Atos Públicos
 
 
 
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PORTARIA 026-2026

PORTARIA 026-2026

Nomeia Comissão Processante.

PORTARIA 026-2026 Atualizado em: 25/03/2026
PORTARIA 023-2026

PORTARIA 023-2026

Nomeia a Equipe de Planejamento em contratações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico.

PORTARIA 023-2026 Atualizado em: 25/03/2026
PORTARIA 019-2026

PORTARIA 019-2026

Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 019-2026 Atualizado em: 25/03/2026
PORTARIA 015-2026

PORTARIA 015-2026

Nomeia Comissão Processante.

PORTARIA 015-2026 Atualizado em: 24/02/2026
PORTARIA 014-2026

PORTARIA 014-2026

Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

PORTARIA 014-2026 Atualizado em: 24/02/2026
PORTARIA 13-2026

PORTARIA 13-2026

Designa a servidora Leidiane Aparecida Ribeiro como Ouvidora de Saúde no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

PORTARIA 13-2026 Atualizado em: 24/02/2026
PORTARIA 012-2026

PORTARIA 012-2026

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90116/2025.

PORTARIA 012-2026 Atualizado em: 24/02/2026
PORTARIA 010-2026

PORTARIA 010-2026

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência nº 90018/2025.

PORTARIA 010-2026 Atualizado em: 24/02/2026
PORTARIA 165-2025

PORTARIA 165-2025

Amplia a carga horária semanal da servidora Kelin Ghizzi.

PORTARIA 165-2025 Atualizado em: 03/02/2026
PORTARIA 094-2025

PORTARIA 094-2025

Designa Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal Dos Direitos Humanos.

PORTARIA 094-2025 Atualizado em: 03/02/2026
PORTARIA 093-2025

PORTARIA 093-2025

Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos.

PORTARIA 093-2025 Atualizado em: 03/02/2026
PORTARIA 008-2026

PORTARIA 008-2026

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90088/2025.

PORTARIA 008-2026 Atualizado em: 30/01/2026
PORTARIA 007-2026

PORTARIA 007-2026

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

PORTARIA 007-2026 Atualizado em: 30/01/2026
PORTARIA 006-2026

PORTARIA 006-2026

Nomeia o servidor William Jeferson Viera Lopes para atuar como Ouvidor Municipal.

PORTARIA 006-2026 Atualizado em: 23/01/2026
PORTARIA 004-2026

PORTARIA 004-2026

Nomeia Comissão Especial de Acompanhamento para análise de Leilão

PORTARIA 004-2026 Atualizado em: 23/01/2026
PORTARIA 003-2026

PORTARIA 003-2026

Revoga a Portaria nº 155/2025

PORTARIA 003-2026 Atualizado em: 23/01/2026
PORTARIA 002-2026

PORTARIA 002-2026

Revoga a Portaria nº 154/2025

PORTARIA 002-2026 Atualizado em: 23/01/2026
PORTARIA 001-2026

PORTARIA 001-2026

Revoga a Portaria nº 153/2025

PORTARIA 001-2026 Atualizado em: 23/01/2026
PORTARIA 170-2025

PORTARIA 170-2025

Nomeia a Comissão responsável pelo Plano Nacional de Educação – PNE.

PORTARIA 170-2025 Atualizado em: 18/12/2025
PORTARIA 163-2025

PORTARIA 163-2025

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90098/2025.

PORTARIA 163-2025 Atualizado em: 01/12/2025
PORTARIA 161-2025

PORTARIA 161-2025

Dispõe sobre a destinação e autorização de alienação, mediante leilão público, de bens apreendidos no âmbito do Município de Dois Vizinhos – PR, e dá outras providências.

PORTARIA 161-2025 Atualizado em: 01/12/2025
PORTARIA 160-2025

PORTARIA 160-2025

Reduz a carga horária da servidora Tábata Crstina Acordi Bocalon.

PORTARIA 160-2025 Atualizado em: 26/11/2025
PORTARIA 159-2025

PORTARIA 159-2025

Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 159-2025 Atualizado em: 26/11/2025
PORTARIA 157-2025

PORTARIA 157-2025

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90059/2025.

PORTARIA 157-2025 Atualizado em: 24/11/2025
PORTARIA 156-2025

PORTARIA 156-2025

Designa o senhor Claudinei Schreiber, como Leiloeiro Oficial desta Municipalidade.

PORTARIA 156-2025 Atualizado em: 24/11/2025
PORTARIA 155-2025

PORTARIA 155-2025

Designa profissionais médicos para a função de Diretor Técnico de Unidades de Saúde.

PORTARIA 155-2025 Atualizado em: 24/11/2025
PORTARIA 154-2025

PORTARIA 154-2025

Designa enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde, a fim de formalizar a função de responsáveis pelo desenvolvimento das atividades gerenciais/coordenação em cada unidade.

PORTARIA 154-2025 Atualizado em: 24/11/2025
PORTARIA 153-2025

PORTARIA 153-2025

Designa enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde como Responsáveis Técnicos - RT no âmbito do Município.

PORTARIA 153-2025 Atualizado em: 24/11/2025
PORTARIA 152-2025

PORTARIA 152-2025

Aprova o regulamento, as normas, os fluxos e as rotinas que orientam a organização e o funcionamento da Unidade Básica de Saúde -UBS.

PORTARIA 152-2025 Atualizado em: 24/11/2025
PORTARIA 151-2025

PORTARIA 151-2025

Institui indicadores de monitoramento da resolutividade da Atenção Primária à Saúde no Município de Dois Vizinhos e estabelece diretrizes para o acompanhamento periódico.

PORTARIA 151-2025 Atualizado em: 24/11/2025
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