Atos Públicos
 
 
 
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PORTARIA 078-2026

PORTARIA 078-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 078-2026 Atualizado em: 08/07/2026
PORTARIA 077-2026

PORTARIA 077-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 077-2026 Atualizado em: 08/07/2026
DECRETO 23676-2026

DECRETO 23676-2026

Contrata a Senhora Rafaela Fernanda Berns para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23676-2026 Atualizado em: 08/07/2026
DECRETO 23675-2026

DECRETO 23675-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Geizieli Oliveira de Lima.

DECRETO 23675-2026 Atualizado em: 08/07/2026
DECRETO 23673-2026

DECRETO 23673-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 23673-2026 Atualizado em: 08/07/2026
DECRETO 23672-2026

DECRETO 23672-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 23413/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Leticia Maiara Ribeiro da Silva.

DECRETO 23672-2026 Atualizado em: 08/07/2026
DECRETO 23671-2026

DECRETO 23671-2026

Revoga o dispositivo do Decreto n° 23586/2026 que concedeu férias ao servidor Jocemar Aloisio Assmann.

DECRETO 23671-2026 Atualizado em: 08/07/2026
DECRETO 23674-2026

DECRETO 23674-2026

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 06, 07 e 08 de julho de 2026.

DECRETO 23674-2026 Atualizado em: 08/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 033-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 033-2026

Cargo: Professor de Ensino Fundamental. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 033-2026 Atualizado em: 07/07/2026
DECRETO 23651-2026

DECRETO 23651-2026

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 23651-2026 Atualizado em: 03/07/2026
PORTARIA 074-2026

PORTARIA 074-2026

Amplia a as atribuições da Comissão designada pela Portaria nº 128/2025 no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 074-2026 Atualizado em: 03/07/2026
PORTARIA 073-2026

PORTARIA 073-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 073-2026 Atualizado em: 03/07/2026
DECRETO 23670-2026

DECRETO 23670-2026

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.006, de 27 de maio de 2026, instituindo o reconhecimento institucional e a disseminação de boas práticas pedagógicas voltadas ao fortalecimento das aprendizagens na Educação Infantil, à alfabetização e à recomposição das aprendizagens na Rede Municipal de Ensino de Dois Vizinhos.

DECRETO 23670-2026 Atualizado em: 03/07/2026
DECRETO 23669-2026

DECRETO 23669-2026

Declara de utilidade pública a implantação de ponte sobre o Córrego Zago, localizada na Linha Fazenda Mazurana, zona rural do Município de Dois Vizinhos – PR, para fins de obtenção de autorização ambiental e dá outras providências.

DECRETO 23669-2026 Atualizado em: 03/07/2026
DECRETO 23668-2026

DECRETO 23668-2026

Nomeia a Senhora Romelí Sarturi França para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23668-2026 Atualizado em: 03/07/2026
DECRETO 23667-2026

DECRETO 23667-2026

Exonera, a pedido, a servidora Deisy Bertoncello do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23667-2026 Atualizado em: 03/07/2026
DECRETO 23666-2026

DECRETO 23666-2026

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia Clínica, Institucional e Educação Infantil, à servidora Any Carolyne Caetano Ferreira.

DECRETO 23666-2026 Atualizado em: 03/07/2026
DECRETO 23665-2026

DECRETO 23665-2026

Concede Licença para Casamento à servidora Lucimara Fatima Beletini.

DECRETO 23665-2026 Atualizado em: 03/07/2026
DECRETO 23664-2026

DECRETO 23664-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Rosa Thairine dos Santos.

DECRETO 23664-2026 Atualizado em: 03/07/2026
DECRETO 23663-2026

DECRETO 23663-2026

Concede Licença Paternidade ao servidor Rian Ernesto Golin.

DECRETO 23663-2026 Atualizado em: 03/07/2026
DECRETO 23662-2026

DECRETO 23662-2026

Exonera, a pedido, a servidora Elisete Silva de Oliveira do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Ensino Fundamental (Matutino) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23662-2026 Atualizado em: 03/07/2026
DECRETO 23661-2026

DECRETO 23661-2026

Exonera, a pedido, a servidora Giovana Costa Ingles de Lima do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23661-2026 Atualizado em: 03/07/2026
DECRETO 23660-2026

DECRETO 23660-2026

Declara a vacância do cargo público da servidora Alexandra Stodulny Scramocin, em razão do seu falecimento.

DECRETO 23660-2026 Atualizado em: 03/07/2026
DECRETO 23659-2026

DECRETO 23659-2026

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 23659-2026 Atualizado em: 03/07/2026
DECRETO 23658-2026

DECRETO 23658-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Juliana Florencio.

DECRETO 23658-2026 Atualizado em: 03/07/2026
DECRETO 23657-2026

DECRETO 23657-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Jocenir da Rocha Perão.

DECRETO 23657-2026 Atualizado em: 03/07/2026
DECRETO 23655-2026

DECRETO 23655-2026

Nomeia o Conselho de Fomento à Produção de Dois Vizinhos.

DECRETO 23655-2026 Atualizado em: 03/07/2026
DECRETO 23654-2026

DECRETO 23654-2026

Concede ajuda de custo a professora.

DECRETO 23654-2026 Atualizado em: 03/07/2026
DECRETO 23651-2026

DECRETO 23651-2026

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 23651-202 Atualizado em: 03/07/2026
LEI 3020-2026

LEI 3020-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de lotes urbanos, e dá outras providências.

LEI 3020-2026 Atualizado em: 02/07/2026
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