DECRETO 23848-2026

Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23847-2026

Revoga o Decreto nº 23050/2026 que designou o servidor Luis Antonio Iorkoski para desempenhar a função de Motorista de Caminhão Prancha.

DECRETO 23846-2026

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 23845-2026

Concede Licença para Casamento à servidora Talita Klock Kayser.

DECRETO 23844-2026

Concede ajuda de custo a professora.

DECRETO 23843-2026

Concede ajuda de custo a professora.

DECRETO 23842-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Bruna Pilatti Seben Cavalcante.

DECRETO 23841-2026

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 044-2026

Cargo: Professor de Ensino Fundamental. 

DECRETO 23840-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 23839-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Elaine Aparecida Siolkoski.

DECRETO 23838-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Eleniuce Padilha de Almeida França.

DECRETO 23836-2026

Institui o Programa Municipal de Estações de Hidratação, autoriza a implantação de equipamentos em espaços públicos do Município de Dois Vizinhos e revoga o Decreto nº 23.747/2026.

DECRETO 23835-2026

Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23834-2026

Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.

DECRETO 23833-2026

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidoras.

DECRETO 23795-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  200.996,56 e dá outras providências.

DECRETO 23794-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 3.997.636,93 e dá outras providências.

DECRETO 23793-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.005.265,93 e dá outras providências.

LEI 3034-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de lotes urbanos, e dá outras providências.

LEI 3033-2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.645, de 19 de julho de 2022, que autoriza o Município de Dois Vizinhos a realizar a concessão de uso de espaço no Parque Lago Dourado, mediante remuneração e processo licitatório, e dá outras providências.

LEI 3032-2026

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Infraestrutura Esportiva e Turística – PROIET, cria o respectivo Conselho Gestor, autoriza a execução onerosa subsidiada de serviços com máquinas e equipamentos municipais para implantação e qualificação de espaços esportivos de uso coletivo e dá outras providências.

PORTARIA 107-2026

Formaliza o gozo de licença anual remunerada pelo Prefeito Municipal e dá outras providências.

PORTARIA 106-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 104-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 105-2026

Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

DECRETO 23832-2026

Dispõe sobre a delegação temporária de competências ao Secretário Municipal de Planejamento e Ações Estratégicas, com fundamento na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal nº 1.666/2011, na Lei Federal nº 4.320/1964, na Lei Complementar Federal nº 101/2000 e na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

DECRETO 23831-2026

Nomeia o Senhor Josué Felipe Cambruzzi para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23830-2026

Regulamenta a utilização da Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e Nacional), no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 23829-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Arlete Turmina Beal.