Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 20/09/2019

Número Súmula Download
15592 / 2019 DECRETO 15592/2019
2328 / 2019 LEI 2328
Aprova o Loteamento Nossa Senhora de Lurdes e dá outras providências.
2329 / 2019 LEI 2329
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Jardim Central II e no Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello e dá outras providências.
2330 / 2019 LEI 2330
Altera dispositivos da Lei 1835/2013, que dispõe sobre a implantação de estacionamento rotativo pago – denominado EstaR, nas vias e logradouros públicos do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2331 / 2019 LEI 2331
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. Norton Gasparotto
2332 / 2019 LEI 2332
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Miolar Alimentos Ltda e dá outras providências.
046 / 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 046/2019
Cargo: Agente Administrativo
047 / 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 047/2019
Cargo: Médico Ortopedista
048 / 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 048/2019
Cargo: ORIENTADOR DESPORTIVO I Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
035 / 2019 PORTARIA 035
Concede diária a servidores municipais.
036 / 2019 PORTARIA 036
Nomeia o Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga do Idoso e da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
15530 / 2019 DECRETO 15530/2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.089.590,05 e dá outras providências.
15549 / 2019 DECRETO 15549/2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 12.643,47 e dá outras providências.
15569 / 2019 DECRETO 15569/2019
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e dá outras providências
15570 / 2019 DECRETO 15570/2019
Desapropria judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública. NSJ Participações Ltda