Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 15651 - 2019

DECRETO 15651

Declara a vacância de cargo público da servidora Rosana Maria Matos em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Professora).

ato_22189.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15650 - 2019

DECRETO 15650

Revogam-se os Decretos que designaram os servidores para o turno suplementar.

ato_22188.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15649 - 2019

DECRETO 15649

Concede Bolsa Auxílio à servidora Helena Maria Pelentir Corchak.

ato_22187.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15648 - 2019

DECRETO 15648

Concede Bolsa Auxílio à servidora Adriana Aparecida Ribeiro Grandi.

ato_22186.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15647 - 2019

DECRETO 15647

Concede Bolsa Auxílio à servidora Crislaine das Chagas.

ato_22185.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15646 - 2019

DECRETO 15646

Concede Bolsa Auxílio à servidora Marilene dos Santos.

ato_22183.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15645 - 2019

DECRETO 15645

Aprova o Projeto do Loteamento Carra 2, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_22182.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15644 - 2019

DECRETO 15644

Aprova o Projeto do Loteamento Carra, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_22181.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15643 - 2019

DECRETO 15643

Aprova o Projeto do Loteamento Domingos Carra, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_22180.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15642 - 2019

DECRETO 15642

Declara áreas de utilidade pública para fins de permuta.

ato_22179.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15641 - 2019

DECRETO 15641

Exonera, a pedido, a servidora Taina Cittadin, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

ato_22178.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15640 - 2019

DECRETO 15640

Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

ato_22177.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15639 - 2019

DECRETO 15639

Nomeia o Senhor Lucas Souvenir Antonello, para o cargo de provimento efetivo Orientador Desportivo I, Nível – 28.

ato_22176.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15638 - 2019

DECRETO 15638

Nomeia o Senhor Daniel Stopassoli, para o cargo de provimento efetivo Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “B” – Classe “1”.

ato_22175.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15637 - 2019

DECRETO 15637

Nomeia a Senhora Liziane Alberton, efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

ato_22174.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15636 - 2019

DECRETO 15636

Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_22173.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15635 - 2019

DECRETO 15635

Concede Bolsa Auxílio à Marcieliza Pastro Reitz.

ato_22172.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15634 - 2019

DECRETO 15634

Nomeia o Senhor Irival Di Domenico, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro.

ato_22171.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15633 - 2019

DECRETO 15633

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 34.705,28 e dá outras providências.

ato_22170.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15632 - 2019

DECRETO 15632

Nomeia o Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.

ato_22169.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15631 - 2019

DECRETO 15631

Exonera, a pedido, o servidor Ronaldo Bertoncelli do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

ato_22168.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15630 - 2019

DECRETO 15630

Nomeia a Senhora Jessica Orben Trampusch, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

ato_22167.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15627 - 2019

DECRETO 15627

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 480.000,00 e dá outras providências.

ato_22166.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15629 - 2019

DECRETO 15629

Nomeia a Senhora Denize Naiara Santi, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Mestrado, Nível “D” – Classe “1”.

ato_22165.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15628 - 2019

DECRETO 15628

Exonera, a pedido, a servidora Jessica Orben Trampusch, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_22164.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15626 - 2019

DECRETO 15626

Nomeia a Senhora Caroline Bacelar Hauschild, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

ato_22163.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15625 - 2019

DECRETO 15625

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora  Marilene dos Santos.

ato_22162.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15624 - 2019

DECRETO 15624

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em  MBA Administração Pública e Gerência de Cidades, ao servidor Valdemir Antonio de Almeida.

ato_22161.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15623 - 2019

DECRETO 15623

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora  Adriana Aparecida Ribeiro Grandi.

ato_22160.pdf Atualizado em: 15/10/2019
Decreto nº 15622 - 2019

DECRETO 15622

Declara lote como área de utilidade pública.

ato_22159.pdf Atualizado em: 15/10/2019
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