DECRETO 15829

Concede Adicional Especial ao servidor Valdir Zarth.

DECRETO 15828

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 15827

Concede férias à servidora Claudia Ivete de Bona Fragozo.

DECRETO 15826

Homologa a decisão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana e instaura a REURB no Loteamento São Judas – Bairro São Judas Tadeu

DECRETO 15825

Homologa a decisão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana e instaura a REURB no Loteamento Ferreira – Bairro Nossa Senhora Aparecida.

DECRETO 15824

Declara a vacância de cargo público da servidora Neide Teresinha Spielmann Pires em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 15823

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 210.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 15822

Aprova o Projeto do Loteamento Adami, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 15821

Dispõe sobre as matrículas para alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2020, por meio de Programa de Georreferenciamento Municipal.

DECRETO 15820

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 15819

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 77.172,16 e dá outras providências.

DECRETO 15818

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 15817

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Paulo Roberto Makximovitz.

DECRETO 15816

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 10.500,00 e dá outras providências.

DECRETO 15815

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Romeu Santoro.