Atualizado em: 28/03/2024
Número | Súmula | Downloads | 2301 / 2019 | LEI 2301 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2248/2018, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
ato_1268.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2300 / 2019 | LEI 2300 Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências. |
ato_1267.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2299 / 2019 | LEI 2299 Súmula: Declara de utilidade pública a União Duovizinhense de Futebol – UDF. |
ato_1266.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2298 / 2019 | LEI 2298 Súmula: Dispõe sobre a publicação, no portal da transparência do Município de Dois Vizinhos, as listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Dois Vizinhos. |
ato_1265.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2297 / 2019 | LEI 2297 Súmula: Autoriza a proibição do manuseio, a utilização e a soltura, de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que possuem estampidos (efeitos sonoros) no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências. |
ato_1264.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2296 / 2019 | LEI 2296 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a permuta e a doação de imóvel urbano ao Senhor Jonatas da Silva, e dá outras providências. |
ato_1262.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2295 / 2019 | LEI 2295 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1201/2005, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Marcos Antonio Pellin - ME, e dá outras providências. |
ato_1261.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2294 / 2019 | LEI 2294 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
ato_1260.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2293 / 2019 | LEI 2293 Súmula: Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Dois Vizinhos o Dia dos Animais e a Semana de Defesa, Adoção, Proteção e Bem Estar Animal. |
ato_1259.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2292 / 2019 | LEI 2292 Súmula: Disciplina a criação, a reprodução e o comércio de cães e gatos no município de Dois Vizinhos – Paraná e dá outras providências. |
ato_1258.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2291 / 2019 | LEI 2291 Aprova o Loteamento Nossa Senhora Aparecida VI e dá outras providências. |
ato_1257.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2290 / 2019 | LEI 2290 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a denominar PRAÇA JASSEMILO BAGATTINI o Lote Único da Quadra n.º 05, do Loteamento Bairro da Luz II e dá outras providências. |
ato_1256.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2289 / 2019 | Lei 2289 Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos. |
ato_22226.pdf Atualizado em: 13/01/2020 |
2288 / 2019 | LEI 2288 Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação Chácara e dá outras providências. |
ato_1255.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
2287 / 2019 | LEI 2287 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1736/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ceir Antonio Mesquita & Cia Ltda, e dá outras providências. |
ato_1254.pdf Atualizado em: 06/09/2019 |
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