LEI 2915-2025

Altera a Lei Municipal de nº 1.258/2006 que Regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares e Fretamento do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2914-2025

Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR como entidade representativa da Câmara Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2913-2025

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público e dá outras providências.

LEI 2911-2025

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.614/2022 a qual dispõe sobre o tempo de permanência em filas em atendimento ao público bem como institui a obrigatoriedade de fornecimento de senha pelo caixa e dá outras providências.

PORTARIA 122-2025

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 22686-2025

Concede Bolsa Auxílio a servidora Claudineia Hendler.

DECRETO 22685-2025

Concede Licença Paternidade ao servidor Tyago Ortolan Arantes.

DECRETO 22684-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família ao servidor Deoclecio dos Santos.

DECRETO 22683-2025

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Flavia Danielle Amaral de Brito.

DECRETO 22862-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Dieihse Sara Neuhaus Gebauer Monteiro.

DECRETO 22681-2025

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 22680-2025

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

LEI 2912-2025

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 065-2025

Cargo: Cirurgiã Dentista - 20 horas. 

DECRETO 22645-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.000,04 e dá outras providências.

DECRETO 22642-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.672.492,22 e dá outras providências.

DECRETO 22636-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 177.500,00 e dá outras providências.

LEI 2907-2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2693/2023 que institui a Procuradoria-Geral do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2910-2025

Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 2.018/2015 a qual dispõe sobre o plano de salários e estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2909-2025

Institui no Município de Dois Vizinhos o “Junho Violeta”, mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências.

LEI 2908-2025

Autoriza o Município de Dois Vizinhos aderir ao Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências.

PORTARIA 121-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 120-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 119-2025

Nomeia a Comissão de Gestão do concurso de remoção e fixação dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Dois Vizinhos – PR.

PORTARIA 118-2025

Nomeia Comissão de Apuração de Infrações.

PORTARIA 117-2025

Nomeia Comissão de Apuração de Infrações.

PORTARIA 116-2025

Institui o Programa de Educação Permanente em Saúde Mental no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e define diretrizes para a formação e aperfeiçoamento profissional, bem como para a realização periódica de reuniões de equipe.

PORTARIA 115-2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica para análise da Prova de Conceito do Pregão Eletrônico n° 90076/2025 do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 22584-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 24.607,50 e dá outras providências.

DECRETO 22580-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 672.306,06 e dá outras providências.