DECRETOS 16749

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 16748

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 16747

Altera o Plano Plurianual-PPA, para o exercício financeiro de 2021.

DECRETO N.º 16746/2020

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 261.404,15 e dá outras providências.

DECRETO N.º 16745/2020

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente,no valor  de R$  4.276.209,82 e dá outras providências.

DECRETO 16744

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidora Adriana Ferreira da Silva.

DECRETO 16743

Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento nº 017/2020.

DECRETO 16742

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento básico no âmbito do município de Dois Vizinhos/PR e dá outras providências.

DECRETO 16741

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Irma de Souza.

DECRETO 16740

Concede redução da carga horária da Servidora Tábata Cristina Acordi Bocalon.

DECRETO 16739

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 16738

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Delisandra De Oliveira.

DECRETO 16737

Nomeia a equipe de transição indicada pelo prefeito eleito gestão 2021-2024.

DECRETO 16736

Nomeia o Comitê Municipal Gestor para a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc.

DECRETO 16735

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2020.