LEI 2414

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER e dá outras providências.

LEI 2413

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER e dá outras providências.

LEI 2412

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2411

Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV para transferência de recursos e dá outras providências.

LEI 2410

Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Vizinhos - APAE para transferência de recursos e dá outras providências.

LEI 2409

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.

LEI 2408

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

LEI 2407

Autoriza ao executivo municipal a estabelecer as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos pandemia e calamidade pública no Município de Dois Vizinhos –PR.

LEI 2406

Aprova o Loteamento Morada Nova e dá outras providências.

LEI 2405

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público que define, e dá outras providências.

LEI 2404

Revoga a Lei n.º 1353/2007.

LEI 2403

Altera dispositivos da Lei nº. 2241/2018, e dá outras providencias.

LEI 2402

Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 800.000,00.

LEI 2401

Revoga a Lei n.º 2355/2019.

LEI 2400

Revoga a Lei n.º 1153/2005.