PORTARIA 012-2025

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 011-2025

Revoga dispositivos da Portaria nº 008/2025

LEI 2848-2025

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, cria cargos comissionados, funções gratificadas e dá outras providências

LEI 2847-2025

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências

LEI 2846-2025

Dispõe sobre o acréscimo do artigo 2-A e seu parágrafo único na Lei Municipal nº 2756/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a implantação de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências

LEI 2845-2025

Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dois Vizinhos – REFIS-DV para o ano de 2025, e dá outras providências

Lei 2843-2025

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, cria funções gratificadas, altera dispositivo da Lei Municipal nº 1416/2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

LEI 2843-2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.562/2021, que dispõe sobre o Programa de Fomento à Produção no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

LEI 2842-2025

Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua João Dalpasquale, cria lote urbano e dá outras providências

LEI 2841-2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

LEI 2840-2025

Acresce a isenção de impostos e taxas municipais aos beneficiários do Reurb – Social na Lei Municipal nº 2306/2019 e dá outras providências.

LEI 2839-2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, cria função gratificada e dá outras providências

LEI 2838-2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2814/2024 que dispõe sobre autorização de alienação de bens públicos a pessoas ou famílias ocupantes de áreas de risco atingidas por alagamentos e dá outras providências

LEI 2837-2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2666/2022, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia

LEI 2836-2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2523/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND

LEI 2835-2025

Súmula: Declara a utilidade pública da Associação de Ciclismo de Dois Vizinhos - ACICLODV

DECRETO 21890-2025

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Dois Vizinhos - CMDPD/DV

DECRETO 21882-2025

Contrata a Senhora Rosana Maria Matos para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 21881-2025

Contrata a Senhora Claudia de Andrade Soares para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 024/2025

Cargo: Agente Administrativo. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 023/2025

Cargo: Professor de Ensino Fundamental. 

DECRETO 21879-2025

Nomeia a Comissão Municipal de Controle de Infecção em Serviços de Saúde – CMCISS

DECRETO 21877-2025

Concede Função Gratificada à servidora Marta Gissele de Souza

DECRETO 21875-2025

Nomeia o Senhor Carlos Eduardo Mangini Silva para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Planejamento e Ações Estratégicas, (Agente Político), Símbolo – AP

DECRETO 21874-2025

Nomeia a Senhora Julia Beatriz Pansera para o cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, Nível – 46.

DECRETO 21873-2025

Nomeia a Senhora Elizandra de Fatima Zilli Sutil para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

DECRETO 21872-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Karina da Silva

DECRETO 21871-2025

Exonera, a pedido, a servidora Dirce Terezinha Moreno de Azeredo do cargo de provimento provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 21870-2025

Exonera, a pedido, a servidora Cleide Aparecida Fabri Dias do cargo de provimento efetivo de Servente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 022-2025

Cargo: Motorista.