LEI 2399

Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2398

Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2397

Altera dispositivos da Lei n.º 2161/2017, que dispõe sobre o Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2396

Aprova o Loteamento Gomercindo Balena e dá outras providências.

LEI 2395

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer por Decreto as medidas necessárias para prevenção, combate e enfrentamento à COVID-19 e estabelece sanções para o seu descumprimento.

LEI 2394

Autoriza a celebração de convênio com o ISDV – Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – Hospital Pró-Vida para transferência de recursos de incremento temporário e dá outras providências.

LEI 2393

Dispõe sobre o Programa de Incubadoras de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2392

Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2391

Concede incentivos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências.

LEI 2390

Revoga a Lei n.º 2334/2019.

LEI 2389

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1875/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

LEI 2388

Revoga a Lei n.º 1156/2005.

LEI 2387

Revoga a Lei n.º 2365/2019.

LEI 2386

Altera dispositivo da Lei n.º 2363/2019, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração, com a Guarda Mirim Escola de Iniciação Profissional Adolescentes, e dá outras providências.

LEI 2385

Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.