Atos Públicos
 
 
 
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PORTARIA 046-2025

PORTARIA 046-2025

Nomeia ponto de apoio ao Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste - CONSUD.

PORTARIA 046-2025 Atualizado em: 16/05/2025
PORTARIA 043-2025

PORTARIA 043-2025

Nomeia a Comissão responsável por analisar os pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial (IPTU) do imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, criada pelo Decreto nº 20064/2023.

PORTARIA 043-2025 Atualizado em: 16/05/2025
PORTARIA 042-2025

PORTARIA 042-2025

Nomeia Comissão para análise de concessão de benefícios de que trata o Art. 89 da Lei Orgânica Municipal, com base na Lei Federal nº 13146/2015.

PORTARIA 042-2025 Atualizado em: 16/05/2025
PORTARIA 039-2025

PORTARIA 039-2025

Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

PORTARIA 039-2025 Atualizado em: 16/05/2025
PORTARIA 044-2025

PORTARIA 044-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 044-2025 Atualizado em: 16/05/2025
PORTARIA 041-2025

PORTARIA 041-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 041-2025 Atualizado em: 16/05/2025
PORTARIA 040-2025

PORTARIA 040-2025

Revoga a Portaria nº 057/2022 que designou o servidor Állan Guilherme Back como Autoridade Sanitária do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 040-2025 Atualizado em: 16/05/2025
PORTARIA 032-2025

PORTARIA 032-2025

Indica a servidora Neiva Terezinha Lovatto Machado como preposto do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 032-2025 Atualizado em: 22/04/2025
PORTARIA 031-2025

PORTARIA 031-2025

Designa a Comissão Especial de Análise Técnica da Concorrência 90004/2025.

PORTARIA 031-2025 Atualizado em: 22/04/2025
PORTARIA 030-2025

PORTARIA 030-2025

Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 030-2025 Atualizado em: 22/04/2025
PORTARIA 030-2025 Atualizado em: 22/04/2025
PORTARIA 028-2025

PORTARIA 028-2025

Designa a servidora Beloni Rigo Costa para prestar serviços junto Unidade de Atendimento da Agência do Trabalhador de Dois Vizinhos/PR

PORTARIA 028-2025 Atualizado em: 15/04/2025
PORTARIA 026-2025

PORTARIA 026-2025

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 024-2025 Atualizado em: 15/04/2025
PORTARIA 024-2025

PORTARIA 024-2025

Constitui a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo de Estagiários para o Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 024-2025 Atualizado em: 26/03/2025
PORTARIA 025-2025

PORTARIA 025-2025

Institui “Comissão Especial”.

PORTARIA 025-2025 Atualizado em: 26/03/2025
PORTARIA 023-2025

PORTARIA 023-2025

Institui “Comissão Especial”.

PORTARIA 023-2025 Atualizado em: 26/03/2025
PORTARIA 021-2025

PORTARIA 021-2025

Designa o servidor Mauricio Falcão como Autoridade Sanitária do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 021-2025 Atualizado em: 20/03/2025
PORTARIA 020-2025

PORTARIA 020-2025

Designa Agente de Contratação, Gestora e Fiscais para o Credenciamento 005/2025

PORTARIA 020-2025 Atualizado em: 20/03/2025
PORTARIA 018-2025

PORTARIA 018-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 018-2025 Atualizado em: 19/03/2025
PORTARIA 017-2025

PORTARIA 017-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 017-2025 Atualizado em: 17/03/2025
PORTARIA 016-2025

PORTARIA 016-2025

Concede diária a servidores municipais.

Portaria 016-2025 Atualizado em: 17/03/2025
PORTARIA 015-2025

PORTARIA 015-2025

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 015-2025 Atualizado em: 14/03/2025
PORTARIA 014-2025

PORTARIA 014-2025

Designa a servidora Juliana Van Kranenburg Demeterko Ditzel como responsável pela avaliação e envio de documentação para concessão do Selo Arte e do Selo Queijo Artesanal do município de Dois Vizinhos e dá outras providências

PORTARIA 014-2025 Atualizado em: 14/03/2025
PORTARIA 013-2025

PORTARIA 013-2025

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 013-2025 Atualizado em: 14/03/2025
PORTARIA 012-2025

PORTARIA 012-2025

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 012-2025 Atualizado em: 14/03/2025
PORTARIA 011-2025

PORTARIA 011-2025

Revoga dispositivos da Portaria nº 008/2025

PORTARIA 011-2025 Atualizado em: 14/03/2025
PORTARIA 010-2025

PORTARIA 010-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 010-2025 Atualizado em: 13/02/2025
PORTARIA 009-2025

PORTARIA 009-2025

Designa servidores para compor a Junta Médica Oficial do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 009-2025 Atualizado em: 13/02/2025
PORTARIA 005-2025

PORTARIA 005-2025

Nomeia o servidor Jean Felipe Bortot da Rosa para atuar como Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Cultural.

PORTARIA 005-2025 Atualizado em: 28/01/2025
Portaria 003-2025

PORTARIA 003-2025

Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos

Portaria 003-2025 Atualizado em: 24/01/2025
Portaria 064-2024

PORTARIA 064-024

Prorroga a Portaria nº 083/2023 que dispôs sobre a cessão da servidora Debora Daneluz Mezzalira 115ª Zona Eleitoral do Município de Dois Vizinhos

Portaria 064-2024 Atualizado em: 23/01/2025
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