DECRETO 23493-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.776.461,03 e dá outras providências.

PORTARIA 051-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 050-2026.

Nomeia Comissão Processante.

PORTARIA 049-2026

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2998-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, visando à contratação de profissionais para a área de Assistência Social, em específico para o cargo de Mãe Social para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

LEI 2997-2026

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2977/2026, e dá outras providências.

DECRETO 23535-2026

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.   

DECRETO 23534-2026

Designa o servidor Mateus João Cordeiro Schmoeller de Lima para responder pelo Departamento de Tecnologia da Informação e dá outras providências.

DECRETO 23533-2026

Nomeia o Senhor Marcus Glauco Faria de Sant’Anna para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Governança Digital, Inovação e Estratégia Tecnológica, Símbolo C-0.

DECRETO 23532-2026

Exonera o servidor Marcus Glauco Faria de Sant’Anna do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação.

DECRETO 23531-2026

Concede férias ao servidor Marcelo Cardoso.

DECRETO 23530-2026

Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de Pavimentação Urbana - recapeamento asfáltico.

DECRETO 23528-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Andressa Aparecida Lazzarotto.

DECRETO 23527-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Nelciane Moretto Estivalet.

DECRETO 23526-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação do servidor João Vitor de Bortoli Matievicz.

DECRETO 23525-2026

Nomeia a Senhora Rafaela Schmoller para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento, Símbolo C-5.

DECRETO 23524-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 23523-2026

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 23522-2026

Nomeia os integrantes do Núcleo Municipal de Cuidados – NUMUC, no âmbito do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, no Município de Dois Vizinhos – PR.

DECRETO 23521-2026

Nomeia os integrantes do Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 23520-2026

Nomeia a Senhora Divina de Fatima Costa Aguiar Paracchini para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14.

DECRETO 23519-2026

Concede Licença Paternidade ao servidor Maycon Willian Bordin.

DECRETO 23518-2026

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 23536-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23529-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

PORTARIA 048-2026

Designa gestor e fiscal do Convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente a 1ª Edição da Feira Expoturismo.

PORTARIA 047-2026

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2996-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar a filiação e a contribuição financeira junto à Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, gestora da IGR – Instância de Governança Regional da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências.

LEI 2995-2026

Desafeta área institucional incorporada ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos, converte a bem dominical e dá outras providências.

LEI 2994-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar denominação de Viela no Loteamento Núcleo Urbano Castro.