Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 16/09/2019

Número Súmula Download
2348 / 2019

Lei 2348

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

2347 / 2019

Lei 2347

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.

2333 / 2019

Lei 2333

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

2328 / 2019 LEI 2328
Aprova o Loteamento Nossa Senhora de Lurdes e dá outras providências.
2329 / 2019 LEI 2329
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Jardim Central II e no Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello e dá outras providências.
2330 / 2019 LEI 2330
Altera dispositivos da Lei 1835/2013, que dispõe sobre a implantação de estacionamento rotativo pago – denominado EstaR, nas vias e logradouros públicos do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2331 / 2019 LEI 2331
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. Norton Gasparotto
2332 / 2019 LEI 2332
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Miolar Alimentos Ltda e dá outras providências.
2326 / 2019 LEI 2326
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Casa da Gente III e dá outras providências.
2327 / 2019 LEI 2327
Altera dispositivos da Lei 1298/2006 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa BIESEK FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, e dá outras providências.
2321 / 2019 LEI 2321
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
2322 / 2019 LEI 2322
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
2323 / 2019 LEI 2323
Concede incentivos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências.
2324 / 2019 LEI 2324
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
2325 / 2019 LEI 2325
Altera dispositivos da Lei 2255/2018 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer – AMEDV-RCC, e dá outras providências.