DECRETO 15736

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2019, em virtude do falecimento do Senhor Santino Vitto.  

LEI 2349

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público à Associação Cooperativa Agropecuária Familiar Rural e dá outras providências.

DECRETO 15733

Exonera, a pedido, a servidora Simone Aparecida Borssato, do cargo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 15732

Revoga o Decreto n.º 14745/2018 que concedeu Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares a servidora Josiane da Costa Aguiar.

DECRETO 15731

Nomeia a Senhora Ana Paula Righes, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 15730

Concede Bolsa Auxílio à servidora Ana Paula da Veiga Godoy.

DECRETO 15729

Nomeia a Senhora Daiane Paula Martinazzo, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 15728

Declara áreas de utilidade pública para fins de permuta.

DECRETO 15727

Exonera, a pedido, a servidora Ivonete Aparecida Nunes Zambom, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 15726

Concede férias à servidora Vanessa Fabiane Severnini.

DECRETO 15725

Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.

DECRETO 15724

Homologa o resultado da Eleição, promove a designação da Diretora da Escola Municipal Presidente Vargas e concede gratificação.

PORTARIA 055

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 15723

Concede Bolsa Auxílio à servidora Franciele Quevedo dos Santos.

DECRETO 15722

Concede Bolsa Auxílio à servidora Fernanda Hubner de Lima.

DECRETO 15721

Concede Bolsa Auxílio à servidora Talita Casiraglin de Lima.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 054/2019

Cargo: COORDENADOR DE AUDITORIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 053/2019

Cargo: Professor de ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 052/2019

Cargo: Professor de EDUCAÇÃO INFANTIL

PORTARIA 054

Designa servidores para compor a Junta Médica Oficial do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 053

Nomeia Comissão de recebimento definitivo de obras.

DECRETO 15720

Nomeia a Senhora Jalciane Dagostin, para o cargo de provimento efetivo de Coordenadora de Auditoria, Controle e Avaliação de Saúde, Nível – 38.

DECRETO 15719

Exonera, a pedido, a servidora Jalciane Dagostin, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

LEI 2333

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2347

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.

LEI 2348

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

DECRETO 15718

Declara a vacância de cargo público do servidor João Inácio Rodrigues em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 15715

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, por meio presencial ou da utilização de recursos de tecnologia da informação (pregão eletrônico), para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Executivo Municipal.

PORTARIA 052

Nomeia Comissão Especial, na forma do art. 205 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para apurar suposta irregularidade no serviço público, referente ao artigo 182, inciso VI da Lei 577/93, do servidor matrícula funcional 18147-1.

PORTARIA 051

Nomeia Comissão Especial, na forma do art. 205 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para apurar suposta irregularidade no serviço público, referente ao artigo 182, inciso VI da Lei 577/93, do servidor matrícula funcional 18137-1.