Atualizado em: 28/03/2024
Número | Súmula | Downloads | 2494 / 2021 | LEI 2494 Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação antecipada dos valores combinados com o produtor de leite pelas empresas de beneficiamento e comércio de laticínios no município de Dois Vizinhos e dá outras providências |
ato_24438.pdf Atualizado em: 22/06/2021 |
2493 / 2021 | LEI 2493 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
ato_24398.pdf Atualizado em: 14/06/2021 |
2492 / 2021 | LEI 2492 Dispõe sobre o reconhecimento como atividades essenciais, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, dos serviços educacionais prestados por estabelecimentos escolares públicos e privados, através da oferta de aulas presenciais total ou em conjunto na modalidade híbrida, e dá outras providências. |
ato_24384.pdf Atualizado em: 10/06/2021 |
2491 / 2021 | LEI 2491 Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Dois Vizinhos - RCV, e dá outras providências. |
ato_24383.pdf Atualizado em: 10/06/2021 |
2490 / 2021 | LEI 2490 Institui o Dia Municipal do Turismo no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. |
ato_24382.pdf Atualizado em: 10/06/2021 |
2489 / 2021 | LEI 2489 Institui o Conselho Municipal de Turismo de Dois Vizinhos – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Dois Vizinhos – FUMTUR e dá outras providências. |
ato_24381.pdf Atualizado em: 10/06/2021 |
2488 / 2021 | LEI 2488 Altera a ementa e caput do art. 1º da Lei Municipal de nº 1514/2009 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa Francishini e Marangoni LTDA e dá outras providências. |
ato_24356.pdf Atualizado em: 02/06/2021 |
2487 / 2021 | LEI 2487 Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal de nº 1222/2005 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa de Dois vizinhos e dá outras providências. |
ato_24355.pdf Atualizado em: 02/06/2021 |
2486 / 2021 | LEI 2486 Autoriza acordo judicial com a CRESOL PIONEIRA e dá outras providências. |
ato_24354.pdf Atualizado em: 02/06/2021 |
2485 / 2021 | LEI 2485 Cria o Conselho Municipal da Juventude de Dois Vizinhos, institui a Conferência Municipal da Juventude – CONFEJU, cria o Fundo Municipal da Juventude de Dois Vizinhos – FUNJUVE e dá outras providências. |
ato_24353.docx Atualizado em: 02/06/2021 |
2484 / 2021 | LEI 2484 Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. |
ato_24352.pdf Atualizado em: 02/06/2021 |
2483 / 2021 | LEI 2483 Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor “CAMINHOS DA PRODUÇÃO” no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. |
ato_24351.pdf Atualizado em: 02/06/2021 |
2482 / 2021 | LEI 2482 Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Recreativa Vitória – ADRV. |
ato_24350.pdf Atualizado em: 02/06/2021 |
2481 / 2021 | LEI 2481 Altera artigos da Lei municipal de nº 2.418/2020 e dá outras providências. |
ato_24332.pdf Atualizado em: 28/05/2021 |
2480 / 2021 | LEI 2480 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Dois Vizinhos - ACORDOVI. |
ato_24310.pdf Atualizado em: 21/05/2021 |
---|
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual
2024 - Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos - Paraná. Todos os direitos reservados.