Atos Públicos
 
 
 
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DECRETO 22610-2025

DECRETO 22610-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Danglei Cristina Reginatto.

DECRETO 22610-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22609-2025

DECRETO 22609-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação ao Servidor Adriano Augusto Silva.

DECRETO 22609-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22608-2025

DECRETO 22608-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação a servidora Leticia Maiara Ribeiro da Silva.

DECRETO 22608-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22607-2025

DECRETO 22607-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Marcia Hendges Ferreira.

DECRETO 22607-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22606-2025

DECRETO 22606-2025

Nomeia o Senhor Jose Agostinho da Rosa para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Turismo e Eventos, Símbolo C-2.

DECRETO 22606-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22605-2025

DECRETO 22605-2025

Nomeia a Senhora Ana Paula Ramos para o cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira, Símbolo C-3.

DECRETO 22605-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22604-2025

DECRETO 22604-2025

Exonera o servidor José Agostinho da Rosa do cargo de provimento temporário de Diretor do Departamento de Agendamento, Encaminhamento e Transporte, Símbolo C-2.

DECRETO 22603-2025

DECRETO 22603-2025

Exonera a servidora Ana Paula Ramos do cargo de provimento em Comissão de Assessora de Gabinete, Símbolo C-5.

DECRETO 22603-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22602-2025

DECRETO 22602-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Selonir da Silva Mandrik.

DECRETO 22602-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22601-2025

DECRETO 22601-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Soleni Perazzoli de Matos.

DECRETO 22601-2025 Atualizado em: 10/09/2025
DECRETO 22600-2025

DECRETO 22600-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Adriano Augusto Silva.

DECRETO 22600-2025 Atualizado em: 09/09/2025
DECRETO 22596-2025

DECRETO 22596-2025

Define os serviços e fornecimentos contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

DECRETO 22596-2025 Atualizado em: 09/09/2025
LEI 2904-2025

LEI 2904-2025

Dispõe sobre a proibição de divulgação ou promoção de conteúdos que caracterizam a sexualização ou adultização de crianças no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2904-2025 Atualizado em: 09/09/2025
PORTARIA 106-2025

PORTARIA 106-2025

Designa a servidora Monike Aparecida Ferron Schwabe Medeiros para responder pela documentação escolar junto a Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes.

PORTARIA 106-2025 Atualizado em: 08/09/2025
PORTARIA 105-2025

PORTARIAS 105-2025

Designa a servidora Jennifer Maiara Vieira Narcizo para responder pela documentação escolar junto a Escola Municipal Jardim da Colina.

PORTARIA 104-2025

PORTARIA 104-2025

Designa o servidor Celso Toshiro Goto para responder pela documentação escolar junto a Escola Municipal João Paulo II.

PORTARIA 104-2025 Atualizado em: 08/09/2025
PORTARIA 103-2025

PORTARIA 103-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 103-2025 Atualizado em: 08/09/2025
RERRATIFICAÇÃO Atualizado em: 26/09/2025
PORTARIA 102-2025

PORTARIA 102-2025

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 102-2025 Atualizado em: 08/09/2025
PORTARIA 100-2025

PORTARIA 100-2025

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 22599

DECRETO 22599-2025

Concede Função Gratificada ao servidor Bruno Dambros.

DECRETO 22599-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22598

DECRETO 22598-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22597-2025

DECRETO 22597-2025

Nomeia o Senhor Neri Machado para exercer a função de Responsável pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico.

DECRETO 22597-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22595-2025

DECRETO 22595-2025

Nomeia a Senhora Kassiany Carvalho Gutervil para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira, Nível-36.

DECRETO 22595-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22594-2025

DECRETO 22594-2025

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Raquel Dayany de Fatima Pilar.

DECRETO 22594-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22583-2025

DECRETO 22583-2025

Nomeia a Senhora Daniela Fazão para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, Símbolo C-2.

DECRETO 22583-2025 Atualizado em: 08/09/2025
LEI 2901-2025

LEI 2901-2025

Dispõe sobre a concessão de uso de bens móveis, e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de uso de bens móveis, e dá outras providências.

LEI 2901-2025 Atualizado em: 08/09/2025
LEI 2900-2025

LEI 2900-2025

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Móvel e dá outras providências.

LEI 2900-2025 Atualizado em: 08/09/2025
LEI 2899-2025

LEI 2899-2025

Aprova o Condomínio Nature Home Club e dá outras providências.

LEI 2899-2025 Atualizado em: 08/09/2025
PORTARIA 101-2025

PORTARIA 101-2025

Designa gestor e fiscal do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente ao Festival Canta Vizinho – 3ª Edição.

PORTARIA 101-2025 Atualizado em: 08/09/2025
DECRETO 22593-2025

DECRETO 22593-2025

Concede Função Gratificada à servidora Silvana Besson Fernandes.

DECRETO 22593-2025 Atualizado em: 08/09/2025
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