Portaria 047

Concede diária a servidores municipais.

Portaria 046

Designa Pregoeiros, Ordenador de Despesas e Equipe de Apoio do Município de Dois Vizinhos.

Portaria 045

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Dois Vizinhos.

Portaria 044

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Comissão Especial para Obras do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2354

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa -  CMDPI, a Conferência Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

LEI 2353

Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora, e dá outras providências.

DECRETO 15808

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 15807

Nomeia a Comissão Especial para Regularização de Edificações.

Portaria 043

Designa servidores para proceder a paginação e conferência da sequência dos documentos constantes dos procedimentos licitatórios realizados pela Administração Municipal.

Portaria 042

Nomeia membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infração.

Portaria 041

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 15670

Concede Licença Maternidade à servidora Tábata Cristina Acordi Bocalon.

DECRETO 15669

Concede Licença Maternidade (adoção) à servidora Dilema Kogikoski de Lima.

DECRETO 15668

Concede Bolsa Auxílio à servidora Juliane Machado.

DECRETO 15667

Concede Bolsa Auxílio à servidora Maria Joana dos Santos. 

DECRETO 15666

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Diles Lepechacki Bernardo.

DECRETO 15665

Nomeia a Senhora Rafaela Lais Bissotto, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 15664

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável.

DECRETO 15663

Nomeia a Comissão Técnica de Regularização Fundiária - CTRF e dá outras providências.

DECRETO 15662

Nomeia a Senhora Angela Teles de Souza Blaszak, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena Nível “B” – Classe “1”.

DECRETO 15661

Exonera a servidora Adriana Piva Bez, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 15660

Exonera a servidora Neidete Dela Justina Gomes, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 15659

Exonera a servidora Roseli Goretti Becchi, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 15658

Concede Bolsa Auxílio à servidora Eduarda Carboni.

DECRETO 15657

Nomeia o Senhor Lucas Juner Priester, para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “B” – Classe “1”.

DECRETO 15656

Concede Licença Maternidade à servidora Cristiane de Fatima Soares de Morais.

DECRETO 15655

Estabelece procedimentos para tramitação e análise de processos de Regularização Fundiária Urbana - (Reurb) instituída pela Lei Municipal nº 2306/2019 e dá outras providências.

DECRETO 15654

Nomeia a Senhora Raquiel dos Santos, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 15653

Nomeia o Senhor Marcelo Stein, para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 15652

Anula a licitação na modalidade de Concorrência, procedimento n.º 006/2019.