DECRETO 15684

Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.

DECRETO 15683

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 15682

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Joelma de Oliveira.

DECRETO 15679

Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 025/2019.

DECRETO 15678

Prorroga o Prazo de Posse à Senhora Vera Lucia Hein.

DECRETO 15675

Concede Licença Maternidade à servidora Suelin Reffatti.

DECRETO 15674

Nomeia a Senhora Fernanda Hubner de Lima, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível “A” – Classe “1”.

DECRETO 15673

Revogam-se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio aos servidores.

DECRETO 15672

Revoga Decreto nº 15049/2019 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Euzebio José Cagnini.

DECRETO 15811

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Delço Pereira de Lima.

DECRETO 15810

Concede Licença sem Remuneração à servidora Vanessa Fabiane Severnini.

DECRETO 15809

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Angelo Cardoso da Silva.

DECRETO 15671

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora Aline Dresch Bonfanti.

Lei 2346

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à Associação Terapêutica Renascer de Dois Vizinhos.

Lei 2345

Aprova o Loteamento Carra 2 e dá outras providências.

Lei 2344

Aprova o Loteamento Carra e dá outras providências.

Lei 2343

Aprova o Loteamento Domingos Carra e dá outras providências

Lei 2342

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

Lei 2341

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

Lei 2340

Autoriza o Poder Executivo a Instituir Junta Médica Oficial do Município de Dois Vizinhos, regulamenta o atestado médico e/ou declaração para acompanhamento de familiar dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Lei 2339

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Esporte e Lazer Linha Criciuma, e dá outras providências.

Lei 2338

Aprova o Loteamento Recanto e dá outras providências.

Lei 2337

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Colina Comércio de Cereais Ltda e dá outras providências.

Lei 2336

Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Lei 2335

Retifica dispositivos da Lei n.º 2329/2019 e dá outras providências.

Lei 2334

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação áreas rurais e dá outras providências.

Lei 2289

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.

Portaria 056

Concede diária a servidores municipais.

Portaria 049

Concede diária a servidores municipais.

Portaria 048

Concede diária a servidores municipais.