LEI 3030-2026

Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.

PORTARIA 097-2026

Institui e designa a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23757-2026

Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização de Dois Vizinhos e designa seus membros.

DECRETO 23754-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Edson Mario Rodrigues Roceto.

DECRETO 23758-2026

Contrata a Senhora Pollyane Celi Gusso Tedesco para o cargo de provimento temporário de Advogado.

DECRETO 23774-2026

Nomeia a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências.   

DECRETO 23773-2026

Concede Licença para Casamento à servidora Aline Teles de Souza.

DECRETO 23772-2026

Concede férias à servidora Ivanete Jasinski.

DECRETO 23771-2026

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 23767-2026

Revoga a concessão de Bolsa Auxilio aos servidores.

DECRETO 23766-2026

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo a professora.

DECRETO 23765-2026

Concede ajuda de custo a professora.

DECRETO 23764-2026

Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.

DECRETO 23763-2026

Contrata a Senhora Luana Bernardo da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23762-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Rosineide Aparecida Alves.

DECRETO 23761-2026

Exonera, a pedido, a servidora Mirian Amabile Walsak do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós - 20H.

DECRETO 23760-2026

Exonera, a pedido, o servidor Gilmar Adriano Basilio Oliveira do cargo de provimento temporário de Advogado.

DECRETO 23759-2026

Concede férias à servidora Adriana Nicaretta Nunes.

DECRETO 23738-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 3.983.991,56 e dá outras providências.

DECRETO 23737-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 3.983.991,56 e dá outras providências.

DECRETO 23736-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 286.206,25 e dá outras providências.

PORTARIA 096-2026

Concede diária a servidores municipais.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 041-2026

Cargo: Professor de Ensino Fundamental e Professor de Educação Infantil - 40 horas. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 040-2026

Cargo: Professor de Educação Física 

LEI 3029-2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.885, de 2025, que cria o Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, e dá outras providências.

PORTARIA 095-2026

Prorroga a Portaria nº 083/2023 que dispôs sobre a cessão da servidora Debora Daneluz Mezzalira 115ª Zona Eleitoral do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 094-2026

Designa a servidora Juliana Stodulny Andrade para exercer as funções de Agente de Desenvolvimento junto à Sala do Empreendedor do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 092-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 091-2026

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 23756-2026

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.