Lei 2853-2025

Institui o Calendário Esportivo Anual de Dois Vizinhos - PR e dá outras providências

Lei 2850-2025

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, cria cargos comissionados, função gratificada e dá outras providências

LEI 2849-2025 

Amplia o número de vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, criado pela Lei Municipal nº 2689/2022 e altera o Anexo III – Quadro de Cargos e Vagas da Lei 1416/2008, e dá outras providências.

LEI 2848-2025

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, cria cargos comissionados, funções gratificadas e dá outras providências

LEI 2847-2025

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências

LEI 2846-2025

Dispõe sobre o acréscimo do artigo 2-A e seu parágrafo único na Lei Municipal nº 2756/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a implantação de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências

LEI 2845-2025

Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dois Vizinhos – REFIS-DV para o ano de 2025, e dá outras providências

Lei 2843-2025

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, cria funções gratificadas, altera dispositivo da Lei Municipal nº 1416/2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

LEI 2843-2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.562/2021, que dispõe sobre o Programa de Fomento à Produção no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

LEI 2841-2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

LEI 2840-2025

Acresce a isenção de impostos e taxas municipais aos beneficiários do Reurb – Social na Lei Municipal nº 2306/2019 e dá outras providências.

LEI 2839-2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, cria função gratificada e dá outras providências

LEI 2838-2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2814/2024 que dispõe sobre autorização de alienação de bens públicos a pessoas ou famílias ocupantes de áreas de risco atingidas por alagamentos e dá outras providências

LEI 2837-2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2666/2022, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia

LEI 2836-2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2523/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND

LEI 2835-2025

Súmula: Declara a utilidade pública da Associação de Ciclismo de Dois Vizinhos - ACICLODV

LEI 2834-2025

Institui a Secretaria de Turismo Comunicação Social, Marketing e Eventos, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

LEI 2833-2025

Institui a Secretaria de Esporte e Lazer, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

DECRETO 2832-2025

Institui a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, dispõe sobre a criação de cargos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

LEI 2831-2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal.

LEI 2830-2025

Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem ao Senhor José Ermindo Link, pioneiro do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2829-2025

Altera a Lei Municipal 2.825/2024 e dá outras providências

LEI 2828-2025

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná para cedência de servidor, e dá outras providências

LEI 2785-2024

Concede reajuste salarial aos profissionais da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos regidos pela Lei Municipal 1.416/2008

LEI 2783-2024

Altera a Lei nº 2763/2024 que concede revisão geral anual salarial aos Profissionais da Educação do Município de Dois Vizinhos - PR

LEI 2827-2025

Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências

LEI 2826-2025

Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR

LEI 2825-2024

Aprova o Loteamento Bela Vista e dá outras providências.

LEI 2813-2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2025.

LEI 2824-2024

Aprova o Loteamento Industrial Brustolin e dá outras providências.