DECRETO 23496-2026

Exonera, a pedido, a servidora Alini Roza de Mello do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23495-2026

Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.

DECRETO 23492-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23455-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 623.450,00 e dá outras providências.

DECRETO 23454-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.790.693,65 e dá outras providências.

DECRETO 23453-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.782.400,84 e dá outras providências.

DECRETO 23422-2026

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 027-2026

Cargo: Médica Veterinária.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 026-2026

Cargo: Enfermeira e Farmacêutica. 

PORTARIA 046-2026

Nomeia a Equipe de Planejamento em contratações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico.

PORTARIA 045-2026

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 23491-2026

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo a professora.

DECRETO 23490-2026

Contrata a Senhora Daniela Cristina Alves de Medeiros Koguta para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Matutino).

DECRETO 23489-2026

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Elizete Lucas Mezzalira.

DECRETO 23488-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Denilson Salvador de Jesus Viadescki.

DECRETO 23487-2026

Concede férias à servidora Sonia Mara Gudosqui.

DECRETO 23486-2026

Concede férias à servidora Eliane Duarte.

DECRETO 23485-2026

Designa a servidora Cristiane Luiza Antunes para responder pelo Departamento de Marketing e dá outras providências.

DECRETO 23484-2026

Nomeia a Senhora Mariana Aparecida Neres para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Jornalismo e Redação, Símbolo C-2.

DECRETO 23483-2026

Nomeia o Senhor Isaac Martins para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Políticas do Trabalho e Emprego, Símbolo C-2.

DECRETO 23482-2026

Exonera o servidor Isaac Martins do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Marketing.

DECRETO 23481-2026

Revogar o Decreto nº 23152/2026 que concedeu Função Gratificada de Diretora do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego à servidora Cristiane Luiza Antunes.

DECRETO 23480-2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Dois Vizinhos – PR e estabelece diretrizes para a garantia do direito à alfabetização.

LEI 2993-2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

LEI 2992-2026

Dispõe sobre a cedência de caminhões, equipamentos rodoviários, motoristas e operadores de máquinas, destinados à execução de serviços no aeródromo do PROCAXIAS, e dá outras providências.

LEI 2991-2026

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dois Vizinhos – PR a Semana Municipal de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas – Setembro Azul Turquesa, e dá outras providências.

LEI 2990-2026

Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2989-2026

Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 2.974/2026, revoga a tabela de subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.

LEI 2988-2026

Autoriza a doação de bens móveis do patrimônio municipal ao Clube dos Idosos de São Valentin e dá outras providências.

LEI 2987-2026

Dispõe sobre a criação do Programa Nota Fiscal Premiada – DV no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.