Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 16/09/2019

Número Súmula Download
15721 / 2019

DECRETO 15721

Concede Bolsa Auxílio à servidora Talita Casiraglin de Lima.

15722 / 20119

DECRETO 15722

Concede Bolsa Auxílio à servidora Fernanda Hubner de Lima.

15723 / 2019

DECRETO 15723

Concede Bolsa Auxílio à servidora Franciele Quevedo dos Santos.

15719 / 2019

DECRETO 15719

Exonera, a pedido, a servidora Jalciane Dagostin, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

15720 / 2019

DECRETO 15720

Nomeia a Senhora Jalciane Dagostin, para o cargo de provimento efetivo de Coordenadora de Auditoria, Controle e Avaliação de Saúde, Nível – 38.

053 / 2019

Portaria 053

Nomeia Comissão de recebimento definitivo de obras.

054 / 2019

Portaria 054

Designa servidores para compor a Junta Médica Oficial do Município de Dois Vizinhos.

15715 / 2019

DECRETO 15715

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, por meio presencial ou da utilização de recursos de tecnologia da informação (pregão eletrônico), para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Executivo Municipal.

15718 / 2019

DECRETO 15718

Declara a vacância de cargo público do servidor João Inácio Rodrigues em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

2348 / 2019

Lei 2348

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

2347 / 2019

Lei 2347

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.

15716 / 2019

DECRETO 15716

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lisandro Cassio Andrioli.

050 / 2019

Portaria 050

Concede diária a servidores municipais.

051 / 2019

Portaria 051

Nomeia Comissão Especial, na forma do art. 205 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para apurar suposta irregularidade no serviço público, referente ao artigo 182, inciso VI da Lei 577/93, do servidor matrícula funcional 18137-1.

052 / 2019

Portaria 052

Nomeia Comissão Especial, na forma do art. 205 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para apurar suposta irregularidade no serviço público, referente ao artigo 182, inciso VI da Lei 577/93, do servidor matrícula funcional 18147-1.