Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 19/04/2024

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16719 / 2020

DECRETO 16719

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 33.974,28 e dá outras providências.

ato_23561.pdf
Atualizado em: 15/12/2020
16718 / 2020

DECRETO 16718

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.310.337,15 e dá outras providências.

ato_23560.pdf
Atualizado em: 15/12/2020
16717 / 2020

DECRETO 16717

Exonera, a pedido, o servidor Allison Bueno do cargo de provimento efetivo de Motorista.

ato_23546.pdf
Atualizado em: 04/12/2020
16716 / 2020

DECRETO 16716

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Mestrado, ao servidor Cleverson Alessio da Silva.

ato_23545.pdf
Atualizado em: 04/12/2020
16715 / 2020

DECRETO 16715

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Elaine Perin.

ato_23544.pdf
Atualizado em: 04/12/2020
16714 / 2020

DECRETO 16714

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Elaine Perin.

ato_23543.pdf
Atualizado em: 04/12/2020
16713 / 2020

DECRETO 16713

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, ao servidor Everton Carlos de Barros.

ato_23542.pdf
Atualizado em: 04/12/2020
16712 / 2020

DECRETO 16712

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, ao servidor Iltamir Mozer.

ato_23541.pdf
Atualizado em: 04/12/2020
16711 / 2020

DECRETO 16711

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Leticia Alves Borges de Barros.

ato_23538.pdf
Atualizado em: 04/12/2020
16710 / 2020

DECRETO 16710

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Leticia Maiara Ribeiro.

ato_23540.pdf
Atualizado em: 04/12/2020
16709 / 2020

DECRETO 16709

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Sonia de Brito.

ato_23539.pdf
Atualizado em: 04/12/2020
16708 / 2020

DECRETO 16708

Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

ato_23533.pdf
Atualizado em: 04/12/2020
16707 / 2020

DECRETO 16707

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021.

ato_23532.pdf
Atualizado em: 04/12/2020
Dec16707 - Cronograma de desembolso por cotas de despesa
Atualizado em: 04/12/2020
Dec16707 - Conferência da configuração da programação financeira e cronograma de desembolso
Atualizado em: 04/12/2020
16706 / 2020

DECRETO 16706

Concede Licença Maternidade à servidora Poliana Aparecida Meredik Capelesso.

ato_23531.pdf
Atualizado em: 04/12/2020
16705 / 2020

DECRETO 16705

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 187.575,32 e dá outras providências.

ato_23586.pdf
Atualizado em: 23/12/2020