Município de Dois Vizinhos

Atos Públicos

Atualizado em: 19/04/2024

Número	Súmula	Downloads
15814 / 2019	DECRETO 15814 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Joel Roberto da Silva Oliveira.	ato_22285.pdf Atualizado em: 24/10/2019
15813 / 2019	DECRETO 15813 Concede Promoção Horizontal por Avaliação de Desempenho, aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil.	ato_22284.pdf Atualizado em: 22/10/2019 Errata Atualizado em: 25/10/2019
15812 / 2019	DECRETO 15812 Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.	ato_22277.pdf Atualizado em: 18/10/2019 Errata Atualizado em: 21/10/2019
15811 / 2019	DECRETO 15811 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Delço Pereira de Lima.	ato_22244.pdf Atualizado em: 17/10/2019
15810 / 2019	DECRETO 15810 Concede Licença sem Remuneração à servidora Vanessa Fabiane Severnini.	ato_22243.pdf Atualizado em: 17/10/2019
15809 / 2019	DECRETO 15806 Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.	ato_22153.pdf Atualizado em: 14/10/2019
15809 / 2019	DECRETO 15809 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Angelo Cardoso da Silva.	ato_22242.pdf Atualizado em: 17/10/2019
15808 / 2019	DECRETO 15808 Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.	ato_22214.pdf Atualizado em: 16/10/2019
15807 / 2019	DECRETO 15807 Nomeia a Comissão Especial para Regularização de Edificações.	ato_22213.pdf Atualizado em: 16/10/2019
15805 / 2019	DECRETO 15805 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.306.000,00 e dá outras providências.	ato_22283.pdf Atualizado em: 22/10/2019
15804 / 2019	DECRETO 15804 Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável.	ato_22144.pdf Atualizado em: 11/10/2019 Errata Atualizado em: 14/10/2019
15803 / 2019	DECRETO 15803 Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.	ato_22143.pdf Atualizado em: 11/10/2019
15802 / 2019	DECRETO 15802 Determina a suspensão do uso das dependências do Parque de Exposições de Dois Vizinhos.	ato_22136.pdf Atualizado em: 09/10/2019
15801 / 2019	DECRETO 15801 Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável.	ato_22135.pdf Atualizado em: 09/10/2019
15800 / 2019	DECRETO 15800 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.365.400,00 e dá outras providências.	ato_22282.pdf Atualizado em: 22/10/2019