DECRETO 15874

Revoga Decreto n.º 15364/2019 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Marcos Fabio Fabiane.

DECRETO 15873

Revoga o dispositivo do Decreto nº 14953/2018, que designou a servidora Claudete de Fatima Piva Cardoso como Diretora de Escola e dá outras providências.

DECRETO 15872

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 339.653,94 e dá outras providências.

DECRETO 15871

Cria procedimentos/rotinas a serem seguidos para cobrança dos débitos de forma administrativa e judicial.

DECRETO 15870

Declara a vacância de cargo público do servidor Lori José Zapparoli em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 15869

Declara a vacância de cargo público da servidora Elisabete Fatima Mattiello em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 15868

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 15867

Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2020.

DECRETO 15866

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 15865

Declara a vacância de cargo público da servidora Bernardete Aparecida Ptasinski em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 15864

Exonera a servidora Nayara Copelli Dalla Rosa, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 15863

Exonera, a pedido, a servidora Ana Claudia Kiljander Testa, do cargo de Agente de Combate as Endemias.

DECRETO 15862

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 15861

Concede Bolsa Auxílio à servidora Adriane Vieira.

DECRETO 15860

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 339.653,94 e dá outras providências.