DECRETO 23869-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 23867-2026

Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.

DECRETO 23863-2026

Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de servidão administrativa ou desapropriação amigável ou judicial e dá providências.

DECRETO 23828-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 113.994,27 e dá outras providências.

DECRETO 23827-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 6.192.964,20 e dá outras providências.

DECRETO 23826-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.727.022,92 e dá outras providências.

DECRETO 23857-2026

Aprova a aplicação dos valores de referência estabelecidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste – CONSUD, referente aos procedimentos com finalidades diagnósticas, subgrupo de diagnósticos em laboratórios clínicos.

DECRETO 23837-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23862-2026

Contrata o Senhor Luiz Felipe dos Santos para o cargo de provimento temporário de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 23861-2026

Nomeia o Núcleo de Segurança do Paciente - NSP.

DECRETO 23860-2026

Concede férias à servidora municipal.

DECRETO 23859-2026

Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Dois Vizinhos, a partir do dia 05 de outubro 2026.

DECRETO 23858-2026

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 23856-2026

Contrata a Senhora Andressa Tamara Voidginski para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Matutino).

DECRETO 23855-2026

Contrata a Senhora Bruna Naiara Bandeira Machado Delaide para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Vespertino).

DECRETO 23854-2026

Concede Licença para Casamento ao servidor Erivelto Folhato Tolfo.

DECRETO 23853-2026

Concede Licença para Casamento à servidora Elizabete Artus Berte.

DECRETO 23852-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Danilo Rodrigues de Lara.

DECRETO 23851-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Joice Aparecida Kozikoski.

DECRETO 23850-2026

Nomeia Comissão Gestora para Elaboração do Plano Municipal de Educação de Dois Vizinhos-PR da outras providencias.

DECRETO 23849-2026

Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Dois Vizinhos - PR referente ao decênio 2026–2036 e dá outras providências.

DECRETO 23848-2026

Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23847-2026

Revoga o Decreto nº 23050/2026 que designou o servidor Luis Antonio Iorkoski para desempenhar a função de Motorista de Caminhão Prancha.

DECRETO 23846-2026

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 23845-2026

Concede Licença para Casamento à servidora Talita Klock Kayser.

DECRETO 23844-2026

Concede ajuda de custo a professora.

DECRETO 23843-2026

Concede ajuda de custo a professora.

DECRETO 23842-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Bruna Pilatti Seben Cavalcante.

DECRETO 23841-2026

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 23840-2026

Concede férias aos servidores municipais.