EDITAL DE CONVOCAÇÃO 045-2026

Cargo: Farmacêutico 

LEI 3038-2026

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.815/2024 e dá outras providências.

LEI 3037-2026

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

LEI 3035-2026

Altera o Plano Plurianual – PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para inclusão de novo Programa de Governo e dá outras providências.

PORTARIA 113-2026

Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 23869-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 23867-2026

Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.

DECRETO 23863-2026

Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de servidão administrativa ou desapropriação amigável ou judicial e dá providências.

DECRETO 23828-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 113.994,27 e dá outras providências.

DECRETO 23827-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 6.192.964,20 e dá outras providências.

DECRETO 23826-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.727.022,92 e dá outras providências.

PORTARIA 112-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 108-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 111-2026

Designa Responsável Técnica de Enfermagem e Diretora Técnica Médica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e estabelece sua abrangência gerencial e técnica para todas as Unidades Básicas de Saúde.

PORTARIA 110-2026

Designa os membros da Equipe Técnica responsável pela condução metodológica e elaboração do conteúdo do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Dois Vizinhos, referente ao decênio 2026–2036, e dá outras providências.

PORTARIA 109-2026

Designa Gestor e Fiscal de Convênio.

DECRETO 23857-2026

Aprova a aplicação dos valores de referência estabelecidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste – CONSUD, referente aos procedimentos com finalidades diagnósticas, subgrupo de diagnósticos em laboratórios clínicos.

DECRETO 23837-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23862-2026

Contrata o Senhor Luiz Felipe dos Santos para o cargo de provimento temporário de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 23861-2026

Nomeia o Núcleo de Segurança do Paciente - NSP.

DECRETO 23860-2026

Concede férias à servidora municipal.

DECRETO 23859-2026

Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Dois Vizinhos, a partir do dia 05 de outubro 2026.

DECRETO 23858-2026

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 23856-2026

Contrata a Senhora Andressa Tamara Voidginski para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Matutino).

DECRETO 23855-2026

Contrata a Senhora Bruna Naiara Bandeira Machado Delaide para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Vespertino).

DECRETO 23854-2026

Concede Licença para Casamento ao servidor Erivelto Folhato Tolfo.

DECRETO 23853-2026

Concede Licença para Casamento à servidora Elizabete Artus Berte.

DECRETO 23852-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Danilo Rodrigues de Lara.

DECRETO 23851-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Joice Aparecida Kozikoski.

DECRETO 23850-2026

Nomeia Comissão Gestora para Elaboração do Plano Municipal de Educação de Dois Vizinhos-PR da outras providencias.