LEI 2923-2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de rastreamento localizador nos veículos automotores e máquinas pesadas terceirizados a serviço do Poder Executivo Municipal.

LEI 2922-2025

Dispõe sobre a prioridade no atendimento e encaminhamento de pacientes acometidos por câncer no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2921-2025

Insere parágrafos § 1º, § 2º e § 3º no artigo 7º da Lei Municipal nº 2.483/2021.

LEI 2920-2025

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências.

PORTARIA 144-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 143-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 142-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 141-2025

Nomeia Comissão de Apuração de Infrações.

PORTARIA 140-2025

Nomeia Comissão de Apuração de Infrações.

PORTARIA 139-2025

Nomeia Comissão de Apuração de Infrações.

PORTARIA 136-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 134-2025

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 22757-2025

Decreta ponto facultativo municipal e dá outras providências.

DECRETO 22743-2025

Revoga o Decreto nº 22216/2025 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Odirlei Galon.

DECRETO 22742-2025

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

DECRETO 22741-2025

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

DECRETO 22740-2025

Exonera, a pedido, a servidora Janaina da Silva do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 066-2025

Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 horas. 

PORTARIA 130-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 131-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 135-2025

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado – PSS 2025, para contratação temporária de profissionais do magistério no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Dois Vizinhos, em conformidade com a Lei nº 2.917/2025.

PORTARIA 129-2025

Altera a Portaria nº 127/2023.

DECRETO 22733-2025

Nomeia o Conselho de Contribuintes e dá outras providências.

DECRETO 22731-2025

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Raquel Dayany de Fatima Pilar.

DECRETO 22730-2025

Revoga o Decreto nº 22104/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Regiane Alves Dreher.

DECRETO 22729-2025

Concede Licença para Casamento à servidora Ivonete Fatima Bortolossi.

DECRETO 22728-2025

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 22727-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação e Pós-Graduação, a servidora Lucimar Fortunato.

DECRETO 22726-2025

Revoga o Decreto nº 22399/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Magda Aparecida Schmitz Schlemper.

DECRETO 22725-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.