DECRETO 15620

Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 15586

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.300.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 15598

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

PORTARIA 061

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 15806

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 15706

Nomeia a Senhora Patricia Barbosa Morge, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “B” – Classe “1”.

DECRETO 15707

Nomeia a Senhora Tatiane Beppler, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 15708

Nomeia a Senhora Veluma Misturini Gusatto, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 15755

Concede Bolsa Auxílio à servidora Noemi Terezinha Mayer.

DECRETO 15770

Revoga o Decreto nº 12826/2016 que concedeu Auxílio Moradia a servidora Thiara Daniela Diesel.

DECRETO 15783

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Graduação em Pedagogia, à servidora Maria Batista dos Santos.

DECRETO 15784

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Graduação em Pedagogia, à servidora Noemi Terezinha Mayer.

 DECRETO 15786

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 15804 

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável.

DECRETO 15803

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

DECRETO 15799

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.777.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 15618/2019
Nomeia a Senhora Sandra Duarte Perin, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 15593

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 15589

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 334.510,18 e dá outras providências.

PORTARIA 060

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2352

Retifica dispositivo da Lei n.º 2310/2019 e dá outras providências.

DECRETO 15802

Determina a suspensão do uso das dependências do Parque de Exposições de Dois Vizinhos.

DECRETO 15801

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável.

DECRETO 15798

Aprova o Projeto do Loteamento Parque Araucária, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 15771

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 751.010,45 e dá outras providências.

DECRETO 15797

Prorroga o período da Campanha Educativa que trata do estacionamento rotativo no município de Dois Vizinhos.

DECRETO 15796

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Aline Peres Panaro.

DECRETO 15768

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 10.984,37 e dá outras providências.

DECRETO 15765

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 155,56 e dá outras providências.

PORTARIA 059

Designa Gestor, Fiscal e Suplente de Fiscal do Contrato n.º 084/2019.