Atualizado em: 18/04/2024
Número | Súmula | Downloads | 2574 / 2021 | LEI 2574 Altera o Plano Diretor de Dois Vizinhos, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento da cidade e das Comunidades Rurais, dá providências relativas ao planejamento e à gestão do território do município, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei Federal 10.257/2001 - Estatuto da Cidade |
ato_25242.pdf Atualizado em: 31/01/2022 |
2573 / 2021 | LEI 2573 Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Dois Vizinhos.
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ato_25239.pdf Atualizado em: 31/01/2022 |
2572 / 2021 | LEI 2572 Institui o Código de Posturas e dispõe sobre as medidas de polícia administrativa e dá outras providências. |
ato_25238.pdf Atualizado em: 31/01/2022 |
2571 / 2021 | LEI 2571 Dispõe sobre a regulação do sistema viário do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. |
ato_25237.pdf Atualizado em: 31/01/2022 |
2570 / 2021 | LEI 2570 Estabelece a modalidade e a intensidade do Uso do Solo, bem como a localização das atividades permitidas no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. |
ato_25241.pdf Atualizado em: 31/01/2022 |
2569 / 2021 | LEI 2569 Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. |
ato_25240.pdf Atualizado em: 31/01/2022 |
2568 / 2021 | LEI 2568 Disciplina as formas de parcelamento e de remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
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ato_25093.pdf Atualizado em: 14/01/2022 |
2566 / 2021 | LEI 2566 Promove alterações na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos. |
ato_25091.pdf Atualizado em: 17/01/2022 |
2565 / 2021 | LEI 2565 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de diversos bens imóveis e dá outras providências. |
ato_25090.pdf Atualizado em: 14/01/2022 |
2564 / 2021 | LEI 2564 Dispõe sobre a Concessão Real de Uso de Bem Pulverizador agrícola para a Associação de Produtores de Jacutinga, e dá outras providências. |
ato_25089.pdf Atualizado em: 14/01/2022 |
2563 / 2021 | LEI 2563 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. |
ato_25088.pdf Atualizado em: 14/01/2022 |
2562 / 2021 | LEI 2562 Institui o Programa de Fomento à Produção no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. |
ato_25087.pdf Atualizado em: 14/01/2022 |
2561 / 2021 | LEI 2561 Altera a Lei Municipal nº 2.516/2021 e dá outras providências. |
ato_25086.pdf Atualizado em: 14/01/2022 |
2560 / 2021 | LEI 2560 Altera o caput do art. 2º e inciso III do art. 2º da Lei Municipal de nº 2450/2021. |
ato_25085.pdf Atualizado em: 14/01/2022 |
2559 / 2021 | LEI 2559 Altera tabela da Lei Municipal nº 2183/2017 que alterou a Lei Municipal nº 1677/2011, e dá outras providências. |
ato_25084.pdf Atualizado em: 14/01/2022 |
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