Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 03/08/2020

Número Súmula Downloads
2301 / 2019 LEI 2301
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2248/2018, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
ato_1268.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2300 / 2019 LEI 2300
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências.
ato_1267.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2299 / 2019 LEI 2299
Súmula: Declara de utilidade pública a União Duovizinhense de Futebol – UDF.
ato_1266.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2298 / 2019 LEI 2298
Súmula: Dispõe sobre a publicação, no portal da transparência do Município de Dois Vizinhos, as listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Dois Vizinhos.
ato_1265.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2297 / 2019 LEI 2297
Súmula: Autoriza a proibição do manuseio, a utilização e a soltura, de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que possuem estampidos (efeitos sonoros) no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_1264.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2296 / 2019 LEI 2296
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a permuta e a doação de imóvel urbano ao Senhor Jonatas da Silva, e dá outras providências.
ato_1262.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2295 / 2019 LEI 2295
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1201/2005, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Marcos Antonio Pellin - ME, e dá outras providências.
ato_1261.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2294 / 2019 LEI 2294
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
ato_1260.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2293 / 2019 LEI 2293
Súmula: Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Dois Vizinhos o Dia dos Animais e a Semana de Defesa, Adoção, Proteção e Bem Estar Animal.
ato_1259.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2292 / 2019 LEI 2292
Súmula: Disciplina a criação, a reprodução e o comércio de cães e gatos no município de Dois Vizinhos – Paraná e dá outras providências.
ato_1258.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2291 / 2019 LEI 2291
Aprova o Loteamento Nossa Senhora Aparecida VI e dá outras providências.
ato_1257.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2290 / 2019 LEI 2290
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a denominar PRAÇA JASSEMILO BAGATTINI o Lote Único da Quadra n.º 05, do Loteamento Bairro da Luz II e dá outras providências.
ato_1256.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2289 / 2019

Lei 2289

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.

ato_22226.pdf
Atualizado em: 13/01/2020
2288 / 2019 LEI 2288
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação Chácara e dá outras providências.
ato_1255.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
2287 / 2019 LEI 2287
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1736/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ceir Antonio Mesquita & Cia Ltda, e dá outras providências.
ato_1254.pdf
Atualizado em: 06/09/2019