DECRETO 23452-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 23451-2026

Exonera, a pedido, a servidora Sinara Sachini do cargo de provimento efetivo Enfermeira.

DECRETO 23450-2026

Designa a servidora Geisekele Leao para responder pelo Departamento de Fomento, Desenvolvimento Científico, Tecnológico, Emprego e Renda e dá outras providências.

DECRETO 23449-2026

Nomeia o Senhor Caetano Besson Fernandes para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gestão de Compras e Suprimentos, Símbolo C-0.

DECRETO 23448-2026

Revoga o Decreto n.º 23084/2026 que concedeu à servidora Geisekele Leao Função Gratificada de Agente de Contratação.

DECRETO 23447-2026

Exonera a servidora Marlene Maria Matuchaki do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Fomento, Desenvolvimento Científico, Tecnológico, Emprego e Renda.

DECRETO 23446-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Luciana Adona Perondi.

DECRETO 23445-2026

Contrata a Senhora Francieli Luzia Ponsoni para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23444-2026

Nomeia a Senhora Luana Carneiro para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14.

DECRETO 23443-2026

Nomeia a Senhora Daiani de Oliveira Riffel para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível-20.

DECRETO 23442-2026

Nomeia a Senhora Elisangela Fiorin Zenci para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23441-2026

Nomeia o Senhor Maycon Willian Bordin para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Compras, Símbolo C-2.

DECRETO 23440-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Tyeliz Fernanda Assmann.

DECRETO 23439-2026

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Salete Rex.

DECRETO 23438-2026

Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER/CGM (Comitê Gestor Municipal) e dá outras providências.

DECRETO 23436-2026

Nomeia o Senhor Irineu Bonacina para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

DECRETO 23435-2026

Nomeia a Senhora Gabriela Rita de Barros para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira, Nível-36.

DECRETO 23434-2026

Exonera, a pedido, a servidora Eliane Orben do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23433-2026

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Terezinha Pires Leandro.

DECRETO 23432-2026

Nomeia o Senhor Silvonei da Silva para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

DECRETO 23431-2026

Institui o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

DECRETO 23430-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

PORTARIA 037-2026

Nomeia Comissão de recebimento definitivo de obras.

PORTARIA 038-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 039-2026

Revoga dispositivos da Portaria nº 035/2026.

PORTARIA 040-2026

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2986-2026

Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1835/2013, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago – EstaR, e dá outras providências.

LEI 2985-2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2523/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND.

LEI 2984-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de lotes urbanos, e dá outras providências.

LEI 2983-2026

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.