Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 28/03/2024

Número Súmula Downloads
16689 / 2020

DECRETO 16689

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Marcos André Mataczinski.

ato_23495.pdf
Atualizado em: 18/11/2020
16688 / 2020

DECRETO 16688

Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal e dá outras providências

ato_23494.pdf
Atualizado em: 18/11/2020
16687 / 2020

DECRETO 16687

Disciplina o funcionamento do expediente da Administração Municipal de Dois Vizinhos durante o período de transição.

ato_23491.pdf
Atualizado em: 17/11/2020
16686 / 2020

DECRETO 16686

Concede Bolsa Auxílio à servidora Andreia Lira de Campos Hendler.

ato_23490.pdf
Atualizado em: 16/11/2020
16685 / 2020

DECRETO 16685

Revoga o Decreto nº 16346/2020 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Paulo Cezar Witeck Moraes.

ato_23487.pdf
Atualizado em: 12/11/2020
16684 / 2020

DECRETO 16684

Dispõe sobre as matrículas para alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2021, por meio de Programa de Georreferenciamento Municipal.

 

ato_23488.pdf
Atualizado em: 12/11/2020
16683 / 2020

DECRETO 16683

Concede Licença Maternidade à servidora Monica Lorenzett.

ato_23483.pdf
Atualizado em: 10/11/2020
errata
Atualizado em: 16/11/2020
16682 / 2020

DECRETO 16682

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 287.354,92 e dá outras providências.

ato_23527.pdf
Atualizado em: 04/12/2020
16681 / 2020

DECRETO 16681

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.696.800,22 e dá outras providências.

ato_23526.pdf
Atualizado em: 04/12/2020
16680 / 2020

DECRETO 16680

Desafeta a Rua “K”, do Loteamento Parque Industrial.

ato_23479.pdf
Atualizado em: 09/11/2020
16679 / 2020

DECRETO 16679

Desafeta a Rua “L”, do Loteamento Parque Industrial.

ato_23480.pdf
Atualizado em: 09/11/2020
16678 / 2020

DECRETO 16678

Declara a vacância do cargo público da servidora Iclenes dos Santos Restelatto em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_23481.pdf
Atualizado em: 09/11/2020
16677 / 2020

DECRETO 16677

Projeto do Loteamento Residencial Primavera 03, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_23482.pdf
Atualizado em: 09/11/2020
16676 / 2020

DECRETO 16676

Exonera, a pedido, o servidor Mauri Ferreira dos Santos do cargo de provimento em comissão de Secretário Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Agente Político).

ato_23475.pdf
Atualizado em: 06/11/2020
16675 / 2020

DECRETO 16675

Concede Licença Paternidade ao servidor Carlos Alexandre Castanha.

 

ato_23476.pdf
Atualizado em: 06/11/2020