DECRETO 23657-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Jocenir da Rocha Perão.

DECRETO 23655-2026

Nomeia o Conselho de Fomento à Produção de Dois Vizinhos.

DECRETO 23654-2026

Concede ajuda de custo a professora.

DECRETO 23651-2026

Concede Gratificação de Assiduidade.

LEI 3020-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de lotes urbanos, e dá outras providências.

PORTARIA 076-2026

Nomeia a Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 075-2026

Designa Gestores de Parceria e Comissões de Monitoramento e Avaliação.

DECRETO 23646-2026

Contrata o Senhor Gilmar Adriano Basílio Oliveira para o cargo de provimento temporário de Advogado.

DECRETO 23631-2026

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 23627-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.702.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 23608-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 2.230.462,00 e dá outras providências.

DECRETO 23607-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.337.517,25 e dá outras providências.

DECRETO 23606-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  114.262,72 e dá outras providências.

DECRETO 23650-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Alex Junior Bachi.

DECRETO 23649-2026

Exonera, a pedido, a servidora Rafaela Schmoller do cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento.

DECRETO 23645-2026

Concede férias ao servidor Alan Roberto Franceschi.

DECRETO 23644-2026

Revoga o Decreto nº 20714/2024 que concedeu Função Gratificada de Agente de Desenvolvimento, ao servidor Valdemir Antonio de Almeida e dá outras providências.

DECRETO 23643-2026

Concede Licença Paternidade ao servidor Alan Roberto Franceschi.

DECRETO 23642-2026

Revoga o Decreto nº 22975/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Marlene Russi.

DECRETO 23641-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 23495/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Kellyane Terezinha Dembinski.

DECRETO 23640-2026

Revoga o Decreto nº 22952/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Leticia Alves Borges de Barros.

DECRETO 23636-2026

Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.

DECRETO 23635-2026

Declara a empresa M.L. COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, impedida de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23634-2026

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

DECRETO 23633-2026

Nomeia a Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências.

DECRETO 23632-2026

Concede férias à servidora Fernanda Russi.

DECRETO 23630-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Ana Caroline Santini.

DECRETO 23629-2026

Nomeia os membros da Comissão Municipal do Programa Nacional Escola que Protege e dá outras providências.

DECRETO 23628-2026

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Daiane Pereira Picetti.

PORTARIA 071-2026

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.