CHAMAMENTO PÚBLICO 018/2021

CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2023, QUE APRESENTAREM O PLANO DE TRABALHO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO OBJETO A SER PACTUADO: ATIVIDADES CULTURAIS QUE ENVOLVAM A COMUNICAÇÃO ORAL E ESCRITA ATRAVÉS DE REGISTROS DE HISTÓRIAS E MEMÓRIAS DA POPULAÇÃO DUOVIZINHENSE BEM COMO A VEICULAÇÃO DESTE CONTEÚDO À POPULAÇÃO ATRAVÉS DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA.

CHAMAMENTO PÚBLICO 017/2021

CREDENCIAMENTO DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL POR MEIO DA SEGUINTE MODALIDADE: CADASTRAMENTO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADA COMO ESTRATÉGIA PARA CONTER A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, QUE ALMEJEM PARTICIPAR DO RECEBIMENTO DO SUBSÍDIO MENSAL, PREVISTO NO ART. 2º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC, BEM COMO O ART. 7º E ART. 8º, E AINDA, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ISONOMIA E OPORTUNIDADE.

CHAMAMENTO PÚBLICO 016/2021

CREDENCIAMENTO DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL POR MEIO DA SEGUINTE MODALIDADE: SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS DIGITAIS DE MANEIRA VIRTUAL CONFORME PREVISTO NO INCISO III DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020: EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE AGENTES, DE ESPAÇOS, DE INICIATIVAS, DE CURSOS, DE PRODUÇÕES, DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, BEM COMO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS. O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS.

CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2021

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL A FUNCIONAR NA FORMA DE BANCO PÚBLICO, BANCO MÚLTIPLO COMERCIAL OU COOPERATIVO E COOPERATIVA DE CRÉDITO, INTERESSADAS EM CONCEDER EMPRÉSTIMO PESSOAL E/OU REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

CHAMAMENTO PÚBLICO 014/2021

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATÍVA, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS.

CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2021

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INTERESSADAS NA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS DE ESTUDANTES, NA MODALIDADE OBRIGATÓRIO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 2º § 1º DA LEI FEDERAL 11.788/2008.

CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2021

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ADQUIRENTES, SUBADQUIRENTES OU FACILITADORES PARA PROCESSAR O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELATIVOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO.

CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2021

FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS EXERCÍCIOS DE 2021 A 2022, QUE APRESENTAREM O PLANO DE TRABALHO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO OBJETO A SER PACTUADO: ATENDIMENTO DE QUALIDADE AS CRIANÇAS QUE TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO 010/2021

FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS EXERCÍCIOS DE 2021 A 2022, QUE APRESENTAREM O PLANO DE TRABALHO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO OBJETO A SER PACTUADO: ATENDIMENTO A ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTES DA SITUAÇÃO FINANCEIRA, BEM COMO DE SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO E, OU FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS AFETIVOS FAMILIARES E, OU SOCIAIS ATRAVÉS DE SERVIÇOS, PROGRAMAS DE FORMAÇÃO HUMANA E OFICINAS.

CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2021

PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, DE PESSOA JURÍDICA, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DA EMPRESA FOAUD ENNAFIE MODAS, PARA SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, CONFORME PREVISTO NA LEI 2476/2021.

CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2021

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADA ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS COM RECURSOS DO FNDE/PNAE.

CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2021

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM PRIORIDADE ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS EM NÍVEL HOSPITALAR E AMBULATORIAL, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTOS, INTERNAÇÕES, CIRURGIAS EM CARÁTER ELETIVO AOS MUNÍCIPES DE DOIS VIZINHOS.

CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2021

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PROFISSIONAL HABILITADO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME NECESSIDADE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE.

CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2021

FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO EXERCÍCIO DE 2021  A 2022, QUE APRESENTAREM O PLANO DE TRABALHO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO OBJETO A SER PACTUADO: ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM (TGD) TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, FAVORECENDO O PROCESSO DE APRENDIZAGEM E CONSTRUÇÃO DE SEUS CONHECIMENTOS E DESENVOLVIMENTO DO SER HUMANO NO CONTEXTO DE SUAS HABILIDADES MOTORAS E SOCIAIS POR MEIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2021

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS QUE O MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, VENHA A ADQUIRIR, ALIENAR, PERMUTAR OU LOCAR.