DECRETO 23919-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Evanei Valmorbida Colle.

DECRETO 23909-2026

Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.

DECRETO 23920-2026

Revoga o Decreto nº 23514/2026 e institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 23918-2026

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Farmácia Terapêutica.

DECRETO 23917-2026

Nomeia os integrantes do Núcleo Municipal de Cuidados – NUMUC, no âmbito do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, no Município de Dois Vizinhos – PR.

DECRETO 23915-2026

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Janete Antunes Goudinho.

DECRETO 23914-2026

Desapropria amigável os imóveis abaixo consignados para fins de utilidade pública.

DECRETO 23913-2026

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 23912-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 23911-2026

Revoga dispositivos de Decretos que concederam Bolsa Auxílio a servidores.

DECRETO 23910-2026

Revoga o dispositivo do Decreto n° 23220/2026 que designou o servidor Edison Roberto Fiorin para Jornada Suplementar.

DECRETO 23908-2026

Aprova o Plano de Ação Municipal 2026-2029 do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa – PAPI, do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23907-2026

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares ao servidor Roberto Fabiano Brandão.

DECRETO 23906-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Mariane Pinzon.

DECRETO 23905-2026

Revoga o dispositivo do Decreto n° 23869/2026, que concedeu férias ao servidor Mauri Wilamowski.

DECRETO 23904-2026

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência ao servidor Antônio Petri.

DECRETO 23903-2026

Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO 23902-2026

Concede Promoção Horizontal à professora.

DECRETO 23901-2026

Estabelece prazo máximo para o ajuizamento de ações de execução fiscal pela Procuradoria Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23900-2026

Estabelece critérios e procedimentos para a análise de viabilidade técnica e jurídica dos créditos inscritos em Dívida Ativa do Município de Dois Vizinhos antes do ajuizamento da execução fiscal, especialmente os de baixo valor, e dá outras providências.

DECRETO 23899-2026

Nomeia o Senhor Valdelir Gaspar Schmite para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos, Símbolo C-2.

DECRETO 23898-2026

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

DECRETO 23896-2026

Nomeia o Senhor Adilson Rosa para exercer a função de Responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD-DV.

DECRETO 23895-2026

Nomeia o Senhor Adilson Rosa para exercer a função de Responsável pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência.

DECRETO 23894-2026

Nomeia o Senhor Adilson Rosa para exercer a função de Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social.

DECRETO 23893-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Edson Soeth.

DECRETO 23892-2026

Exonera, a pedido, Rodrigo Costa Ferreira do cargo de provimento temporário de Médico Veterinário.

DECRETO 23891-2026

Exonera, a pedido, Lucas Augusto Florentino do cargo de provimento temporário de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 23890-2026

Exonera, a pedido, Naomi Saldanha Laurentino do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Vespertino).

DECRETO 23897-2026

Determina a disposição funcional da servidora Ivanice Valentina Topanotti.