Atos Públicos
 
 
 
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DECRETO 22506-2025

DECRETO 22506-2025

Exonera, a pedido, a servidora Myllena Noll Manenti do cargo de provimento efetivo de Enfermeira.

DECRETO 22506-2025 Atualizado em: 13/08/2025
DECRETO 22505-2025

DECRETO 22505-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22505-2025 Atualizado em: 13/08/2025
DECRETO 22504-2025

DECRETO 22504-2025

Designa a servidora Sandramar Alves Martins para desempenhar a função de Recepcionista.

DECRETO 22504-2025 Atualizado em: 13/08/2025
DECRETO 22503-2025

DECRETO 22503-2025

Concede férias à servidora Elaine Perin.

DECRETO 22503-2025 Atualizado em: 13/08/2025
DECRETO 22502-2025

DECRETO 22502-2025

Concede Função Gratificada ao servidor Volmar Fernando Girardi.

DECRETO 22502-2025 Atualizado em: 12/08/2025
DECRETO 22501-2025

DECRETO 22501-2025

Revoga o Decreto nº 20583/2024 que concedeu Função Gratificada ao servidor Celso Toshiro Goto.

DECRETO 22501-2025 Atualizado em: 12/08/2025
DECRETO 22500-2025

DECRETO 22500-2025

Prorroga o prazo de vigência do Concurso Público nº 001/2023.

DECRETO 22500-2025 Atualizado em: 12/08/2025
DECRETO 22499-2025

DECRETO 22499-2025 

Exonera, a pedido, o servidor Weliton Bortolon do cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22499-2025  Atualizado em: 12/08/2025
DECRETO 22498-2025

DECRETO 22498-2025

Anula o Decreto nº 22489/2025.

DECRETO 22498-2025 Atualizado em: 12/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 059-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 059-2025

Cargo: Enfermeiro e Técnico em Enfermagem. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 059-2025 Atualizado em: 11/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 058-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 058-2025

Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 horas. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 058-2025 Atualizado em: 11/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 057/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 057-2025

Cargo: Professor de Educação Física. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 057-2025 Atualizado em: 07/08/2025
EDITAL DE REVOGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056-2025

EDITAL DE REVOGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056-2025

Cargo: Professor de Ensino Fundamental. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056/2025

Cargo: Professor de Ensino Fundamental 

PORTARIA 085-2025

PORTARIA 085-2025

Anula o Chamamento Público nº 015/2025.

PORTARIA 085-2025 Atualizado em: 30/07/2025
PORTARIA 084-2025

PORTARIA 084-2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica Municipal da Política de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), nos termos do Decreto Municipal nº 22.425/2025 e da Instrução Normativa nº 01/2025.

PORTARIA 084-2025 Atualizado em: 30/07/2025
PORTARIA 083-2025

PORTARIA 083-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 083-2025 Atualizado em: 31/07/2025
RERRATIFICAÇÃO Atualizado em: 13/08/2025
DECRETO 22497-2025

DECRETO 22497-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família ao servidor Antônio Miranda Silva.

DECRETO 22497-2025 Atualizado em: 30/07/2025
DECRETO 22496-2025

DECRETO 22496-2025

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Raquel Dayany de Fatima Pilar

DECRETO 22496-2025 Atualizado em: 30/07/2025
DECRETO 22496-2025 Atualizado em: 30/07/2025
DECRETO 22495-2025

DECRETO 22495-2025

Concede férias ao servidor Mizael Gonçalves de Menezes.

DECRETO 22495-2025 Atualizado em: 30/07/2025
DECRETO 22494-2025

DECRETO 22494-2025

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 22494-2025 Atualizado em: 30/07/2025
DECRETO 22434-2025

DECRETO 22434-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 12.733.941,59 e dá outras providências.

DECRETO 22434-2025 Atualizado em: 30/07/2025
DECRETO 22433-2025

DECRETO 22433-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.810.822,26 e dá outras providências.

DECRETO 22433-2025 Atualizado em: 30/07/2025
DECRETO 22433-2025 Atualizado em: 30/07/2025
DECRETO 22432-2025

DECRETO 22432-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 6.385.061,90 e dá outras providências.

DECRETO 22432-2025 Atualizado em: 30/07/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 055-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 055-2025

Cargo: Agente Comunitário de Saúde - ACS Linha Tartari/Linha Nossa Senhora das Graças, Agente de Combate às Endemias - ACE, Cirurgião Dentista - 20 horas e Dentista - 40 horas. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 055-2025 Atualizado em: 30/07/2025
PORTARIA 082-2025

PORTARIA 082-2025

Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Fiscal do Convênio para pavimentação asfáltica junto a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB no âmbito da administração direta do município.

PORTARIA 082-2025 Atualizado em: 29/07/2025
PORTARIA 081-2025

PORTARIA 081-2025

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90058/2025.

PORTARIA 081-2025 Atualizado em: 29/07/2025
PORTARIA 080-2025

PORTARIA 080-2025

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado - PSS.

PORTARIA 080-2025 Atualizado em: 29/07/2025
DECRETO 22491-2025

DECRETO 22491-2025

Revoga o Decreto nº 21894/2025 que designou o servidor Andre Gilberto Boelter Ribeiro para o Turno Suplementar.

DECRETO 22491-2025 Atualizado em: 29/07/2025
DECRETO 22490-2025

DECRETO 22490-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Dalvana Ellen Silvestre.

DECRETO 22490-2025 Atualizado em: 29/07/2025
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