DECRETO 22921-2026

Designa o servidor Olisses de Lima para responder pela Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.

DECRETO 22919-2026

Nomeia o Senhor Irival Di Domenico para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Símbolo AP

DECRETO 22917-2026

Nomeia a Senhora Catia Bonin para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico, Símbolo AP.

DECRETO 22920-2026

Concede Função Gratificada a servidora Helena Horbatei.

DECRETO 22918-2026

Exonera o servidor Irival Di Domenico do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico, Símbolo AP

DECRETO 22916-2026

Exonera a servidora Catia Bonin do cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social e Cidadania, Símbolo AP

DECRETO 22915-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 22893/2026 que concedeu férias a servidora Jucinei Urbano dos Santos

DECRETO 22914-2026

Nomeia o Senhor Paulo da Veiga para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos, Símbolo C-2.

DECRETO 22912-2026

Nomeia o Senhor Isaac Martins para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Políticas do Trabalho e Emprego, Símbolo C-2

DECRETO 22910-2026

Exonera o servidor Paulo da Veiga do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Políticas do Trabalho e Emprego, Símbolo C-2

DECRETO 22909-2026

Exonera o servidor José Carlos Ventura Junior do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Símbolo AP

DECRETO 22908-2026

Exonera o servidor Isaac Martins do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos, Símbolo C-2

DECRETO 22907-2026

Exonera o servidor Deonir Caldato do cargo de provimento em comissão de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos, Símbolo AP

DECRETO 22906-2026

Concede férias as servidoras municipais

DECRETO 22905-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Karina de Paula Moreira

DECRETO 22904-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Jobson Lorel Oliveira da Silveira

DECRETO 22903-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Lucas José Beal

DECRETO 22899-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22898-2026

Concede férias aos Professores da Rede Municipal de Ensino, Diretores e Coordenadores

DECRETO 22897-2026

Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2026

DECRETO 22895-2026

Determina os valores das diárias do Chefe do Poder Executivo, nos afastamentos da sede do Município, e dá outras providências

DECRETO 22894-2026

Concede férias ao Conselheiro Tutelar Romildo Pilar Belusso

DECRETO 22893-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22892-2026

Nomeia a Senhora Jaqueline Martinez de Oliva para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Planejamento em Finanças Públicas, Símbolo C-0.

DECRETO 22891-2026

Exonera a servidora Jaqueline Martinez de Oliva do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Tributação e Receita, Símbolo C-2.

DECRETO 22890-2026

Exonera, a pedido o servidor Emanuel Jose Mezzomo do cargo de provimento cargo de provimento em comissão de Assessor do Chefe de Planejamento de Projetos de Engenharia e Infraestrutura

DECRETO 22889-2026

Prorroga a Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Bruna Taiza Locateli

DECRETO 22888-2025

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026.

DECRETO 22887-2025

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores

LEI 2961-2026

Institui a Secretaria de Comunicação Social e Marketing, dispõe sobre a criação de cargos no Gabinete Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências