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Súmula |
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2361 / 2019
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LEI 2361
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2020.
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ato_22348.pdf
Atualizado
em: 21/11/2019
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2360 / 2019
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LEI 2360
Aprova o Loteamento Parque Araucária e dá outras providências.
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ato_22347.pdf
Atualizado
em: 20/11/2019
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2359 / 2019
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LEI 2359
Cria o Conselho Municipal de Trânsito - CMUTRAN, e dá outras providências.
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ato_22346.pdf
Atualizado
em: 20/11/2019
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2358 / 2019
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LEI 2358
Dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio à inovação e tecnologia.
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ato_22318.pdf
Atualizado
em: 08/11/2019
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2357 / 2019
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LEI 2357
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011 e 2261/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências
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ato_22316.pdf
Atualizado
em: 06/11/2019
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2356 / 2019
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LEI 2356
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
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ato_22290.pdf
Atualizado
em: 24/10/2019
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2355 / 2019
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LEI 2355
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
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ato_22289.pdf
Atualizado
em: 24/10/2019
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2354 / 2019
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LEI 2354
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
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ato_22216.pdf
Atualizado
em: 16/10/2019
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2353 / 2019
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LEI 2353
Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora, e dá outras providências.
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ato_22215.pdf
Atualizado
em: 16/10/2019
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2352 / 2019
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LEI 2352
Retifica dispositivo da Lei n.º 2310/2019 e dá outras providências.
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ato_22137.pdf
Atualizado
em: 09/10/2019
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2351 / 2019
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LEI 2351
Dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
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ato_22117.pdf
Atualizado
em: 03/10/2019
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2350 / 2019
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LEI 2350
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1052/2002 e da Lei Municipal n.º 1094/2003, que institui o Código Tributário do município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
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ato_22111.pdf
Atualizado
em: 02/10/2019
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2349 / 2019
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LEI 2349
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público à Associação Cooperativa Agropecuária Familiar Rural e dá outras providências.
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ato_22056.pdf
Atualizado
em: 18/09/2019
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2348 / 2019
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LEI 2348
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
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ato_22030.pdf
Atualizado
em: 18/09/2019
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2347 / 2019
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LEI 2347
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
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ato_22031.pdf
Atualizado
em: 18/09/2019
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