Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 28/03/2024

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16358 / 2020

DECRETO 16358

Concede Bolsa Auxílio à servidora Samara da Silva Gonzatto.

ato_22986.pdf
Atualizado em: 25/05/2020
16357 / 2020

DECRETO 16357

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 216.510,84 e dá outras providências.

ato_22992.pdf
Atualizado em: 26/05/2020
16356 / 2020

DECRETO 16356

Nomeia o Conselho de Contribuintes e dá outras providências.

ato_22985.pdf
Atualizado em: 25/05/2020
16355 / 2020

DECRETO 16355

Exonera, a pedido, a servidora Dilce Luci Favero Peripolli, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_22982.pdf
Atualizado em: 21/05/2020
16354 / 2020

DECRETO 16354

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 109.799,28 e dá outras providências.

ato_22978.pdf
Atualizado em: 20/05/2020
16353 / 2020

DECRETO 16353

Declara a vacância de cargo público da servidora Ivanir Theis de Lara em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_22977.pdf
Atualizado em: 20/05/2020
Errata
Atualizado em: 20/05/2020
16352 / 2020

DECRETO 16352

Exonera, a pedido, a servidora Patricia Fernanda Mulinari Soares de Lima, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_22976.pdf
Atualizado em: 20/05/2020
16351 / 2020

DECRETO 16351

Concede férias à servidora Claudete Aparecida Ferraz dos Santos Zanardi.

ato_22975.pdf
Atualizado em: 20/05/2020
16350 / 2020

DECRETO 16350

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

ato_22974.pdf
Atualizado em: 20/05/2020
16349 / 2020

DECRETO 16349

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 879.376,18 e dá outras providências.

ato_22973.pdf
Atualizado em: 20/05/2020
16348 / 2020

DECRETO 16348

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

ato_22981.pdf
Atualizado em: 21/05/2020
16347 / 2020

DECRETO 16347

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.

ato_22972.pdf
Atualizado em: 20/05/2020
16346 / 2020

DECRETO 16346

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Paulo Cezar Witeck Moraes.

ato_22969.pdf
Atualizado em: 18/05/2020
16345 / 2020

DECRETO 16345

Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_22964.pdf
Atualizado em: 15/05/2020
16344 / 2020

DECRETO 16344

Desapropria amigavelmente os imóveis abaixo consignados para fins de utilidade pública.

ato_22963.pdf
Atualizado em: 15/05/2020