DECRETO 15838

Revoga o Decreto n.º 15145/2019 que designou a servidora Bernardete Kleinibig Moreira para o turno suplementar.

DECRETO 15837

Exonera a servidora Suelen Aparecida da Silva Godois de Almeida, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 15836

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” Gestão Pública, à servidora Josiane da Costa Aguiar.

DECRETO 15835

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Paula Jennifer de Oliveira Leal.

DECRETO 15834

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Vaneide Szymanski.

DECRETO 15833

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Joelma de Oliveira.

DECRETO 15832

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Elenice Rodrigues de Almeida.

DECRETO 15831

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Diles Lepechacki Bernardo.

PORTARIA 065

Designa o servidor Andre Luis Girardi para prestar serviços junto ao Posto de Identificação de Dois Vizinhos.

DECRETO 15830

Amplia a área de abrangência e regulamenta o estacionamento rotativo – EstaR - no município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 15829

Concede Adicional Especial ao servidor Valdir Zarth.

DECRETO 15828

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 15827

Concede férias à servidora Claudia Ivete de Bona Fragozo.

DECRETO 15826

Homologa a decisão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana e instaura a REURB no Loteamento São Judas – Bairro São Judas Tadeu

DECRETO 15825

Homologa a decisão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana e instaura a REURB no Loteamento Ferreira – Bairro Nossa Senhora Aparecida.

DECRETO 15824

Declara a vacância de cargo público da servidora Neide Teresinha Spielmann Pires em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 15822

Aprova o Projeto do Loteamento Adami, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 15821

Dispõe sobre as matrículas para alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2020, por meio de Programa de Georreferenciamento Municipal.

DECRETO 15819

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 77.172,16 e dá outras providências.

DECRETO 15816

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 10.500,00 e dá outras providências.

PORTARIA 064

Designa Fiscais e Suplentes de Fiscal de Contratos.

PORTARIA 063

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 15820

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

LEI 2356

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2355

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.

DECRETO 15818

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 15817

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Paulo Roberto Makximovitz.

DECRETO 15815

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Romeu Santoro.

DECRETO 15814

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Joel Roberto da Silva Oliveira.

DECRETO 15813

Concede Promoção Horizontal por Avaliação de Desempenho, aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil.