LEI 2966-2026

Dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Dois Vizinhos, institui o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – SMCTI, cria o Fundo Municipal Ciência, Tecnologia e Inovação – FMCTI, estabelece o Cadastro Municipal de Inventores e Organizações Inovadoras – CMIOI, disciplina incentivos e dá outras providências.

LEI 2965-2026

Dispõe sobre a criação de cargo no âmbito da Administração Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

LEI 2964-2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

PORTARIA 018-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 017-2026

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 23281-2026

Exonera, a pedido, a servidora Suzane Barbieri do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

DECRETO 23276-2026

Concede férias à servidora Jucinei Urbano dos Santos.

DECRETO 23275-2026

Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.

DECRETO 23274-2026

Nomeia a Senhora Cristiane Ribeiro para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23273-2025

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 23272-2026

Declara a vacância do cargo público da servidora Mariley Girotto, em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.

DECRETO 23271-2026

Contrata o Senhor Adriano Antonio Bachi para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 23270-2026

Contrata a Senhora Rosimeri Zagonel para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 23269-2026

Contrata a Senhora Janaina da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 23268-2026

Contrata a Senhora Clemar Tartas para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 23267-2026

Contrata a Senhora Vanessa Aparecida Ribeiro Alberti Antonello para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 23266-2026

Contrata a Senhora Rodinéia da Silva Onofre para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 23265-2026

Contrata a Senhora Elci Grandi para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 23264-2026

Contrata o Senhor Renam Restelatto da Silva para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23263-2026

Concede ajuda de custo aos professores.

DECRETO 23262-2026

Concede ajuda de custo aos professores.

DECRETO 23261-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Katiane Rodrigues de Souza.

DECRETO 23260-2025

Concede Licença Paternidade ao servidor Eduardo Ishii Neckel.

DECRETO 23259-2026

Concede Função Gratificada a servidora Marcieli Oliveira dos Santos.

DECRETO 23258-2026

Declara estabilidade no serviço público municipal a professores.

DECRETO 23257-2026

Designa o servidor Marcelo Borges Martins para desempenhar a função de Motorista de Trator Terraceador.

DECRETO 23256-2026

Contrata a Senhora Catia Cristina Iaginnski para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23255-2026

Contrata a Senhora Fatima Cleonice Weber Cattani para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 23254-2026

Contrata a Senhora Eudes Aparecida dos Santos para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 23253-2026

Declara a utilidade pública, para fins de licenciamento ambiental, para desassoreamento do Córrego Pinzon, na área que especifica, e dá outras providências.