Atos Públicos
 
 
 
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Decreto 21369-2024

DECRETO 21369-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 4.884.494,29 e dá outras providências.

Decreto 21369-2024 Atualizado em: 18/11/2024
Decreto 21368-2024

DECRETO 21368-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.764.583,33 e dá outras providências

Decreto 21368-2024 Atualizado em: 18/11/2024
Decreto 21431-2024

DECRETO 21431-2024

Anula itens da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90077/2024

Decreto 21431-2024 Atualizado em: 18/11/2024
Decreto 21432-2024

DECRETO 21432-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Loreni Evangelista Ferreira

Decreto 21432-2024 Atualizado em: 18/11/2024
Decreto 21429-2024

DECRETO 21429-2024

Aprova o Regulamento da V Conferência Municipal do Meio Ambiente

Decreto 21429-2024 Atualizado em: 18/11/2024
Decreto 21428-2024

DECRETO 21428-2024

Convoca a V Conferência Nacional do Meio Ambiente e dá outras providencias

Decreto 21428-2024 Atualizado em: 18/11/2024
Decreto 21425-2024

DECRETO 21425-2024

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90090/2024.

Decreto 21425-2024 Atualizado em: 18/11/2024
Decreto 21424-2024

DECRETO 21424-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Maridiana de Souza

Decreto 21424-2024 Atualizado em: 18/11/2024
Decreto 21423-2024

DECRETO 21423-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Marcia Woycik Paiano

Decreto 21423-2024 Atualizado em: 18/11/2024
Decreto 21422-2024

DECRETO 21422-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, ao servidor Everaldo da Silva Matos

Decreto 21422-2024 Atualizado em: 18/11/2024
Decreto 21421-2024

DECRETO 21421-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Elaine Letsch Borges.

Decreto 21421-2024 Atualizado em: 18/11/2024
Decreto 21420-2024

DECRETO 21420-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Neusa Pastorini de Oliveira

Decreto 21420-2024 Atualizado em: 18/11/2024
Decreto 21418-2024

DECRETO 21418-2024

Declara a vacância do cargo público da servidora Joiceli Bocasanta, em razão da concessão de Aposentadoria por Invalidez

Decreto 21418-2024 Atualizado em: 18/11/2024
Decreto 21379-2024

DECRETO 21379-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 10.162,73 e dá outras providências

Decreto 21379-2024 Atualizado em: 18/11/2024
Decreto 21419-2024

DECRETO 21419-2024

Concede férias à servidores municipais

Decreto 21419-2024 Atualizado em: 07/11/2024
Rerratificação Atualizado em: 18/11/2024
Decreto 21416-2024

DECRETO 21416-2024

Exonera, a pedido, a servidora  Luciana Ferraz Dos Santos do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem

Decreto 21416-2024 Atualizado em: 07/11/2024
Decreto 21415-2024

DECRETO 21415-2024

Concede Licença Maternidade à servidora Leticia Maiara Ribeiro da Silva

Decreto 21415-2024 Atualizado em: 07/11/2024
Decreto 21417-2024

DECRETO 21417-2024

Declara de utilidade pública áreas de terras de propriedade do Município de Dois Vizinhos, para fins de constituição de servidão administrativa destinada à passagem de rede coletora de esgoto em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR

Decreto 21417-2024 Atualizado em: 07/11/2024
Decreto 21413-2024

DECRETO 21413-2024

Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias

Decreto 21413-2024 Atualizado em: 07/11/2024
Decreto 21414-2024

DECRETO 21414-2024

Revoga o dispositivo Decreto nº 17487/2021 que concedeu Gratificação por Atividade Especial ao servidor Gilberto Morais

Decreto 21414-2024 Atualizado em: 07/11/2024
Decreto 21412-2024

DECRETO 21412-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Vanessa Dias

Decreto 21412-2024 Atualizado em: 31/10/2024
Decreto 21411-2024

DECRETO 21411-2024

Revoga o Decreto nº 21044/2024 que concedeu Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares a servidora Tyeliz Fernanda Assmann

Decreto 21411-2024 Atualizado em: 31/10/2024
Decreto 21410-2024

DECRETO 21410-2024

Exonera, a pedido, a servidora  Flavia de Fatima Martins Cordeiro do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

Decreto 21410-2024 Atualizado em: 31/10/2024
Decreto 21409-2024

DECRETO 21409-2024

Concede férias ao servidor Raul Zanella

Decreto 21409-2024 Atualizado em: 31/10/2024
Decreto 21408-2024

DECRETO 21408-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Fabiano Borba Meure

Decreto 21408-2024 Atualizado em: 31/10/2024
Decreto 21406-2024

DECRETO 21406-2024

Concede Gratificação de Assiduidade

Decreto 21406-2024 Atualizado em: 31/10/2024
Decreto 21405-2024

DECRETO 21405-2024

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Mariangela Bertoldo Langone

Decreto 21405-2024 Atualizado em: 31/10/2024
Decreto 21404-2024

DECRETO 21404-2024

Concede Licença para Casamento à servidora Dawana Geni Trindade Dahle

Decreto 21404-2024 Atualizado em: 30/10/2024
Decreto 21403-2024

DECRETO 21403-2024

Concede Licença para Casamento à servidora Dawana Geni Trindade Dahle

Decreto 21403-2024 Atualizado em: 30/10/2024
Decreto 21402-2024

DECRETO 21402-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Andrea Regina Pellin Cagnini

Decreto 21402-2024 Atualizado em: 30/10/2024
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