PORTARIA 048-2026

Designa gestor e fiscal do Convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente a 1ª Edição da Feira Expoturismo.

PORTARIA 047-2026

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2996-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar a filiação e a contribuição financeira junto à Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, gestora da IGR – Instância de Governança Regional da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências.

LEI 2995-2026

Desafeta área institucional incorporada ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos, converte a bem dominical e dá outras providências.

LEI 2994-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar denominação de Viela no Loteamento Núcleo Urbano Castro.

DECRETO 23516-2026

Nomeia o Senhor Edson Eziel Ferreira Scotini para o cargo de provimento efetivo de Médico Cirurgião Geral, Nível-62.

DECRETO 23517-2026

Contrata a Senhora Elizandra Aparecida Alexandre para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23515-2026

Declara os lotes destinados a estacionamento público, para fins de conceção de isenção o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

DECRETO 23514-2026

Revoga o Decreto nº 20.877/2024 e institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Dois Vizinhos, com fundamento na Política aprovada pelo Conselho Estadual de Educação do Paraná, e dá outras providências.

DECRETO 23513-2026

Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo de Estágio - nº 001/2025.

DECRETO 23512-2026

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidora.

DECRETO 23511-2026

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 23510-2026

Concede Gratificação pelo exercício de Assessoramento Pedagógico ao professor.

DECRETO 23509-2026

Concede férias ao servidor Mauri Wilamowski.

DECRETO 23508-2026

Contrata a Senhora Daniela Cristina Alves de Medeiros Koguta para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Matutino).

DECRETO 23507-2026

Anula o Decreto nº 23490/2026.

DECRETO 23506-2026

Nomeia a Senhora Kethilin Daghimara Rufatto para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23505-2026

Anula o Decreto nº 23471/2026.

DECRETO 23504-2026

Anula o Decreto nº 23218/2026.

DECRETO 23502-2026

Concede Gratificação pelo exercício de Assessoramento Pedagógico à professora.

DECRETO 23501-2026

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 23500-2026

Concede Gratificação por Atividade Especial para Motorista do Transporte Escolar ao servidor Everton Stachowski.

DECRETO 23499-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 17487/2021 que concedeu Gratificação por Atividade Especial de Motorista do Transporte Escolar, ao servidor Assis Borges de Oliveira.

DECRETO 23498-2026

Concede férias ao servidor Nilson Vicente Terra.

DECRETO 23497-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Tatiane Ciotta Cordeiro.

DECRETO 23496-2026

Exonera, a pedido, a servidora Alini Roza de Mello do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23495-2026

Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.

DECRETO 23492-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23455-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 623.450,00 e dá outras providências.

DECRETO 23454-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.790.693,65 e dá outras providências.