PORTARIA 113-2026

Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 111-2026

Designa Responsável Técnica de Enfermagem e Diretora Técnica Médica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e estabelece sua abrangência gerencial e técnica para todas as Unidades Básicas de Saúde.

PORTARIA 110-2026

Designa os membros da Equipe Técnica responsável pela condução metodológica e elaboração do conteúdo do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Dois Vizinhos, referente ao decênio 2026–2036, e dá outras providências.

PORTARIA 109-2026

Designa Gestor e Fiscal de Convênio.

PORTARIA 107-2026

Formaliza o gozo de licença anual remunerada pelo Prefeito Municipal e dá outras providências.

PORTARIA 105-2026

Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

PORTARIA 103-2026

Designa servidora para acompanhamento e fiscalização da execução da Transferência Especial referente à Emenda Parlamentar nº 202644450003 e dá outras providências.

PORTARIA 101-2026

Designa o servidor Valdemir Antonio de Almeida para responder pela documentação escolar junto a Escola Municipal Carrossel.

PORTARIA 100-2026 

Revoga a Portaria nº 071/2024 que designou o servidor Estevão Marcelino Dias para responder pela documentação escolar junto a Escola Municipal Carrossel.

PORTARIA 097-2026

Institui e designa a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Dois Vizinhos e dá outras providências.

PORTARIA 095-2026

Prorroga a Portaria nº 083/2023 que dispôs sobre a cessão da servidora Debora Daneluz Mezzalira 115ª Zona Eleitoral do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 094-2026

Designa a servidora Juliana Stodulny Andrade para exercer as funções de Agente de Desenvolvimento junto à Sala do Empreendedor do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 093-2026

Designa Agentes de Trânsito para o desempenho de atividades específicas e dá outras providências

PORTARIA 090-2026

Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 089-2026

Nomeia Comissão Processante.

PORTARIA 086-2026

Nomeia Comissão Especial para análise da documentação técnica referente ao Proc. Administrativo nº 1.339/2026 – 1Doc.

PORTARIA 084-2026

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90037/2026.

PORTARIA 083-2026

Institui o Comitê de Monitoramento de Fiscalização do Plano de Assistência Social.

PORTARIA 081-2026

Nomeia a Equipe de Planejamento em contratações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico.

PORTARIA 080-2026

Nomeia Comissão Técnica de Avaliação da Prova de Conceito (POC) decorrente do Processo Administrativo nº 1.872/2026.

PORTARIA 079-2026

Nomeia Comissão de Seleção. 

PORTARIA 072-2026

Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento (CPA) do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – CONAQUEI, no âmbito do Município de Dois Vizinhos – PR, e dá outras providências.

PORTARIA 074-2026

Amplia a as atribuições da Comissão designada pela Portaria nº 128/2025 no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 076-2026

Nomeia a Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 075-2026

Designa Gestores de Parceria e Comissões de Monitoramento e Avaliação.

PORTARIA 071-2026

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

PORTARIA 066-2026

Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

PORTARIA 065-2026

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

PORTARIA 064-2026

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência nº 90008/2026.

PORTARIA 063-2026

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.