DECRETO 22855-2025

Estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

DECRETO 22884-2025

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

DECRETO 22881-2025

Concede Adicional de Periculosidade à servidores municipais.

DECRETO 22880-2025

Declara a empresa Davanti Maquinas, Moveis e Equipamentos Industriais Ltda, impedida de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 22876-2025

Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Ingresso de Afro-Brasileiros no Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores da Rede Municipal de Ensino.

DECRETO 22875-2025

Revoga o Decreto n.º 22507/2025 que concedeu Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Ritiela Bergamaschi.

DECRETO 22874-2025

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Marilde Ank Jung.

DECRETO 22873-2025

Concede Licença para Casamento à servidora Leticia Boeira da Rocha.

DECRETO 22872-2025

Desvincula 50% (cinquenta por cento) das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2025, de órgãos, entidades, fundos ou despesa de que trata o artigo 76-B dos ADCT da Constituição Federal.

DECRETO 22871/2025

Define o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2026.

DECRETO 22870-2025

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 22867-2025

Concede férias à servidora Celia Ribeiro Pereira Ribeiro.

DECRETO 22866-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.571.786,24 e dá outras providências.

DECRETO 22865-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 127.415,32 e dá outras providências.

DECRETO 22864-2025

Concede férias ao servidor Alan Roberto Franceschi.

DECRETO 22863-2025

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Murilo Rocha Szpak.

DECRETO 22862-2025

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

DECRETO 22861-2025

Prorroga a vigência do Decreto nº 21901/2025, que designou a servidora Kaliane Segato Gaspar, para o turno suplementar.

DECRETO 22860-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22859-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Luciane Cristina Ludwig Branco.

DECRETO 22858-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Valdemir Jorge Vasiak.

DECRETO 22857-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Daiane Pereira Picetti.

DECRETO 22856-2025

Revoga o Decreto nº 22310/2025 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Natanael do Nascimento Silva.

DECRETO 22846-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 774.781,18 e dá outras providências.

DECRETO 22845-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 15.563.606,83 e dá outras providências.

DECRETO 22844-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 492.856,11 e dá outras providências.

LEI 2949-2025

Altera artigos da Lei Municipal de n° 577/1993 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município e dá outras providências.

DECRETO 22855-2025

Cancela ponto facultativo do dia 08 de dezembro de 2025.

DECRETO 22854-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22853-2025

Concede férias aos servidores municipais.