Município de Dois Vizinhos

Atos Públicos

Atualizado em: 24/04/2024

Número	Súmula	Downloads
12950 / 2016	DECRETO 12950 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 4.878,65 e dá outras providências	ato_10243.doc Atualizado em: 06/09/2019
1295 / 2006	LEI Nº 1295 Define Chácaras como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
12949 / 2016	DECRETO 12949 Concede Licença Maternidade à servidora Sidneia da Silva Rufatto.	ato_10207.doc Atualizado em: 06/09/2019
12948 / 2016	DECRETO 12948 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 380.594,06 e dá outras providências	ato_10241.doc Atualizado em: 06/09/2019
12947 / 2016	DECRETO 12947 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências	ato_10240.doc Atualizado em: 06/09/2019
12946 / 2016	DECRETO 12946 Concede Licença Maternidade à servidora Claudiane Santos Pacheco.	ato_10197.doc Atualizado em: 06/09/2019
12945 / 2016	DECRETO 12945 Exonera a pedido servidora Vera Lucia Pereira do cargo de provimento efetivo de Enfermeira.	ato_10196.doc Atualizado em: 06/09/2019
12944 / 2016	DECRETO 12944 Revoga o Decreto n.º 12433/2015 que concedeu Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Janete Antunes Goudinho.	ato_10195.doc Atualizado em: 06/09/2019
12943 / 2016	DECRETO 12943 Revogam - se os Decretos que concederam Bolsa Auxilio aos servidores.	ato_10194.doc Atualizado em: 06/09/2019
12942 / 2016	DECRETO 12942 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós - Graduação ao servidor Jauri Marcos Negri.	ato_10193.doc Atualizado em: 06/09/2019
12941 / 2016	DECRETO 12941 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós - Graduação ao servidor Orlei Dela Justina.	ato_10192.doc Atualizado em: 06/09/2019
12940 / 2016	DECRETO 12940 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós - Graduação ao servidor Vilmar Siolkoski.	ato_10191.doc Atualizado em: 06/09/2019
1294 / 2006	DECRETO Nº 1294 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso e Comodato, à empresa ERNANI ROOS & CIA LTDA, e dá outras providências.
12939 / 2016	DECRETO 12939 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Marcia Woycik Paiano.	ato_10190.doc Atualizado em: 06/09/2019
12938 / 2016	DECRETO 12938 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós - Graduação a servidora Giseli Baranoski Brasil Sabedot.	ato_10189.doc Atualizado em: 06/09/2019

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