LEI 2883-2025

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano e dá outras providências.

LEI 2882-2025

Altera artigos da Lei municipal de nº 1494/2009 e dá outras providências.

PORTARIA 070-2025

Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

PORTARIA 069-2025

Nomeia a Comissão de elaboração, revisão e atualização do Plano Municipal de Saúde.

PORTARIA 068-2025

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 22383-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Douglas Debastiani.

DECRETO 22382-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Matheus Nogueira Ponte.

DECRETO 22381-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Allan Guilherme Back.

DECRETO 22380-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Jocemar Aloisio Assmann.

DECRETO 22379-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação a servidora Karina de Paula Moreira.

DECRETO 22378-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação ao servidor Matheus Nogueira Ponte.

DECRETO 22377-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação ao servidor Allan Guilherme Back.

DECRETO 22376-2025

Revoga o Decreto nº 21668/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Cristiana Mateus Hanzen.

DECRETO 22375-2025

Revoga o Decreto nº 21671/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Jaqueline Ank.

DECRETOS 22374-2025

Nomeia a Senhora Gabriela Heloiza Sperotto da Silva para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível-20.

DECRETO 22373-2025

Concede Licença Paternidade ao servidor Lucas Natalicio Henkes.

DECRETO 22368-2025

Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros - FUNEBOM.

DECRETO 22367-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Bruna Kemper Ballem.

DECRETO 22366-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Poliana Cristina de Freitas.

DECRETO 22365-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Zenilde de Fatima Sgarbi.

DECRETO 22364-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação à servidora Zenilde de Fatima Sgarbi.

DECRETO 22385-2025

Exonera, a pedido, a servidora Marilia Vieira Oliveira do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Finanças.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 045-2025

Cargo: Professor de Ensino Fundamental.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 046-2025

Cargo: Agente Administrativo e Técnico em Informática. 

PORTARIA 067-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 066-2025

Nomeia a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2880-2025

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

LEI 2881-2025

Dispõe sobre a concessão da isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os imóveis declarados como área de preservação permanente (APP), área de preservação ambiental (APA), reserva legal (RL), área verde (AV), área de ocupação restrita (AOR), área sujeita a inundação (ASI) e áreas sujeitas a deslizamento (ASD) e dá outras providências.

DECRETO 22372-2025

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Chirleane Zilio

DECRETO 22363-2025

Contrata a Senhora Andressa Tamara Voidginski para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Matutino).