DECRETO 23923-2026

Exonera, a pedido, o servidor Jair da Silva do cargo de provimento em comissão de Secretário de Habitação (Agente Político).

DECRETO 23922-2026

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 23916-2026

Concede Licença Paternidade ao servidor Paulo Cezar Witeck Moraes.

DECRETO 23921-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

LEI 3040-2026

Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.

LEI 3039-2026

Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Alunos e Amigos de Cultura de Dois Vizinhos/PR – APAAC.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 046-2026

Cargo: Farmacêutico. 

PORTARIA 120-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 119-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 118-2026

Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal.

PORTARIA 117-2026

Nomeia Comissão Processante.

DECRETO 23919-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Evanei Valmorbida Colle.

DECRETO 23909-2026

Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.

DECRETO 23920-2026

Revoga o Decreto nº 23514/2026 e institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 23918-2026

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Farmácia Terapêutica.

DECRETO 23917-2026

Nomeia os integrantes do Núcleo Municipal de Cuidados – NUMUC, no âmbito do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, no Município de Dois Vizinhos – PR.

DECRETO 23915-2026

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Janete Antunes Goudinho.

DECRETO 23914-2026

Desapropria amigável os imóveis abaixo consignados para fins de utilidade pública.

DECRETO 23913-2026

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 23912-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 23911-2026

Revoga dispositivos de Decretos que concederam Bolsa Auxílio a servidores.

DECRETO 23910-2026

Revoga o dispositivo do Decreto n° 23220/2026 que designou o servidor Edison Roberto Fiorin para Jornada Suplementar.

DECRETO 23908-2026

Aprova o Plano de Ação Municipal 2026-2029 do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa – PAPI, do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23907-2026

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares ao servidor Roberto Fabiano Brandão.

DECRETO 23906-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Mariane Pinzon.

DECRETO 23905-2026

Revoga o dispositivo do Decreto n° 23869/2026, que concedeu férias ao servidor Mauri Wilamowski.

DECRETO 23904-2026

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência ao servidor Antônio Petri.

DECRETO 23903-2026

Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO 23902-2026

Concede Promoção Horizontal à professora.

DECRETO 23901-2026

Estabelece prazo máximo para o ajuizamento de ações de execução fiscal pela Procuradoria Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.