Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 12/12/2019

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2319 / 2019 LEI 2319
Altera dispositivos da Lei 2264/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
ato_1286.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2318 / 2019 LEI 2318
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
ato_1285.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2317 / 2019 LEI 2317
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_1284.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2316 / 2019 LEI 2316
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1540/2009.
ato_1283.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2315 / 2019 LEI 2315
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
ato_1282.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2314 / 2019 LEI 2314
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2236/2018, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e da outras providencias.
ato_1281.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2313 / 2019 LEI 2313
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1888/2014, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Design Estofados Ltda, e dá outras providências.
ato_1280.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2312 / 2019 LEI 2312
Revoga–se a Lei n.º 2086/2016, e dá outras providências.
ato_1279.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2311 / 2019 LEI 2311
Revoga–se a Lei n.º 1735/2012, e dá outras providências.
ato_1278.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2310 / 2019 LEI 2310
Aprova o Loteamento Industrial Santa Mônica e dá outras providências.
ato_1277.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2309 / 2019 LEI 2309
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público à Associação Duovizinhense de Apicultores Familiares e dá outras providências.
ato_1276.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2308 / 2019 LEI 2308
Altera Artigos da Lei Municipal nº 2203/2018 que concede incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND, e dá outras providências.
ato_1275.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2307 / 2019 LEI 2307
Altera Artigos da Lei Municipal nº 2204/2018 que concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.
ato_1274.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2306 / 2019 LEI 2306
Institui no Município de Dois Vizinhos a regularização fundiária urbana (REURB) de que trata a Lei Federal n. 13.465/2017 e dá outras providências.
ato_1273.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2305 / 2019 LEI 2305
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
ato_1272.pdf
Atualizado em: 06/09/2019