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Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 23/04/2024
Número Súmula Downloads
10541 / 2013 DECRETO 10541
Concede férias aos servidores municipais.		 ato_7733.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10540 / 2013 DECRETO 10540
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.514.054,19 e dá outras providências.		 ato_7776.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1054 / 2003 LEI Nº 1054
Aprova o Loteamento Santolin, e dá outras providências.
10539 / 2013 DECRETO 10539
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 762.000,00 e dá outras providências.		 ato_7775.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10538 / 2013 DECRETO 10538
Concede Bolsa Auxílio à servidora Adriane Vieira.		 ato_7732.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10537 / 2013 DECRETO 10537
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.		 ato_7731.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10536 / 2013 DECRETO 10536
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.		 ato_7730.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10535 / 2013 DECRETO 10535
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Andressa da Silveira Cirino.		 ato_7729.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10534 / 2013 DECRETO 10534
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Nelci Block.		 ato_7727.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10534 / 2013 DECRETO 10534
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Nelci Block.		 ato_7728.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10533 / 2013 DECRETO 10533
Designa a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público – Editais 001/2013 e 002/2013.		 ato_7726.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10532 / 2013 DECRETO 10532
Declara a vacância de cargo público do servidor Otavio Muczinski Joton por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
 ato_7725.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10531 / 2013 DECRETO 10531
Nomeia a Senhora Heloíse Casaril para o cargo de provimento em Comissão de Bioquímica. 		ato_7724.doc
Atualizado em: 06/09/2019
10530 / 2013 DECRETO 10530
Nomeia o Senhor Fabiano Toscan para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Captação de Recursos.		 ato_7723.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1053 / 2003 LEI Nº 1053
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 85.000,00, e dá outras providências.

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