LEI 2957-2025

Institui o Dia do Terço dos Homens, no âmbito do Município de Dois Vizinhos – PR.

DECRETO 22858-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Valdemir Jorge Vasiak.

DECRETO 22857-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Daiane Pereira Picetti.

LEI 2956-2025

Declara de utilidade pública a Associação Casa da Amizade de Dois Vizinhos - PR

DECRETO 22856-2025

Revoga o Decreto nº 22310/2025 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Natanael do Nascimento Silva.

DECRETO 22846-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 774.781,18 e dá outras providências.

DECRETO 22845-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 15.563.606,83 e dá outras providências.

DECRETO 22844-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 492.856,11 e dá outras providências.

LEI 2955-2025

Autoriza o auxílio financeiro em favor do INSTITUTO DE SAÚDE DE DOIS VIZINHOS- ISDV, e dá outras providências.

LEI 2954-2025

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 577/1993 e dá outras providências.

LEI 2953-2025

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 2.912/2025 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos, substitui o Anexo I da Planta Genérica de Valores e dá outras providências.

LEI 2952-2025

Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem ao Senhor Valcirio Occhi, pioneiro do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2951-2025

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano e dá outras providências.

LEI 2950-2025

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

LEI 2949-2025

Altera artigos da Lei Municipal de n° 577/1993 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município e dá outras providências.

LEI 2948-2025

Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Dois Vizinhos, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, Histórico e Natural e da outras providências.

LEI 2947-2025

Ratifica a Primeira Alteração Consolidada do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e dá outras providências.

LEI 2946-2025

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.478/2021, que Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes e dá outras providências.

LEI 2945-2025

Altera artigo da Lei municipal de nº 2.546/2021 que institui Programa Água Boa – Vida Saudável dá outras providências.

LEI 2944-2025

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens Móveis à Cooperativa dos Catadores de Recicláveis de Dois Vizinhos – José Pedro Alves, e dá outras providências.

LEI 2943-2025

Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) e institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providencias.

LEI 2942-2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 22855-2025

Cancela ponto facultativo do dia 08 de dezembro de 2025.

DECRETO 22854-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22853-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22852-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Angela Brustolin Rigatti.

DECRETO 22851-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação e Pós-Graduação, ao servidor Natanael do Nascimento Silva.

DECRETO 22850-2025

Nomeia a Senhora Daniele Alves para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 22849-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Marivani Oliveira Paz Silva.

DECRETO 22848-2025

Concede férias ao Conselheiro Tutelar Eberson Fabiano Galvão.