Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 28/03/2024

Número Súmula Downloads
2494 / 2021

LEI 2494

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação antecipada dos valores combinados com o produtor de leite pelas empresas de beneficiamento e comércio de laticínios no município de Dois Vizinhos e dá outras providências

ato_24438.pdf
Atualizado em: 22/06/2021
2493 / 2021

LEI 2493

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

ato_24398.pdf
Atualizado em: 14/06/2021
2492 / 2021

LEI 2492

Dispõe sobre o reconhecimento como atividades essenciais, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, dos serviços educacionais prestados por estabelecimentos escolares públicos e privados, através da oferta de aulas presenciais total ou em conjunto na modalidade híbrida, e dá outras providências.

ato_24384.pdf
Atualizado em: 10/06/2021
2491 / 2021

LEI 2491

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Dois Vizinhos - RCV, e dá outras providências.

ato_24383.pdf
Atualizado em: 10/06/2021
2490 / 2021

LEI 2490

Institui o Dia Municipal do Turismo no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_24382.pdf
Atualizado em: 10/06/2021
2489 / 2021

LEI 2489

Institui o Conselho Municipal de Turismo de Dois Vizinhos – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Dois Vizinhos – FUMTUR e dá outras providências.

ato_24381.pdf
Atualizado em: 10/06/2021
2488 / 2021

LEI 2488

Altera a ementa e caput do art. 1º da Lei Municipal de nº 1514/2009 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa Francishini e Marangoni LTDA e dá outras providências.

ato_24356.pdf
Atualizado em: 02/06/2021
2487 / 2021

LEI 2487

Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal de nº 1222/2005 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa de Dois vizinhos e dá outras providências.

ato_24355.pdf
Atualizado em: 02/06/2021
2486 / 2021

LEI 2486

Autoriza acordo judicial com a CRESOL PIONEIRA e dá outras providências.

ato_24354.pdf
Atualizado em: 02/06/2021
2485 / 2021

LEI 2485

Cria o Conselho Municipal da Juventude de Dois Vizinhos, institui a Conferência Municipal da Juventude – CONFEJU, cria o Fundo Municipal da Juventude de Dois Vizinhos – FUNJUVE e dá outras providências.

ato_24353.docx
Atualizado em: 02/06/2021
2484 / 2021

LEI 2484

Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_24352.pdf
Atualizado em: 02/06/2021
2483 / 2021

LEI 2483

Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor “CAMINHOS DA PRODUÇÃO” no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_24351.pdf
Atualizado em: 02/06/2021
2482 / 2021

LEI 2482

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Recreativa Vitória – ADRV.

ato_24350.pdf
Atualizado em: 02/06/2021
2481 / 2021

LEI 2481

Altera artigos da Lei municipal de nº 2.418/2020 e dá outras providências.

ato_24332.pdf
Atualizado em: 28/05/2021
2480 / 2021

LEI 2480

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Dois Vizinhos - ACORDOVI.

ato_24310.pdf
Atualizado em: 21/05/2021