Atos Públicos
 
 
 
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PORTARIA 163-2025

PORTARIA 163-2025

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90098/2025.

PORTARIA 163-2025 Atualizado em: 01/12/2025
PORTARIA 161-2025

PORTARIA 161-2025

Dispõe sobre a destinação e autorização de alienação, mediante leilão público, de bens apreendidos no âmbito do Município de Dois Vizinhos – PR, e dá outras providências.

PORTARIA 161-2025 Atualizado em: 01/12/2025
PORTARIA 160-2025

PORTARIA 160-2025

Reduz a carga horária da servidora Tábata Crstina Acordi Bocalon.

PORTARIA 160-2025 Atualizado em: 26/11/2025
PORTARIA 159-2025

PORTARIA 159-2025

Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 159-2025 Atualizado em: 26/11/2025
PORTARIA 157-2025

PORTARIA 157-2025

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90059/2025.

PORTARIA 157-2025 Atualizado em: 24/11/2025
PORTARIA 156-2025

PORTARIA 156-2025

Designa o senhor Claudinei Schreiber, como Leiloeiro Oficial desta Municipalidade.

PORTARIA 156-2025 Atualizado em: 24/11/2025
PORTARIA 155-2025

PORTARIA 155-2025

Designa profissionais médicos para a função de Diretor Técnico de Unidades de Saúde.

PORTARIA 155-2025 Atualizado em: 24/11/2025
PORTARIA 154-2025

PORTARIA 154-2025

Designa enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde, a fim de formalizar a função de responsáveis pelo desenvolvimento das atividades gerenciais/coordenação em cada unidade.

PORTARIA 154-2025 Atualizado em: 24/11/2025
PORTARIA 153-2025

PORTARIA 153-2025

Designa enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde como Responsáveis Técnicos - RT no âmbito do Município.

PORTARIA 153-2025 Atualizado em: 24/11/2025
PORTARIA 152-2025

PORTARIA 152-2025

Aprova o regulamento, as normas, os fluxos e as rotinas que orientam a organização e o funcionamento da Unidade Básica de Saúde -UBS.

PORTARIA 152-2025 Atualizado em: 24/11/2025
PORTARIA 151-2025

PORTARIA 151-2025

Institui indicadores de monitoramento da resolutividade da Atenção Primária à Saúde no Município de Dois Vizinhos e estabelece diretrizes para o acompanhamento periódico.

PORTARIA 151-2025 Atualizado em: 24/11/2025
PORTARIA 150-2025

PORTARIA 150-2025

Cria e Designa Equipe de Vigilância Socioassistencial.

PORTARIA 150-2025 Atualizado em: 24/11/2025
PORTARIA 149-2025

PORTARIA 149-2025

Designa servidores para atuação conjunta na Unidade de Saúde Nossa Senhora de Lourdes e no Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN deste Município.

PORTARIA 149-2025 Atualizado em: 24/11/2025
PORTARIA 147-2025

PORTARIA 147-2025

Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

PORTARIA 147-2025 Atualizado em: 24/11/2025
PORTARIA 145-2025

PORTARIA 145-2025

Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal.

PORTARIA 145-2025 Atualizado em: 24/11/2025
PORTARIA 137-2025

PORTARIA 137-2025

Nomeia as servidoras Jalciane Dalgostin e Mariadiana de Souza, para atuarem em apoio à Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA 137-2025 Atualizado em: 24/11/2025
PORTARIA 141-2025

PORTARIA 141-2025

Nomeia Comissão de Apuração de Infrações.

PORTARIA 141-2025 Atualizado em: 31/10/2025
PORTARIA 140-2025

PORTARIA 140-2025

Nomeia Comissão de Apuração de Infrações.

PORTARIA 140-2025 Atualizado em: 31/10/2025
PORTARIA 139-2025

PORTARIA 139-2025

Nomeia Comissão de Apuração de Infrações.

PORTARIA 139-2025 Atualizado em: 31/10/2025
PORTARIA 135-2025

PORTARIA 135-2025

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado – PSS 2025, para contratação temporária de profissionais do magistério no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Dois Vizinhos, em conformidade com a Lei nº 2.917/2025.

PORTARIA 135-2025 Atualizado em: 30/10/2025
PORTARIA 129-2025

PORTARIA 129-2025

Altera a Portaria nº 127/2023.

PORTARIA 129-2025 Atualizado em: 30/10/2025
PORTARIA 132-2025

PORTARIA 132-2025

Designa gestor e fiscal do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente ao Natal Iluminado 2025.

PORTARIA 132-2025 Atualizado em: 30/10/2025
PORTARIA 128-2025

PORTARIA 128-2025

Nomeia a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 128-2025 Atualizado em: 30/10/2025
PORTARIA 126-2025

PORTARIA 126-2025

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90082/2025.

PORTARIA 126-2025 Atualizado em: 29/10/2025
PORTARIA 125-2025

PORTARIA 125-2025

Nomeia o Gestor de Convênio.

PORTARIA 125-2025 Atualizado em: 29/10/2025
PORTARIA 123-2025

PORTARIA 123-2025

Designa gestor e fiscal do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente ao 64° Aniversario do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 123-2025 Atualizado em: 29/10/2025
PORTARIA 119-2025

PORTARIA 119-2025

Nomeia a Comissão de Gestão do concurso de remoção e fixação dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Dois Vizinhos – PR.

PORTARIA 119-2025 Atualizado em: 29/09/2025
PORTARIA 118-2025

PORTARIA 118-2025

Nomeia Comissão de Apuração de Infrações.

PORTARIA 118-2025 Atualizado em: 29/09/2025
PORTARIA 117-2025

PORTARIA 117-2025

Nomeia Comissão de Apuração de Infrações.

PORTARIA 117-2025 Atualizado em: 29/09/2025
PORTARIA 116-2025

PORTARIA 116-2025

Institui o Programa de Educação Permanente em Saúde Mental no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e define diretrizes para a formação e aperfeiçoamento profissional, bem como para a realização periódica de reuniões de equipe.

PORTARIA 116-2025 Atualizado em: 29/09/2025
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