Atos Públicos
 
 
 
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 045-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 045-2025

Cargo: Professor de Ensino Fundamental.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 045-2025 Atualizado em: 24/06/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 046-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 046-2025

Cargo: Agente Administrativo e Técnico em Informática. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 046-2025 Atualizado em: 24/06/2025
PORTARIA 067-2025

PORTARIA 067-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 067-2025 Atualizado em: 23/06/2025
PORTARIA 066-2025

PORTARIA 066-2025

Nomeia a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 066-2025 Atualizado em: 23/06/2025
LEI 2880-2025

LEI 2880-2025

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

LEI 2880-2025 Atualizado em: 23/06/2025
LEI 2881-2025

LEI 2881-2025

Dispõe sobre a concessão da isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os imóveis declarados como área de preservação permanente (APP), área de preservação ambiental (APA), reserva legal (RL), área verde (AV), área de ocupação restrita (AOR), área sujeita a inundação (ASI) e áreas sujeitas a deslizamento (ASD) e dá outras providências.

LEI 2881-2025 Atualizado em: 23/06/2025
DECRETO 22372-2025

DECRETO 22372-2025

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Chirleane Zilio

DECRETO 22372-2025 Atualizado em: 23/06/2025
DECRETO 22363-2025

DECRETO 22363-2025

Contrata a Senhora Andressa Tamara Voidginski para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Matutino).

DECRETO 22363-2025 Atualizado em: 23/06/2025
DECRETO 22362-2025

DECRETO 22362-2025

Exonera a servidora Adelaide Griebeler do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 22362-2025 Atualizado em: 23/06/2025
DECRETO 22361-2025

DECRETO 22361-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Fatima Aparecida Matias.

DECRETO 22361-2025 Atualizado em: 23/06/2025
DECRETO 22360-2025

DECRETO 22360-2025

Concede férias à servidora Rosilei de Godois.

DECRETO 22360-2025 Atualizado em: 23/06/2025
DECRETO 22359-2025

DECRETO 22359-2025

Contrata a Senhora Juliana De Paris Gregolini para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Matutino).

DECRETO 22359-2025 Atualizado em: 23/06/2025
DECRETO 22358-2025

DECRETO 22358-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Mariza Pereira da Silva Loss.

DECRETO 22358-2025 Atualizado em: 23/06/2025
DECRETO 22357-2025

DECRETO 22357-2025

Designa a servidora Claudia Daniela Cazzare como Diretora da Escola Municipal Tia Anastácia.

DECRETO 22357-2025 Atualizado em: 23/06/2025
DECRETO 2235/2025

DECRETO 22356-2025

Nomeia a Senhora Claudia Daniela Cazzare para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

DECRETO 22356-2025 Atualizado em: 23/06/2025
DECRETO 22355-2025

DECRETO 22355-2025

Exonera, a pedido, a servidora Claudia Daniela Cazzare do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22355-2025 Atualizado em: 23/06/2025
DECRETO 22354-2025

DECRETO 22354-2025

Nomeia o Senhor Giovani Kubiak para o cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

DECRETO 22354-2025 Atualizado em: 23/06/2025
DECRETO 22295-2025

DECRETO 22295-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.953.074,09 e dá outras providências.

DECRETO 22295-2025 Atualizado em: 23/06/2025
DECRETO 22290-2025

DECRETO 22290-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.135.353,99 e dá outras providências.

DECRETO 22290-2025 Atualizado em: 23/06/2025
DECRETO 22289-2025

DECRETO 22289/2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 50.092,73 e dá outras providências.

DECRETO 22289-2025 Atualizado em: 23/06/2025
DECRETO 22346-2025

DECRETO 22346-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.270.510,60 e dá outras providências.

DECRETO 22346-2025 Atualizado em: 23/06/2025
DECRETO 22345-2025

DECRETO 22345-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.146.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 22345-2025 Atualizado em: 23/06/2025
DECRETO 22344-2025

DECRETO 22344-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 996.853,44 e dá outras providências.

DECRETO 22344-2025 Atualizado em: 23/06/2025
DECRETO 22353-2025

DECRETO 22353-2025

Exonera a servidora Tatiani Tartari Grando do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22353-2025 Atualizado em: 23/06/2025
DECRETO 22352-2025

DECRETO 22352-2025

Nomeia a Senhora Kelly Miola Alves para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível-36.

DECRETO 22351-2025

DECRETO 22351-2025

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Rodrigo Bruno Florencio.

DECRETO 22351-2025 Atualizado em: 18/06/2025
DECRETO 22350-2025

DECRETO 22350-2025

Concede férias ao servidor Angelo Cardoso da Silva.

DECRETO 22350-2025 Atualizado em: 18/06/2025
DECRETO 22349-2025

DECRETO 22349-2025

Regulamenta a forma de solicitação e a tramitação dos processos de isenção de taxas, impostos e contribuição de melhoria, nos termos do art. 89 da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 22349-2025 Atualizado em: 18/06/2025
DECRETO 22348-2025

DECRETO 22348-2025

Designa o servidor Sergio Alberton para desempenhar a função de Operador de Máquina Rodoviária.

DECRETO 22347-2025

DECRETO 22347-2025

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

DECRETO 22347-2025 Atualizado em: 18/06/2025
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