DECRETO 22579-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 832.600,00 e dá outras providências.

DECRETO 22676-2025

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Vendaval (13215).

DECRETO 22678-2025

Fica instituída a Programação Oficial de Natal 2025 do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 22675-2025

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 22672-2025

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Willian Cesar Kachmiasz.

DECRETO 22671-2025

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Paulo Antonio Demeterko Ditzel.

DECRETO 22670-2025

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Odirlei Simionato.

DECRETO 22669-2025

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Fabiano Borba Meure.

DECRETO 22668-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Telma Monteiro da Costa.

DECRETO 22667-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Suzana de Fatima Ribeiro.

DECRETO 22666-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Marlene Russi.

DECRETO 22665-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Lediana Aparecida Camargo da Silva.

DECRETO 22664-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Juliana Van Kranenburg Demeterko Ditzel.

DECRETO 22663-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Janaina Helena Matievicz.

DECRETO 22662-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Elisa Cichella Capelett.

DECRETO 22661-2025

Regulamenta o processo de avaliação do estágio probatório e da progressão funcional dos profissionais do Magistério Público Municipal de Dois Vizinhos – PR, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2902/2025.

DECRETO 22660-2025

Exonera, a pedido, a servidora Rute Cunha Alves do cargo de provimento efetivo de Servente.

DECRETO 22659-2025

Concede férias a servidora Simone Aparecida Luizetto Bueno.

DECRETO 22658-2025

Concede férias ao servidor Raul Zanella.

PORTARIA 114-2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica Especial para julgamento da Prova de Conceito da Concorrência Pública nº 011/2025 do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 113-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 112-2025

Revoga a licitação na modalidade de Dispensa de Licitação nº 90009/2025.

PORTARIA 111-2025

Instaura Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

PORTARIA 110-2025

Nomeia a Equipe de Planejamento em contratações da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

PORTARIA 109-2025

Nomeia a Comissão Central de Avaliação de Desempenho – CAD, em conformidade com o Art. 119º e 120º da Lei nº 2.902/2025.

PORTARIA 108-2025

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2906-2025

Institui o Programa “Dois Vizinhos cidade educação” no âmbito do Município de Dois Vizinhos, destinado à concessão de auxílio financeiro para aquisição de material escolar a estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

LEI 2905-2025

Dispõe sobre a autorização e os procedimentos para o uso de espaços públicos do Município de Dois Vizinhos para fins de exploração publicitária por empresas privadas, mediante contrapartida financeira, e dá outras providências.

DECRETO 22657-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Claudia da Silveira.

DECRETO 22656-2025

Declara a utilidade pública da área necessária para a construção de uma Avenida no Município de Dois Vizinhos.