DECRETO 23600-2026

Nomeia a Comissão Técnica de Análise – CTA.

DECRETO 23598-2026

Nomeia o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

DECRETO 23597-2026

Regulamenta o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial – FUMPIR no Município de Dois Vizinhos – PR, criado pela Lei 3009/2026 e dá outras providências.

DECRETO 23596-2026

Nomeia a Senhora Maria de Lourdes Claro da Silva para exercer a função de Responsável pelo Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial – FUMPIR.

DECRETO 23595-2026

Nomeia o Senhor Rogerson Roller para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Redes de Computadores e Comunicações, Símbolo C-5.

DECRETO 23594-2026

Nomeia a Senhora Nadia Scariot para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Marketing, Símbolo C-2.

DECRETO 23593-2026

Designa a servidora Cristiane Luiza Antunes para responder como Gestora da Secretaria de Comunicação Social e Marketing e dá outras providências.

DECRETO 23592-2026

Revoga o Decreto nº 23395/2026 que designou o servidor Carlos Eduardo Mangini Silva para responder pela Secretaria de Comunicação Social e Marketing.

DECRETO 23590-2026

Regulamenta a Lei nº 3006/2026, que institui o Programa de Premiação por Desempenho Educacional no âmbito da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23589-2026

Concede férias à servidora Sonia Mara Gudosqui.

DECRETO 23588-2026

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

DECRETO 23587-2026

Contrata a Senhora Silvia Roling para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23586-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 23585-2026

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2026.

DECRETO 23583-2026

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 23582-2026

Nomeia a Comissão Técnica de Análise – CTA.

DECRETO 23581-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Adilson Rosa.

DECRETO 23580-2026

Nomeia a Senhora Daiane Tecchio para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira, Nível-36.

DECRETO 23579-2026

Nomeia a Senhora Eduarda Demarchi para o cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária, Nível – 36.

DECRETO 23578-2026

Nomeia a Senhora Amanda Depieri Taborda para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, Nível - 37.

DECRETO 23577-2026

Contrata a Senhora Débora das Chagas Lemes para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 23591-2026

Nomeia a Senhora Catia Bonin para exercer a função de Responsável pelo Fundo Municipal de Ciência e Tecnologia.

DECRETO 23584-2026

Adota mecanismo de ajuste fiscal nos termos do Art. 167-A da Constituição Federal.

DECRETO 23572-2026

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2026.

DECRETO 23538-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.554.530,69 e dá outras providências.

DECRETO 23540-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 239.742,90 e dá outras providências.

DECRETO 23558-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.077.095,35 e dá outras providências.

DECRETO 23537-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.077.095,35 e dá outras providências.

DECRETO 23576-2026

Dispõe sobre o Notificação de Lançamento de Créditos Tributários referente à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2026 e dá outras providências.

DECRETO 23574-2026

Concede Gratificação de Assiduidade.