Município de Dois Vizinhos

Atos Públicos

Atualizado em: 24/04/2024

Número	Súmula	Downloads
12600 / 2016	DECRETO 12600 Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual, para o exercício de 2016.	ato_9848.doc Atualizado em: 06/09/2019
1260 / 2006	LEI Nº 1260 Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso, conforme abaixo especifica.
126 / 2017	PREGÃO PRESENCIAL 126/2017	ato_21660.pdf Atualizado em: 06/09/2019
126 / 2018	PREGÃO PRESENCIAL 126/2018 REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS, FLORES E INSUMOS AGRÍCOLAS - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.	ato_21761.pdf Atualizado em: 06/09/2019
126 / 2022	PORTARIA 126 Nomeia Comissão Técnica para o Chamamento Público n.º 013/2021.	ato_26616.pdf Atualizado em: 21/10/2022
126 / 2021	PORTARIA 126 Designa a servidora Fatima Aparecida Belle da Rosa como Coordenadora de Endemias do Município de Dois Vizinhos.	ato_25023.pdf Atualizado em: 29/11/2021
126 / 2023	PREGÃO ELETRÔNICO 126/2023 REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS FEMININOS, COM RECURSOS DA RESOLUÇÃO nº 078/2022 CEDCA/PR, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.	ato_28021.pdf Atualizado em: 11/10/2023
126 / 2023	PORTARIA 126 Concede diária a servidores municipais	ato_28272.pdf Atualizado em: 18/12/2023
126 / 2013	PREGÃO PRESENCIAL 126/2013 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS.	ato_21241.doc Atualizado em: 06/09/2019
126 / 2014	PREGÃO PRESENCIAL 126/2014 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÃO, CONSERTOS E RECAPAGENS DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL.	ato_21328.pdf Atualizado em: 06/09/2019
126 / 2016	PREGÃO PRESENCIAL 126/2016 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EXAME MICROBIOLÓGICO DE ALIMENTOS E FÍSICO QUÍMICO DE ALIMENTOS PRODUZIDOS PELAS AGROINDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS.	ato_21555.pdf Atualizado em: 06/09/2019
126 / 2003	PORTARIA 126 Concede Gratificação de Assiduidade a servidores municipais.
126 / 2004	PORTARIA 126 Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosane Maria Latenik da Rosa.
126 / 2005	PORTARIA 126 Concede gratificação de Assiduidade à servidora municipal.
126 / 2006	PORTARIA 126 Concede Licença Paternidade ao servidor Lindomar Venceloski.

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