Atos Públicos
 
 
 
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PORTARIA 102-2025

PORTARIA 102-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 102-2025 Atualizado em: 08/09/2025
PORTARIA 100-2025

PORTARIA 100-2025

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 22599

DECRETO 22599-2025

Concede Função Gratificada ao servidor Bruno Dambros.

DECRETO 22599-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22598

DECRETO 22598-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22597-2025

DECRETO 22597-2025

Nomeia o Senhor Neri Machado para exercer a função de Responsável pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico.

DECRETO 22597-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22595-2025

DECRETO 22595-2025

Nomeia a Senhora Kassiany Carvalho Gutervil para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira, Nível-36.

DECRETO 22595-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22594-2025

DECRETO 22594-2025

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Raquel Dayany de Fatima Pilar.

DECRETO 22594-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22583-2025

DECRETO 22583-2025

Nomeia a Senhora Daniela Fazão para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, Símbolo C-2.

DECRETO 22583-2025 Atualizado em: 08/09/2025
LEI 2901-2025

LEI 2901-2025

Dispõe sobre a concessão de uso de bens móveis, e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de uso de bens móveis, e dá outras providências.

LEI 2901-2025 Atualizado em: 08/09/2025
LEI 2900-2025

LEI 2900-2025

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Móvel e dá outras providências.

LEI 2900-2025 Atualizado em: 08/09/2025
LEI 2899-2025

LEI 2899-2025

Aprova o Condomínio Nature Home Club e dá outras providências.

LEI 2899-2025 Atualizado em: 08/09/2025
PORTARIA 101-2025

PORTARIA 101-2025

Designa gestor e fiscal do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente ao Festival Canta Vizinho – 3ª Edição.

PORTARIA 101-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22593-2025

DECRETO 22593-2025

Concede Função Gratificada à servidora Silvana Besson Fernandes.

DECRETO 22593-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22592-2025

DECRETO 22592-2025

Concede férias ao Conselheira Tutelar José Clair Soares Colares.

DECRETO 22592-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22591-2025

DECRETO 22591-2025

Designa a servidora Elizandra da Rosa Clein para desempenhar a função de Recepcionista.

DECRETO 22590-2025

DECRETO 22590-2025

Contrata a Senhora Daiane Paula Martinazzo para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22590-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22589-2025

DECRETO 22589-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Gabriela Heloiza Sperotto da Silva.

DECRETO 22589-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22588-2025

DECRETO 22588-2025

Exonera, a pedido, a servidora Daniele Alexia Polasso do cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 22588-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22587-2025

DECRETO 22587-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família ao servidor Jucelio Rodrigues de Freitas.

DECRETO 22587-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22586-2025

DECRETO 22586-2025

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

DECRETO 22586-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22585-2025

DECRETO 22585-2025

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 22585-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22582-2025

DECRETO 22582-2025

Exonera, a pedido, a servidora Daniela Fazão do cargo de provimento em Comissão de Assessora Financeira, Símbolo C-3.

DECRETO 22582-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22581-2025

DECRETO 22581-2025

Exonera, a pedido, a servidora Mariana Aparecida Neres do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Turismo e Eventos, Símbolo C-2.

DECRETO 22581-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22578-2025

DECRETO 22578-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Mirian Amabile Walsak.

DECRETO 22578-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22577-2025

DECRETO 22577-2025

Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 22577-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22576-2025

DECRETO 22576-2025

Concede férias ao servidor Rafael Muttoni.

DECRETO 22576-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22575-2025

DECRETO 22575-2025

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 22575-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22573-2025

DECRETO 22573-2025

Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural de Dois Vizinhos.

DECRETO 22573-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22572-2025

DECRETO 22572-2025

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Valdemir Jorge Vasiak.

DECRETO 22572-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22571-2025

DECRETO 22571-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Carine Armani.

DECRETO 22571-2025 Atualizado em: 08/09/2025
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