Atos Públicos
 
 
 
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PORTARIA 074-2026

PORTARIA 074-2026

Amplia a as atribuições da Comissão designada pela Portaria nº 128/2025 no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 074-2026 Atualizado em: 03/07/2026
PORTARIA 076-2026

PORTARIA 076-2026

Nomeia a Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 076-2026 Atualizado em: 02/07/2026
PORTARIA 075-2026

PORTARIA 075-2026

Designa Gestores de Parceria e Comissões de Monitoramento e Avaliação.

PORTARIA 075-2026 Atualizado em: 02/07/2026
PORTARIA 071-2026

PORTARIA 071-2026

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

PORTARIA 071-2026 Atualizado em: 01/07/2026
PORTARIA 066-2026

PORTARIA 066-2026

Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

PORTARIA 066-2026 Atualizado em: 10/06/2026
PORTARIA 065-2026

PORTARIA 065-2026

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

PORTARIA 065-2026 Atualizado em: 10/06/2026
PORTARIA 064-2026

PORTARIA 064-2026

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência nº 90008/2026.

PORTARIA 064-2026 Atualizado em: 10/06/2026
PORTARIA 063-2026

PORTARIA 063-2026

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

PORTARIA 063-2026 Atualizado em: 10/06/2026
PORTARIA 062-2026

PORTARIA 062-2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica Municipal da Política de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), nos termos do Decreto Municipal nº 22.425/2025 e da Instrução Normativa nº 01/2025.

PORTARIA 062-2026 Atualizado em: 10/06/2026
PORTARIA 061-2026

PORTARIA 061-2026

Nomeia Comissão Processante.

PORTARIA 061-2026 Atualizado em: 10/06/2026
PORTARIA 060-2026

PORTARIA 060-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 060-2026 Atualizado em: 10/06/2026
PORTARIA 059-2026

PORTARIA 059-2026

Designa representante do Município de Dois Vizinhos para participação na 12ª Assembleia Geral Ordinária Conjunta das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Paraná – MRAE-1, MRAE-2 e MRAE-3.

PORTARIA 059-2026 Atualizado em: 29/05/2026
PORTARIA 058-2026

PORTARIA 058-2026

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

PORTARIA 058-2026 Atualizado em: 29/05/2026
PORTARIA 055-2026

PORTARIA 055-2026

Nomeia Comissão Processante.

PORTARIA 055-2026 Atualizado em: 20/05/2026
RERRATIFICAÇÃO Atualizado em: 25/05/2026
PORTARIA 054-2026

PORTARIA 054-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 054-2026 Atualizado em: 20/05/2026
PORTARIA 053-2026

PORTARIA 053-2026

Nomeia a Comissão Permanente de Pré-Qualificação e Avaliação Técnica do Programa de Incentivo de Fomento à Produção.

PORTARIA 053-2026 Atualizado em: 20/05/2026
PORTARIA 052-2026

PORTARIA 052-2026

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado – PSS.

PORTARIA 052-2026 Atualizado em: 19/05/2026
PORTARIA 050-2026

PORTARIA 050-2026.

Nomeia Comissão Processante.

PORTARIA 050-2026. Atualizado em: 11/05/2026
PORTARIA 048-2026

PORTARIA 048-2026

Designa gestor e fiscal do Convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente a 1ª Edição da Feira Expoturismo.

PORTARIA 048-2026 Atualizado em: 06/05/2026
PORTARIA 046-2026

PORTARIA 046-2026

Nomeia a Equipe de Planejamento em contratações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico.

PORTARIA 046-2026 Atualizado em: 30/04/2026
PORTARIA 045-2026

PORTARIA 045-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 045-2026 Atualizado em: 30/04/2026
PORTARIA 044-2026

PORTARIA 044-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 044-2026 Atualizado em: 29/04/2026
PORTARIA 043-2026

PORTARIA 043-2026

Anula a licitação na modalidade de Concorrência nº 02/2026.

PORTARIA 043-2026 Atualizado em: 29/04/2026
PORTARIA 042-2026

PORTARIA 042-2026

Anula a licitação na modalidade de Concorrência nº 90010/2025.

PORTARIA 042-2026 Atualizado em: 29/04/2026
PORTARIA 037-2026

PORTARIA 037-2026

Nomeia Comissão de recebimento definitivo de obras.

PORTARIA 037-2026 Atualizado em: 10/04/2026
PORTARIA 038-2026

PORTARIA 038-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 038-2026 Atualizado em: 10/04/2026
PORTARIA 039-2026

PORTARIA 039-2026

Revoga dispositivos da Portaria nº 035/2026.

PORTARIA 039-2026 Atualizado em: 10/04/2026
PORTARIA 040-2026

PORTARIA 040-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 040-2026 Atualizado em: 10/04/2026
PORTARIA 041-2026

PORTARIA 041-2026

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado - PSS.

PORTARIA 041-2026 Atualizado em: 09/04/2026
PORTARIA 036-2026

PORTARIA 036-2026

Nomeia Comissão Processante.

PORTARIA 036-2026 Atualizado em: 06/04/2026
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