Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 21/02/2020

Número Súmula Downloads
2331 / 2019 LEI 2331
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. Norton Gasparotto
ato_1298.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2330 / 2019 LEI 2330
Altera dispositivos da Lei 1835/2013, que dispõe sobre a implantação de estacionamento rotativo pago – denominado EstaR, nas vias e logradouros públicos do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_1297.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2329 / 2019 LEI 2329
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Jardim Central II e no Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello e dá outras providências.
ato_1296.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2328 / 2019 LEI 2328
Aprova o Loteamento Nossa Senhora de Lurdes e dá outras providências.
ato_1295.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2327 / 2019 LEI 2327
Altera dispositivos da Lei 1298/2006 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa BIESEK FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, e dá outras providências.
ato_1294.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2326 / 2019 LEI 2326
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Casa da Gente III e dá outras providências.
ato_1293.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2325 / 2019 LEI 2325
Altera dispositivos da Lei 2255/2018 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer – AMEDV-RCC, e dá outras providências.
ato_1292.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2324 / 2019 LEI 2324
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_1291.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2323 / 2019 LEI 2323
Concede incentivos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências.
ato_1290.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2322 / 2019 LEI 2322
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_1289.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2321 / 2019 LEI 2321
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_1288.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2320 / 2019 LEI 2320
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV e dá outras providências.
ato_1287.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2319 / 2019 LEI 2319
Altera dispositivos da Lei 2264/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
ato_1286.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2318 / 2019 LEI 2318
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
ato_1285.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2317 / 2019 LEI 2317
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_1284.pdf
Atualizado em: 06/09/2019