LEI 2941-2025

Altera artigos da Lei municipal de nº 2248/2018 e dá outras providências.

LEI 2940-2025

Altera artigos da Lei municipal de nº 2485/2021 e dá outras providências.

LEI 2939-2025

Amplia a carga horária semanal de servidor municipal, e dá outras providências.

LEI 2938-2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, e dá outras providências.

LEI 2937-2025

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.647/2022 que regulamenta trabalho em escalas de revezamento de 12X36 horas, no âmbito do serviço público do Município de Dois Vizinhos e dá outras providencias.

LEI 2936-2025

Institui o Programa “Quem não registra não é dono”, incentivo temporário por meio da redução da alíquota do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis ou Direitos a eles Relativos – ITBI.

PORTARIA 163-2025

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90098/2025.

PORTARIA 162-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 161-2025

Dispõe sobre a destinação e autorização de alienação, mediante leilão público, de bens apreendidos no âmbito do Município de Dois Vizinhos – PR, e dá outras providências.

DECRETO 22843-2025

Define os serviços e fornecimentos contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

DECRETO 22842-2025

Aprova o Manual de Governança, Gestão de Riscos e Controle Interno da Execução de Obras Públicas e Transferências Especiais no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 22841-2025

Institui o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

DECRETO 22840-2025

Institui o Núcleo Municipal de Cuidados – NUMUC, no âmbito do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

DECRETO 22839-2025

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 22838-2025

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Zenilde de Fatima Sgarbi.

DECRETO 22837-2025

Regulamenta o Programa Dois Vizinhos cidade educação no âmbito do Município de Dois Vizinhos, destinado à concessão de auxílio financeiro para aquisição de material escolar a estudantes da rede pública municipal de ensino, instituído pela Lei n^o 2.906, de 16 de setembro de 2025.

DECRETO 22836-2025

Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de bens móveis e imóveis de terceiros de interesse do Município.

DECRETO 22835-2025

Exonera, a pedido, o servidor Adilson Rosa do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.

DECRETO 22833-2025

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 22816-2025

Revoga o recesso do dia 21 de novembro de 2025.

LEI 2935-2025

Aprova o Plano Municipal de Cultura de Dois Vizinhos para o período de 2025 a 2035 e dá outras providências.

LEI 2934-2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

LEI 2933-2025

Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem a Senhora Serafina Fachinello Simionatto, pioneira do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2932-2025

Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem ao Senhor Ernesto Valentino Gusso, pioneiro do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2931-2025

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Móvel e dá outras providências.

LEI 2930-2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de lotes urbanos, e dá outras providências.

PORTARIA 160-2025

Reduz a carga horária da servidora Tábata Crstina Acordi Bocalon.

PORTARIA 159-2025

Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 158-2025

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 22829-2025

Dispõe sobre a aprovação e divulgação do Calendário Esportivo Anual do Município de Dois Vizinhos para o exercício de 2026, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.853/2025.