DECRETO 15905

Concede Licença Paternidade ao servidor Volnei Antonio Ubiali.

DECRETO 15889

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.563.655,00 e dá outras providências.

DECRETO 15888

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 359.145,25 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2019

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO (MARMITAS) PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – COM ITEM DE COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

DECRETO 15902

Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2020.

DECRETO 15901

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

DECRETO 15900

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Luis Alan Chagas Alves Bennemann.

DECRETO 15899

Concede benefício de Auxílio Moradia à servidora Edivanja Lima de Aguiar Mendonça.

DECRETO 15898

Nomeia a Senhora Edivanja Lima de Aguiar Mendonça, para o cargo de provimento efetivo de Médica Pediatra, Nível 62.

DECRETO 15897

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 15896

Concede pensão à Senhora Elci Behne Battistella.

LEI 2365

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado conforme especifica.

DECRETO 15895

Concede Bolsa Auxílio à servidora Sheila Maria Leite da Silva.

DECRETO 15894

Concede Adicional Especial à servidora Marinez da Costa Wessling.

PORTARIA 072

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 15893

Concede Licença para Casamento à servidora Letícia Maiara Ribeiro.

DECRETO 15892

Exonera, a pedido, a servidora Rosinete Fernandes Dias, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 15891

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Noemi Terezinha Mayer.

DECRETO 15890

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2019, em virtude do falecimento do servidor inativo Anadir Paulo Battistella.

LEI 2364

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar e criar denominação de ruas e de loteamento.

DECRETO 15886

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 15887

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Izoneide Figura Miglioranza.

PORTARIA 071

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 15883

Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 043/2019.

DECRETO 15885

Exonera a servidora Nelcy de Lourdes Carrer, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 15884

Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências.

DECRETO 15882

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – MESTRADO em Serviço Social, à servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.

DECRETO 15881

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Ana Paula Weiss Zanin.

DECRETO 15880

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família concedida ao servidor Odinei Martini de Lima.

DECRETO 15879

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação ao servidor Rafael Muttoni.