DECRETO 15795

Nomeia o Senhor Alisson Cleiton Nunes de Carvalho, para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “B” – Classe “1”.

DECRETO 15794

Nomeia o Senhor Emerson Antonio da Silva, para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 15793

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Gilmarize Constante.

DECRETO 15792

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Gislene Constante Galvan.

DECRETO 15791

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 15790

Concede férias ao servidor Romoaldo Nicolodi.

DECRETO 15789

Concede Adicional Especial à servidora Terezinha Marcon.

LEI 2351

Dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

PORTARIA 058

Concede diária aos servidores municipais.

DECRETO 15788

Concede Licença Maternidade à servidora Sonia de Brito.

DECRETO 15787

Concede férias à servidora Roselei Teresinha Basso.

DECRETO 15785

Concede Licença Maternidade à servidora Fernanda Ely

LEI 2350

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1052/2002 e da Lei Municipal n.º 1094/2003, que institui o Código Tributário do município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 055/2019

Cargos: ATENDENTE DE FARMÁCIA e MÉDICO PEDIATRA

DECRETO 15782

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Carmem Rosane Bez do Carmo.

DECRETO 15781

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Teresinha Dalmuth Cogo.

DECRETO 15780

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Marlene Paixão Antunes da Luz.

DECRETO 15779

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao Servidor Ricardo Besson.

DECRETO 15778

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao Servidor Volnei Antonio Ubiali.

DECRETO 15775

Revoga Decreto n.º 15001/2019 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Ricardo Besson.

DECRETO 15777

Concede Licença Maternidade à servidora Roseli Mandrik Gallina.

DECRETO 15776

Designa Comissão Organizadora do Processo de Seleção.

DECRETO 15774

Concede Licença sem Remuneração ao servidor Gilberto Morais.

DECRETO 15773

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Marivone Belusso.

DECRETO 15772

Declara a vacância de cargo público do servidor João Ricardo Belusso por motivo de falecimento.

PORTARIA 057

Designa Gestor e equipe responsável pela fiscalização, monitoramento e avaliação do Termo de Parceria n.º 001/2019.

DECRETO 15769

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 15767

Estabelece o horário de expediente para o Órgão Municipal Responsável pelo Trânsito de Dois Vizinhos a partir do dia 27 de setembro de 2019.

DECRETO 15766

Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Trânsito de Dois Vizinhos e designa competência a servidor municipal para exercer a função de autoridade municipal de Trânsito.

DECRETO 15764

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2019, em virtude do falecimento do servidor João Ricardo Belusso.