DECRETO 21526-2024

Exonera a servidora Raquel Cristina Pacci de Lima do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Saúde.

DECRETO 21525-2024

Exonera a servidora Daniela Pissaia Vieira Dorigoni do cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing.

DECRETO 21524-2024

Exonera a servidora Emylene Pinto Vieira do cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete.

DECRETO 21523-2024

Exonera a servidora Cristiane Cassia da Costa do cargo de provimento em comissão de Assessora da Procuradoria Geral do Município.

DECRETO 21522-2024

Exonera a servidora Ana Caroline Santini do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS.

DECRETO 21521-2024

Declara a vacância do cargo público da servidora Dileta Muttoni, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

LEI 2813-2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2025.

PORTARIA 115-2024

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2824-2024

Aprova o Loteamento Industrial Brustolin e dá outras providências.

PORTARIA 114-2024

Nomeia a Comissão responsável pelo Plano Nacional de Educação – PNE.

DECRETO 21511-2024

Concede Licença para Casamento ao servidor Claudenir Antonio Joton.

DECRETO 21510-2024

Concede Licença para Casamento à servidora Giceler Rubert.

DECRETO 21509-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Mestrado, ao servidor Thiago Dambros.

DECRETO 21508-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Thiago Dambros.

DECRETO 21507-2024

Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2025.

DECRETO 21505-2024

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidor.

DECRETO 21504-2024

Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

DECRETO 21503-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Ozana Delavi Cecilio.

DECRETO 21502-2024

Revoga o Decreto nº 20541/2024 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Odirlei Galon.

DECRETO 21501-2024

Revoga o Decreto nº 20253/2024 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Cleubia Farias de Sousa.

DECRETO 21500-2024

Nomeia o grupo de trabalho objetivando atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS.   

DECRETO 21497-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Cristiane Maria Curioletti de Menezes.

DECRETO 21453-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 1.705.077,58 e dá outras providências.

DECRETO 21452/2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$7.609.541,08 e dá outras providências.

PORTARIA 113-2024

Nomeia a Comissão de Análise Técnica e de Mérito, relativa à aplicação e execução, no âmbito municipal, da Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

PORTARIA 112-2024

Nomeia a Comissão Permanente de Fomento, relativa à aplicação e execução, no âmbito municipal, da Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

PORATARIA 111-2024

Nomeia a Comissão de Gestão Estratégica, relativa à aplicação e execução da Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).

DECRETO 21488-2024

Revoga o dispositivo do Decreto nº 17845/2021

DECRETO 21496-2024

Revoga o Decreto nº 20239/2024 que designou o servidor Juscelino Thomazi para responder pela Secretaria de Planejamento e Ações Estratégicas

DECRETO 21495-2024

Revoga o Decreto nº 21376/2024 que nomeou a servidora Silvana Aparecida Dal Molin para o cargo de provimento em comissão de Secretária Geral de Governo (Agente Político).