PORTARIA 081-2026

Nomeia a Equipe de Planejamento em contratações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico.

PORTARIA 080-2026

Nomeia Comissão Técnica de Avaliação da Prova de Conceito (POC) decorrente do Processo Administrativo nº 1.872/2026.

PORTARIA 079-2026

Nomeia Comissão de Seleção. 

PORTARIA 072-2026

Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento (CPA) do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – CONAQUEI, no âmbito do Município de Dois Vizinhos – PR, e dá outras providências.

DECRETO 23691-2026

Declara a empresa LEPHARMA COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA, impedida de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23690-2026

Nomeia o Conselho de Contribuintes.

DECRETO 23689-2026

Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, á área abaixo especificada.

DECRETO 23688-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 23687-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 23000/2026 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Sergio Alberton.

DECRETO 23686-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 22944/2026 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Jean Felipe Bortot da Rosa.

LEI 3026-2026

Dispõe sobre a redução temporária dos valores das Funções Gratificadas e da gratificação pelo exercício de assessoramento pedagógico e dá outras providências.

LEI 3027-2026

Institui o “Dia da Mulher Tradicionalista da Cultura Gaúcha Paranaense” no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 3025-2026

Aprova o Loteamento Cidade Jardim e dá outras providências.

LEI 3024-2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Dois Vizinhos, estabelece seus fundamentos, princípios, objetivos e diretrizes, dispõe sobre sua implementação em regime de colaboração, cria mecanismos de governança e monitoramento, e dá outras providências.

LEI 3023-2026

Institui o “Dia Municipal do Associativismo”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de julho, e dá outras providências.

LEI 3022-2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.875 de 2025, e dá outras providências.

LEI 3021-2026

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n° 2.562/2021 e dá outras providências.

DECRETO 23684/2026

Declara a vacância do cargo público do servidor Laercio Dagostini, em razão do seu falecimento.

DECRETO 23682-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.202.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 23638-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.782.789,59 e dá outras providências.

DECRETO 23639-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$1.319.829,35 e dá outras providências.

DECRETO 23637-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.771.000,05 e dá outras providências.

DECRETO 23569-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  9.453.230,21 e dá outras providências.

DECRETO 23560-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 161.718,10 e dá outras providências.

DECRETO 23559-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 436.214,83 e dá outras providências.

DECRETO 23678-2026

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública. 

DECRETO 23677-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial. 

PORTARIA 078-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 077-2026

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 23676-2026

Contrata a Senhora Rafaela Fernanda Berns para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.