Atos Públicos
 
 
 
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PORTARIA 123-2026

PORTARIA 123-2026

Nomeia o Comitê Municipal de Vacinas do Município de Dois Vizinhos – PR.

PORTARIA 123-2026 Atualizado em: 12/11/2026
PORTARIA 121-2026

PORTARIA 121-2026

Nomeia Comissão Processante.

PORTARIA 121-2026 Atualizado em: 06/11/2026
PORTARIA 118-2026

PORTARIA 118-2026

Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal.

PORTARIA 118-2026 Atualizado em: 26/10/2026
PORTARIA 117-2026

PORTARIA 117-2026

Nomeia Comissão Processante.

PORTARIA 117-2026 Atualizado em: 26/10/2026
PORTARIA 115-2026

PORTARIA 115-2026

Altera a Portaria nº 129/2025.

PORTARIA 115-2026 Atualizado em: 20/10/2026
PORTARIA 114-2026

PORTARIA 114-2026

Nomeia a Comissão para análise da documentação exigida das empresas para assinatura dos Contratos/Atas de Registro de Preços.

PORTARIA 114-2026 Atualizado em: 20/10/2026
PORTARIA 113-2026

PORTARIA 113-2026

Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 113-2026 Atualizado em: 09/10/2026
PORTARIA 111-2026

PORTARIA 111-2026

Designa Responsável Técnica de Enfermagem e Diretora Técnica Médica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e estabelece sua abrangência gerencial e técnica para todas as Unidades Básicas de Saúde.

PORTARIA 111-2026 Atualizado em: 06/10/2026
PORTARIA 110-2026

PORTARIA 110-2026

Designa os membros da Equipe Técnica responsável pela condução metodológica e elaboração do conteúdo do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Dois Vizinhos, referente ao decênio 2026–2036, e dá outras providências.

PORTARIA 110-2026 Atualizado em: 06/10/2026
PORTARIA 109-2026

PORTARIA 109-2026

Designa Gestor e Fiscal de Convênio.

PORTARIA 109-2026 Atualizado em: 06/10/2026
PORTARIA 107-2026

PORTARIA 107-2026

Formaliza o gozo de licença anual remunerada pelo Prefeito Municipal e dá outras providências.

PORTARIA 107-2026 Atualizado em: 21/09/2026
PORTARIA 105-2026

PORTARIA 105-2026

Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

PORTARIA 105-2026 Atualizado em: 21/09/2026
PORTARIA 103-2026

PORTARIA 103-2026

Designa servidora para acompanhamento e fiscalização da execução da Transferência Especial referente à Emenda Parlamentar nº 202644450003 e dá outras providências.

PORTARIA 103-2026 Atualizado em: 11/09/2026
PORTARIA 101-2026

PORTARIA 101-2026

Designa o servidor Valdemir Antonio de Almeida para responder pela documentação escolar junto a Escola Municipal Carrossel.

PORTARIA 101-2026 Atualizado em: 09/09/2026
PORTARIA 100-2026

PORTARIA 100-2026 

Revoga a Portaria nº 071/2024 que designou o servidor Estevão Marcelino Dias para responder pela documentação escolar junto a Escola Municipal Carrossel.

PORTARIA 100-2026  Atualizado em: 09/09/2026
PORTARIA 097-2026

PORTARIA 097-2026

Institui e designa a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Dois Vizinhos e dá outras providências.

PORTARIA 097-2026 Atualizado em: 27/08/2026
PORTARIA 095-2026

PORTARIA 095-2026

Prorroga a Portaria nº 083/2023 que dispôs sobre a cessão da servidora Debora Daneluz Mezzalira 115ª Zona Eleitoral do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 095-2026 Atualizado em: 25/08/2026
PORTARIA 094-2026

PORTARIA 094-2026

Designa a servidora Juliana Stodulny Andrade para exercer as funções de Agente de Desenvolvimento junto à Sala do Empreendedor do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 094-2026 Atualizado em: 25/08/2026
PORTARIA 093-2026

PORTARIA 093-2026

Designa Agentes de Trânsito para o desempenho de atividades específicas e dá outras providências

PORTARIA 093-2026 Atualizado em: 17/08/2026
PORTARIA 090-2026

PORTARIA 090-2026

Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 090-2026 Atualizado em: 17/08/2026
PORTARIA 089-2026

PORTARIA 089-2026

Nomeia Comissão Processante.

PORTARIA 089-2026 Atualizado em: 17/08/2026
PORTARIA 086-2026

PORTARIA 086-2026

Nomeia Comissão Especial para análise da documentação técnica referente ao Proc. Administrativo nº 1.339/2026 – 1Doc.

PORTARIA 086-2026 Atualizado em: 30/07/2026
PORTARIA 084-2026

PORTARIA 084-2026

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90037/2026.

PORTARIA 084-2026 Atualizado em: 30/07/2026
PORTARIA 083-2026

PORTARIA 083-2026

Institui o Comitê de Monitoramento de Fiscalização do Plano de Assistência Social.

PORTARIA 083-2026 Atualizado em: 24/07/2026
PORTARIA 081-2026

PORTARIA 081-2026

Nomeia a Equipe de Planejamento em contratações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico.

PORTARIA 081-2026 Atualizado em: 16/07/2026
PORTARIA 080-2026

PORTARIA 080-2026

Nomeia Comissão Técnica de Avaliação da Prova de Conceito (POC) decorrente do Processo Administrativo nº 1.872/2026.

PORTARIA 080-2026 Atualizado em: 16/07/2026
PORTARIA 079-2026

PORTARIA 079-2026

Nomeia Comissão de Seleção. 

PORTARIA 079-2026 Atualizado em: 16/07/2026
PORTARIA 072-2026

PORTARIA 072-2026

Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento (CPA) do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – CONAQUEI, no âmbito do Município de Dois Vizinhos – PR, e dá outras providências.

PORTARIA 072-2026 Atualizado em: 16/07/2026
PORTARIA 074-2026

PORTARIA 074-2026

Amplia a as atribuições da Comissão designada pela Portaria nº 128/2025 no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 074-2026 Atualizado em: 03/07/2026
PORTARIA 076-2026

PORTARIA 076-2026

Nomeia a Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 076-2026 Atualizado em: 02/07/2026
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