DECRETO 23052-2026

Nomeia o Conselho de Fomento à Produção de Dois Vizinhos.

DECRETO 23051-2026

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 23042-2026

Dispõe sobre a implementação de medidas sanitárias e ambientais para o controle e prevenção da dengue, zica, Chikungunya e outras arboviroses no Município de Dois Vizinhos, visando à preservação da saúde e bem-estar da população.

DECRETO 23021-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 22937-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.373.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 22901-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.310.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 22900-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$15.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 22902-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 5.875.985,37 e dá outras providências.

DECRETO 22882-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$3.798.780,52 e dá outras providências.

DECRETO 22879-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.400.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 22878-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$10.857.026,74 e dá outras providências.

DECRETO 22877-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.198.148,61 e dá outras providências.

DECRETO 23050-2026

Designa o servidor Luis Antonio Iorkoski para desempenhar a função de Motorista de Caminhão Prancha.

DECRETO 23049-2025

Revoga o Decreto n.º 22348/2025 que designou o servidor Sergio Alberton para desempenhar a função de Operador de Máquina Rodoviária.

DECRETO 23047-2026

Prorroga a Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Aline Stecanella Canova.

DECRETO 23045-2026

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

DECRETO 23044-2026

Exonera, a pedido, a servidora Domieli Ferreira da Silva do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23043-2026

Define os serviços e fornecimentos contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

DECRETO 23041-2026

Nomeia o Senhor Ademir Sbardelotto para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agroindústria e Inspeção Sanitária, Símbolo C-2.

DECRETO 23040-2026

Nomeia o Senhor Alisson Wutzow Palma para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, Símbolo C-2.

DECRETO 23039-2026

Nomeia o Senhor Giovane Cezar Rosin para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Relações Políticas e Institucionais, Símbolo C-0.

DECRETO 23038-2026

Nomeia o Senhor Albino Lorenzett para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gestão Rural, Símbolo C-0.

DECRETO 23037-2026

Nomeia o Senhor Jeferson França para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação Social, Símbolo C-2.

DECRETO 23036-2026

Nomeia o Senhor Leonardo Felipe Brunetto Wilamowski para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Projetos e Planejamento Normativo, Símbolo C-0.

DECRETO 23035-2026

Exonera o servidor Ademir Sbardelotto do cargo de provimento cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços.

DECRETO 23034-2026

Exonera o servidor Alisson Wutzow Palma do cargo de provimento cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agroindústrtia e Inspeção Sanitária.

DECRETO 23033-2026

Exonera o servidor Giovane Cezar Rosin do cargo de provimento cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão De Frotas.

DECRETO 23032-2026

Exonera o servidor Albino Lorenzett do cargo de provimento cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária.

DECRETO 23031-2026

Exonera o servidor Jeferson França do cargo de provimento cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos.

DECRETO 23030-2026

Exonera o servidor Leonardo Felipe Brunetto Wilamowski do cargo de provimento cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação Social e Marketing.