LEI 2982-2026

Dispõe sobre a criação de cargo no âmbito da Administração Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

LEI 2981-2026

Aprova o Loteamento Canaã e dá outras providências.

LEI 2980-2026

Altera a redação do art. 1º, incisos I e II, da Lei Municipal nº 2.903/2025, e dá outras providências.

LEI 2979-2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2666/2022, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia.

PORTARIA 041-2026

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado - PSS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 022-2026

Cargo: Professor de Educação Infantil - 40h

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 021-2026

Cargo: Agente Administrativo

DECRETO 23429-2026

Determina a disposição funcional da servidora Anabele Pires Santos.

DECRETO 23428-2026

Revoga o Decreto nº 22814/2025 que concedeu a disposição funcional do servidor Rodrigo Costa Ferreira.

DECRETO 23427-2026

Nomeia a Senhora Juliana Stodulny Andrade para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete, Símbolo C-5.

DECRETO 23426-2026

Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de Pavimentação Urbana - recapeamento asfáltico.

DECRETO 23425-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Vanessa Constantino.

DECRETO 23424-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Ana Paula Somariva Recco.

DECRETO 23423-2026

Declara a vacância do cargo público do servidor João Alves de Morais, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 23421-2026

Dispõe sobre o recebimento, por cessão, de servidora proveniente de outra entidade.

DECRETO 23420-2026

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 23419-2026

Nomeia a Comissão Municipal de Controle de Infecção em Serviços de Saúde – CMCISS.

DECRETO 23418-2026

Define os serviços e fornecimentos contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

DECRETO 23417-2026

Exonera, a pedido, a servidora Valeria Macagnan Schwingel do cargo de provimento efetivo de Assistente Social.

DECRETO 23416-2026

Exonera, a pedido, a servidora Dieihse Sara Neuhaus Gebauer Monteiro do cargo de provimento efetivo de Enfermeira.

DECRETO 23415-2026

Concede Função Gratificada ao servidor Victor Carlos Prado.

DECRETO 23413-2026

Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.

DECRETO 23412-2026

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 23411-2026

Contrata a Senhora Vanessa Constantino da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Vespertino).

DECRETO 23410-2026

Exonera o servidor Caetano Besson Fernandes do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Compras, Símbolo C-2.

DECRETO 23409-2026

Concede Função Gratificada ao servidor Isac Vitor Medeiros.

DECRETO 23408-2026

Revogar o Decreto n.º 23361/2026 que concedeu Função Gratificada (GD) de Coordenador Municipal de Frota ao servidor Cleverson Alessio da Silva.

DECRETO 23407-2026

Concede Função Gratificada ao servidor Everton Carlos de Barros.

DECRETO 23406-2026

Dispõe sobre o processo administrativo de contestação do valor venal de mercado estimado ao imóvel, para fins de lançamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, e dá outras providências.

DECRETO 23405-2026

Designa o servidor Clésio Fidêncio para desempenhar a função de Fiscal de Obras.