Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 28/03/2024

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16343 / 2020

DECRETO 16343

Declara áreas de utilidade pública para fins de desapropriação amigável.

ato_22962.pdf
Atualizado em: 14/05/2020
16342 / 2020

DECRETO 16342

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 14.780,00 e dá outras providências.

ato_22971.pdf
Atualizado em: 20/05/2020
16341 / 2020

DECRETO 16341

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 412.036,94 e dá outras providências.

ato_22968.pdf
Atualizado em: 18/05/2020
16340 / 2020

DECRETO 16340

Concede Licença Maternidade à servidora Talita Klock Kayser.

ato_22961.pdf
Atualizado em: 14/05/2020
16339 / 2020

DECRETO 16339

Concede Licença Maternidade à servidora Marciana de Oliveira.

ato_22960.pdf
Atualizado em: 14/05/2020
16338 / 2020

DECRETO 16338

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidores municipais.

ato_22959.pdf
Atualizado em: 14/05/2020
16337 / 2020

DECRETO 16337

Revoga o Decreto n.º 16316/2020 que prorrogou o período de suspensão de execução do Contrato n.º 084/2019 e dá outras providências.

ato_22957.pdf
Atualizado em: 13/05/2020
16336 / 2020

DECRETO 16336

Concede Bolsa Auxílio à servidora Janete Antunes Goudinho

ato_22956.pdf
Atualizado em: 13/05/2020
16335 / 2020

DECRETO 16335

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Sustentabilidade e Políticas Públicas, à servidora Crislaine das Chagas.

ato_22955.pdf
Atualizado em: 13/05/2020
16334 / 2020

DECRETO 16334

Concede Licença Maternidade à servidora Gisele Paula Lengoski.

ato_22954.pdf
Atualizado em: 13/05/2020
16333 / 2020

DECRETO 16333

Concede férias aos servidores municipais.

ato_22945.pdf
Atualizado em: 11/05/2020
16332 / 2020

DECRETO 16332

Concede Bolsa Auxílio à servidora Crislaine Aparecida da Silva Muller.

ato_22944.pdf
Atualizado em: 11/05/2020
16331 / 2020

DECRETO 16331

Nomeia a Senhora Thaiane Prolo, para o cargo de provimento efetivo de Nutricionista, Nível – 24.

ato_22943.pdf
Atualizado em: 11/05/2020
16330 / 2020

DECRETO 16330

Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município Dois Vizinhos, complementando e reforçando as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

ato_22940.pdf
Atualizado em: 07/05/2020
16329 / 2020

DECRETO 16329

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 137.120,00 e dá outras providências.

ato_22967.pdf
Atualizado em: 18/05/2020