Atualizado em: 28/03/2024
Número | Súmula | Downloads | 16343 / 2020 | DECRETO 16343 Declara áreas de utilidade pública para fins de desapropriação amigável. |
ato_22962.pdf Atualizado em: 14/05/2020 |
16342 / 2020 | DECRETO 16342 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 14.780,00 e dá outras providências. |
ato_22971.pdf Atualizado em: 20/05/2020 |
16341 / 2020 | DECRETO 16341 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 412.036,94 e dá outras providências. |
ato_22968.pdf Atualizado em: 18/05/2020 |
16340 / 2020 | DECRETO 16340 Concede Licença Maternidade à servidora Talita Klock Kayser. |
ato_22961.pdf Atualizado em: 14/05/2020 |
16339 / 2020 | DECRETO 16339 Concede Licença Maternidade à servidora Marciana de Oliveira. |
ato_22960.pdf Atualizado em: 14/05/2020 |
16338 / 2020 | DECRETO 16338 Declara estabilidade no serviço público municipal à servidores municipais. |
ato_22959.pdf Atualizado em: 14/05/2020 |
16337 / 2020 | DECRETO 16337 Revoga o Decreto n.º 16316/2020 que prorrogou o período de suspensão de execução do Contrato n.º 084/2019 e dá outras providências. |
ato_22957.pdf Atualizado em: 13/05/2020 |
16336 / 2020 | DECRETO 16336 Concede Bolsa Auxílio à servidora Janete Antunes Goudinho |
ato_22956.pdf Atualizado em: 13/05/2020 |
16335 / 2020 | DECRETO 16335 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Sustentabilidade e Políticas Públicas, à servidora Crislaine das Chagas. |
ato_22955.pdf Atualizado em: 13/05/2020 |
16334 / 2020 | DECRETO 16334 Concede Licença Maternidade à servidora Gisele Paula Lengoski. |
ato_22954.pdf Atualizado em: 13/05/2020 |
16333 / 2020 | DECRETO 16333 Concede férias aos servidores municipais. |
ato_22945.pdf Atualizado em: 11/05/2020 |
16332 / 2020 | DECRETO 16332 Concede Bolsa Auxílio à servidora Crislaine Aparecida da Silva Muller. |
ato_22944.pdf Atualizado em: 11/05/2020 |
16331 / 2020 | DECRETO 16331 Nomeia a Senhora Thaiane Prolo, para o cargo de provimento efetivo de Nutricionista, Nível – 24. |
ato_22943.pdf Atualizado em: 11/05/2020 |
16330 / 2020 | DECRETO 16330 Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município Dois Vizinhos, complementando e reforçando as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
ato_22940.pdf Atualizado em: 07/05/2020 |
16329 / 2020 | DECRETO 16329 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 137.120,00 e dá outras providências. |
ato_22967.pdf Atualizado em: 18/05/2020 |
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