PORTARIA 057-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 059-2026

Designa representante do Município de Dois Vizinhos para participação na 12ª Assembleia Geral Ordinária Conjunta das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Paraná – MRAE-1, MRAE-2 e MRAE-3.

PORTARIA 058-2026

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

DECRETO 23538-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.554.530,69 e dá outras providências.

DECRETO 23540-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 239.742,90 e dá outras providências.

DECRETO 23558-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.077.095,35 e dá outras providências.

DECRETO 23537-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.077.095,35 e dá outras providências.

DECRETO 23576-2026

Dispõe sobre o Notificação de Lançamento de Créditos Tributários referente à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2026 e dá outras providências.

DECRETO 23574-2026

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 23573-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Luciane Kurkievicz.

DECRETO 23571-2026

Define os serviços e fornecimentos contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

DECRETO 23570-026

Exonera, a pedido, a servidora Aline Saggin do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, Licenciatura Plena.

DECRETO 23568-2026

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo a professora.

DECRETO 23567-2026

Concede ajuda de custo a professora.

DECRETO 23566-2026

Concede ajuda de custo a professora.

DECRETO 23565-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Tatiane Bratti.

DECRETO 23564-2026

Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.

DECRETO 23562-2026

Revoga o Decreto nº 23020/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Nelciane Moretto Estivalet.

DECRETO 23561-2026

Contrata a Senhora Diana da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil - 20 Horas com Habilitação em Licenciatura Plena.

LEI 3008-2026

Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.

LEI 3007-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a Cessão de Uso de Bem Imóvel à Associação de Artes Plásticas e Artesanato de Dois Vizinhos.

LEI 3006-2026

Institui o Programa de Reconhecimento por Desempenho Educacional aos professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 3005-2026

Cria o cargo de Assessor de Comissões e Fiscalização Parlamentar na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 3004-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a Cessão de Uso de Bem Imóvel à APADV - Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 3003-2026

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.

PORTARIA 056-2026

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 23563-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23557-2026

Concede férias ao servidor Laudecir Vito Jankoski.

DECRETO 23556-2026

Contrata a Senhora Ana Paula Taborda Necle para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil 20 Horas com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 23555-2026

Determina recesso no dia 05 de junho de 2026.