Atos Públicos
 
 
 
Número
Súmula
Downloads
DECRETO 22934-2026

DECRETO 22934-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 22893/2026 que concedeu férias ao servidor Leonir Lovera

DECRETO 22934-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22933-2026

DECRETO 22933-2026

Nomeia o Senhor Adilson Rosa para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Assistência Social e Cidadania, Símbolo AP.

DECRETO 22933-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22932-2026

DECRETO 22932-2026

Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO 22932-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22931-2026

DECRETO 22931-2026

Declara a utilidade pública de áreas de imóveis privados para fins de desapropriação

DECRETO 22931-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22930-2026

DECRETO 22930-2026

Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, á área abaixo especificada

DECRETO 22930-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22928-2026

DECRETO 22928-2026

Exonera, a pedido, a servidora Aline Rafaela Adria do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 22928-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22927-2026

DECRETO 22927-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 22893/2026 que concedeu férias ao servidor Volnei Antônio Ubiali

DECRETO 22927-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22925-2026

DECRETO 22925-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Lidiane Perin

DECRETO 22925-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22924-2026

DECRETO 22924-2026

Revoga o Decreto n.º 20122/2023 que concedeu Função Gratificada de Diretora do Departamento de Assistência Social e Cidadania à servidora Rosilei de Godois

DECRETO 22924-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22923-2026

DECRETO 22923-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 22893/2026 que concedeu férias ao servidor Olisses de Lima Bueno

DECRETO 22923-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22922-2026

DECRETO 22922-2026

Concede redução da carga horária da servidora Cleuza Marisa Alves de Medeiros

DECRETO 22922-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22921-2026

DECRETO 22921-2026

Designa o servidor Olisses de Lima para responder pela Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.

DECRETO 22921-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22919-2026

DECRETO 22919-2026

Nomeia o Senhor Irival Di Domenico para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Símbolo AP

DECRETO 22919-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22917-2026

DECRETO 22917-2026

Nomeia a Senhora Catia Bonin para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico, Símbolo AP.

DECRETO 22917-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22920-2026

DECRETO 22920-2026

Concede Função Gratificada a servidora Helena Horbatei.

DECRETO 22920-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22918-2026

DECRETO 22918-2026

Exonera o servidor Irival Di Domenico do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico, Símbolo AP

DECRETO 22918-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22916-2026

DECRETO 22916-2026

Exonera a servidora Catia Bonin do cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social e Cidadania, Símbolo AP

DECRETO 22916-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22915-2026

DECRETO 22915-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 22893/2026 que concedeu férias a servidora Jucinei Urbano dos Santos

DECRETO 22915-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22914-2026

DECRETO 22914-2026

Nomeia o Senhor Paulo da Veiga para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos, Símbolo C-2.

DECRETO 22914-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22912-2026

DECRETO 22912-2026

Nomeia o Senhor Isaac Martins para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Políticas do Trabalho e Emprego, Símbolo C-2

DECRETO 22912-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22910-2026

DECRETO 22910-2026

Exonera o servidor Paulo da Veiga do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Políticas do Trabalho e Emprego, Símbolo C-2

DECRETO 22909-2026

DECRETO 22909-2026

Exonera o servidor José Carlos Ventura Junior do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Símbolo AP

DECRETO 22909-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22908-2026

DECRETO 22908-2026

Exonera o servidor Isaac Martins do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos, Símbolo C-2

DECRETO 22908-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22907-2026

DECRETO 22907-2026

Exonera o servidor Deonir Caldato do cargo de provimento em comissão de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos, Símbolo AP

DECRETO 22907-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22906-2026

DECRETO 22906-2026

Concede férias as servidoras municipais

DECRETO 22905-2026

DECRETO 22905-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Karina de Paula Moreira

DECRETO 22905-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22904-2026

DECRETO 22904-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Jobson Lorel Oliveira da Silveira

DECRETO 22904-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22903-2026

DECRETO 22903-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Lucas José Beal

DECRETO 22903-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22899-2026

DECRETO 22899-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22899-2026 Atualizado em: 22/01/2026
DECRETO 22898-2026

DECRETO 22898-2026

Concede férias aos Professores da Rede Municipal de Ensino, Diretores e Coordenadores

DECRETO 22898-2026 Atualizado em: 22/01/2026
Logo
Pesquisa-satisfacao