DECRETO 23691-2026

Declara a empresa LEPHARMA COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA, impedida de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23690-2026

Nomeia o Conselho de Contribuintes.

DECRETO 23689-2026

Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, á área abaixo especificada.

DECRETO 23688-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 23687-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 23000/2026 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Sergio Alberton.

DECRETO 23686-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 22944/2026 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Jean Felipe Bortot da Rosa.

DECRETO 23684/2026

Declara a vacância do cargo público do servidor Laercio Dagostini, em razão do seu falecimento.

DECRETO 23682-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.202.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 23638-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.782.789,59 e dá outras providências.

DECRETO 23639-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$1.319.829,35 e dá outras providências.

DECRETO 23637-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.771.000,05 e dá outras providências.

DECRETO 23569-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  9.453.230,21 e dá outras providências.

DECRETO 23560-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 161.718,10 e dá outras providências.

DECRETO 23559-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 436.214,83 e dá outras providências.

DECRETO 23678-2026

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública. 

DECRETO 23677-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial. 

DECRETO 23676-2026

Contrata a Senhora Rafaela Fernanda Berns para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23675-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Geizieli Oliveira de Lima.

DECRETO 23673-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 23672-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 23413/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Leticia Maiara Ribeiro da Silva.

DECRETO 23671-2026

Revoga o dispositivo do Decreto n° 23586/2026 que concedeu férias ao servidor Jocemar Aloisio Assmann.

DECRETO 23651-2026

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 23670-2026

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.006, de 27 de maio de 2026, instituindo o reconhecimento institucional e a disseminação de boas práticas pedagógicas voltadas ao fortalecimento das aprendizagens na Educação Infantil, à alfabetização e à recomposição das aprendizagens na Rede Municipal de Ensino de Dois Vizinhos.

DECRETO 23669-2026

Declara de utilidade pública a implantação de ponte sobre o Córrego Zago, localizada na Linha Fazenda Mazurana, zona rural do Município de Dois Vizinhos – PR, para fins de obtenção de autorização ambiental e dá outras providências.

DECRETO 23668-2026

Nomeia a Senhora Romelí Sarturi França para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23667-2026

Exonera, a pedido, a servidora Deisy Bertoncello do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23666-2026

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia Clínica, Institucional e Educação Infantil, à servidora Any Carolyne Caetano Ferreira.

DECRETO 23665-2026

Concede Licença para Casamento à servidora Lucimara Fatima Beletini.

DECRETO 23664-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Rosa Thairine dos Santos.

DECRETO 23663-2026

Concede Licença Paternidade ao servidor Rian Ernesto Golin.