Atos Públicos
 
 
 
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 057/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 057-2025

Cargo: Professor de Educação Física. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 057-2025 Atualizado em: 07/08/2025
EDITAL DE REVOGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056-2025

EDITAL DE REVOGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056-2025

Cargo: Professor de Ensino Fundamental. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056/2025

Cargo: Professor de Ensino Fundamental 

PORTARIA 085-2025

PORTARIA 085-2025

Anula o Chamamento Público nº 015/2025.

PORTARIA 085-2025 Atualizado em: 30/07/2025
PORTARIA 084-2025

PORTARIA 084-2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica Municipal da Política de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), nos termos do Decreto Municipal nº 22.425/2025 e da Instrução Normativa nº 01/2025.

PORTARIA 084-2025 Atualizado em: 30/07/2025
PORTARIA 083-2025

PORTARIA 083-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 083-2025 Atualizado em: 31/07/2025
DECRETO 22497-2025

DECRETO 22497-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família ao servidor Antônio Miranda Silva.

DECRETO 22497-2025 Atualizado em: 30/07/2025
DECRETO 22496-2025

DECRETO 22496-2025

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Raquel Dayany de Fatima Pilar

DECRETO 22496-2025 Atualizado em: 30/07/2025
DECRETO 22496-2025 Atualizado em: 30/07/2025
DECRETO 22495-2025

DECRETO 22495-2025

Concede férias ao servidor Mizael Gonçalves de Menezes.

DECRETO 22495-2025 Atualizado em: 30/07/2025
DECRETO 22494-2025

DECRETO 22494-2025

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 22494-2025 Atualizado em: 30/07/2025
DECRETO 22434-2025

DECRETO 22434-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 12.733.941,59 e dá outras providências.

DECRETO 22434-2025 Atualizado em: 30/07/2025
DECRETO 22433-2025

DECRETO 22433-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.810.822,26 e dá outras providências.

DECRETO 22433-2025 Atualizado em: 30/07/2025
DECRETO 22433-2025 Atualizado em: 30/07/2025
DECRETO 22432-2025

DECRETO 22432-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 6.385.061,90 e dá outras providências.

DECRETO 22432-2025 Atualizado em: 30/07/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 055-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 055-2025

Cargo: Agente Comunitário de Saúde - ACS Linha Tartari/Linha Nossa Senhora das Graças, Agente de Combate às Endemias - ACE, Cirurgião Dentista - 20 horas e Dentista - 40 horas. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 055-2025 Atualizado em: 30/07/2025
PORTARIA 082-2025

PORTARIA 082-2025

Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Fiscal do Convênio para pavimentação asfáltica junto a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB no âmbito da administração direta do município.

PORTARIA 082-2025 Atualizado em: 29/07/2025
PORTARIA 081-2025

PORTARIA 081-2025

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90058/2025.

PORTARIA 081-2025 Atualizado em: 29/07/2025
PORTARIA 080-2025

PORTARIA 080-2025

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado - PSS.

PORTARIA 080-2025 Atualizado em: 29/07/2025
DECRETO 22491-2025

DECRETO 22491-2025

Revoga o Decreto nº 21894/2025 que designou o servidor Andre Gilberto Boelter Ribeiro para o Turno Suplementar.

DECRETO 22491-2025 Atualizado em: 29/07/2025
DECRETO 22490-2025

DECRETO 22490-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Dalvana Ellen Silvestre.

DECRETO 22490-2025 Atualizado em: 29/07/2025
DECRETO 22489-2025

DECRETO 22489-2025

Nomeia a Senhora Maria Tereza do Nascimento para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

DECRETO 22489-2025 Atualizado em: 29/07/2025
DECRETO 22488-2025

DECRETO 22488-2025

Nomeia a Senhora Maria Tereza do Nascimento para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

DECRETO 22488-2025 Atualizado em: 29/07/2025
DECRETO 22487-2025

DECRETO 22487-2025

Revoga o Decreto nº 21686/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora William Jeferson Viera Lopes.

DECRETO 22487-2025 Atualizado em: 29/07/2025
DECRETO 22486-2025

DECRETO 22486-2025

Revoga o Decreto nº 21647/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Maridiane Zago Caldato.

DECRETO 22486-2025 Atualizado em: 29/07/2025
DECRETO 22485-2025

DECRETO 22485-2025

Revoga o Decreto nº 21621/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Maridiane Zago Caldato.

DECRETO 22485-2025 Atualizado em: 29/07/2025
DECRETO 22484-2025

DECRETO 22484-2025

Revoga o Decreto nº 21839/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Cleuza Marisa Alves de Medeiros.

DECRETO 22484-2025 Atualizado em: 29/07/2025
DECRETO 22483-2025

DECRETO 22483-2025

Revoga o Decreto nº 21657/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Ivone Maria de Cezare.

DECRETO 22483-2025 Atualizado em: 29/07/2025
DECRETO 22482-2025

DECRETO 22482-2025

Revoga o Decreto nº 21621/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Maridiane Zago Caldato.

DECRETO 22482-2025 Atualizado em: 29/07/2025
DECRETO 22481-2025

DECRETO 22481-2025

Exonera a servidora Luciana Guelbari do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 22481-2025 Atualizado em: 29/07/2025
DECRETO 22480-2025

DECRETO 22480-2025

Exonera a servidora Daiane Paula Martinazzo do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22480-2025 Atualizado em: 29/07/2025
DECRETO 22479-2025

DECRETO 22479-2025

Declara a vacância do cargo público da servidora Joceli Bonato de Carvalho Sarmento, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 22479-2025 Atualizado em: 29/07/2025
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