CONCURSO 001/2022

SELEÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.790/99, QUE SE INTERESSE EM FIRMAR TERMO DE PARCERIA, EM ESTREITA COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE DOIS VIZINHOS, POR MEIO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL E FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FORTALECENDO O EMPREENDEDORISMO TECNOLÓGICO ATRAVÉS DA DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO.

CONCURSO 001/2020

SELEÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.790/99, QUE SE INTERESSE EM FIRMAR TERMO DE PARCERIA, EM ESTREITA COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE DOIS VIZINHOS, POR MEIO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL E FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA  QUALIFICADA, FORTALECENDO O EMPREENDEDORISMO TECNOLÓGICO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCUBAÇÃO DE EMPRESAS E  DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO  TECNOLÓGICO.

CHAMAMENTO PÚBLICO 018/2021

CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2023, QUE APRESENTAREM O PLANO DE TRABALHO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO OBJETO A SER PACTUADO: ATIVIDADES CULTURAIS QUE ENVOLVAM A COMUNICAÇÃO ORAL E ESCRITA ATRAVÉS DE REGISTROS DE HISTÓRIAS E MEMÓRIAS DA POPULAÇÃO DUOVIZINHENSE BEM COMO A VEICULAÇÃO DESTE CONTEÚDO À POPULAÇÃO ATRAVÉS DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA.

CHAMAMENTO PÚBLICO 017/2021

CREDENCIAMENTO DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL POR MEIO DA SEGUINTE MODALIDADE: CADASTRAMENTO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADA COMO ESTRATÉGIA PARA CONTER A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, QUE ALMEJEM PARTICIPAR DO RECEBIMENTO DO SUBSÍDIO MENSAL, PREVISTO NO ART. 2º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC, BEM COMO O ART. 7º E ART. 8º, E AINDA, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ISONOMIA E OPORTUNIDADE.

CHAMAMENTO PÚBLICO 016/2021

CREDENCIAMENTO DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL POR MEIO DA SEGUINTE MODALIDADE: SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS DIGITAIS DE MANEIRA VIRTUAL CONFORME PREVISTO NO INCISO III DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020: EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE AGENTES, DE ESPAÇOS, DE INICIATIVAS, DE CURSOS, DE PRODUÇÕES, DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, BEM COMO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS. O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS.

CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2021

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL A FUNCIONAR NA FORMA DE BANCO PÚBLICO, BANCO MÚLTIPLO COMERCIAL OU COOPERATIVO E COOPERATIVA DE CRÉDITO, INTERESSADAS EM CONCEDER EMPRÉSTIMO PESSOAL E/OU REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

CHAMAMENTO PÚBLICO 014/2021

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATÍVA, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS.

CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2021

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INTERESSADAS NA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS DE ESTUDANTES, NA MODALIDADE OBRIGATÓRIO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 2º § 1º DA LEI FEDERAL 11.788/2008.

CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2021

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ADQUIRENTES, SUBADQUIRENTES OU FACILITADORES PARA PROCESSAR O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELATIVOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO.

CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2019

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESTEJAM REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, INTERESSADAS NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 6 (SEIS) MESES A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, NA EDUCAÇÃO INFANTIL MODALIDADE PRÉ-ESCOLAR/CRECHE, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA O ANO LETIVO DE 2020.

CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2021

FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS EXERCÍCIOS DE 2021 A 2022, QUE APRESENTAREM O PLANO DE TRABALHO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO OBJETO A SER PACTUADO: ATENDIMENTO DE QUALIDADE AS CRIANÇAS QUE TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2019

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA MÉDICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI N° 8080/90, DECRETO MUNICIPAL N° 8260/2010 E RESOLUÇÃO 004/2010 E O TAC N° 031/2015 FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE PATO BRANCO

CHAMAMENTO PÚBLICO 010/2022

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL A FUNCIONAR NA FORMA DE BANCO PÚBLICO, BANCO MÚLTIPLO COMERCIAL OU COOPERATIVO E COOPERATIVA DE CRÉDITO, INTERESSADAS EM CONCEDER EMPRÉSTIMO PESSOAL E/OU REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.