PORTARIA 099-2026

Concede diária a servidores municipais.

LEI 3031-2026

Desafetas áreas institucionais, converte-as em bens dominicais, autoriza a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23789-2026

Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias à implantação de pavimentação asfáltica no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.

DECRETO 23788-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Silvia Maria Harka.

DECRETO 23787-2026

Contrata a Senhora Franciele Fatima Pelentier para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Matutino).

DECRETO 23786-2026

Contrata a Senhora Vanieli Comiran para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23785-2026

Nomeia a Senhora Vanessa Aparecida Ribeiro Alberti Antonelo para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23784-2026

Contrata a Senhora Maria do Desterro da Silva Costa Colla para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23783-2026

Concede Licença Paternidade ao servidor Jonatan Santin.

DECRETO 23782-2026 

Revoga o dispositivo do Decreto nº 23275/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Eliana de Oliveira

DECRETO 23781-2026

Nomeia a Senhora Isabele Gabriela Pagani Pompeo para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23780-2026

Declara a empresa FONTE DÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, impedida de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23779-2026

Exonera, a pedido, a servidora Ketlyn Indianara Cabral Araujo Lazzarin do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

PORTARIA 098-2026

Concede diária a servidores municipais

DECRETO 23778-2026

Define os serviços e fornecimentos contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

DECRETO 23776-2026

Dispõe sobre a extinção consensual e amigável do Termo de Concessão de Direito Real de Uso nº 002/2019 e dá outras providências.

DECRETO 23775-2026

Exonera, a pedido, a servidora Daiane Cristina Miotto Schmoeler do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

LEI 3030-2026

Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.

PORTARIA 097-2026

Institui e designa a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23757-2026

Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização de Dois Vizinhos e designa seus membros.

DECRETO 23754-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Edson Mario Rodrigues Roceto.

DECRETO 23758-2026

Contrata a Senhora Pollyane Celi Gusso Tedesco para o cargo de provimento temporário de Advogado.

DECRETO 23774-2026

Nomeia a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências.   

DECRETO 23773-2026

Concede Licença para Casamento à servidora Aline Teles de Souza.

DECRETO 23772-2026

Concede férias à servidora Ivanete Jasinski.

DECRETO 23771-2026

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 23767-2026

Revoga a concessão de Bolsa Auxilio aos servidores.

DECRETO 23766-2026

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo a professora.

DECRETO 23765-2026

Concede ajuda de custo a professora.

DECRETO 23764-2026

Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.