LEI 2834-2025

Institui a Secretaria de Turismo Comunicação Social, Marketing e Eventos, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

LEI 2833-2025

Institui a Secretaria de Esporte e Lazer, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

DECRETO 2832-2025

Institui a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, dispõe sobre a criação de cargos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

LEI 2831-2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal.

LEI 2830-2025

Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem ao Senhor José Ermindo Link, pioneiro do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2829-2025

Altera a Lei Municipal 2.825/2024 e dá outras providências

LEI 2828-2025

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná para cedência de servidor, e dá outras providências

LEI 2785-2024

Concede reajuste salarial aos profissionais da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos regidos pela Lei Municipal 1.416/2008

LEI 2783-2024

Altera a Lei nº 2763/2024 que concede revisão geral anual salarial aos Profissionais da Educação do Município de Dois Vizinhos - PR

LEI 2827-2025

Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências

LEI 2826-2025

Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR

LEI 2825-2024

Aprova o Loteamento Bela Vista e dá outras providências.

LEI 2813-2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2025.

LEI 2824-2024

Aprova o Loteamento Industrial Brustolin e dá outras providências.

LEI 2823-2024

Declara de utilidade pública a Associação Santiago Brasil.

LEI 2822-2024

Altera a Lei Municipal 1.664/2011 e dá outras providências.

LEI 2821-2024

Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Orçamentária nº 2813/2024, para o exercício financeiro de 2025, conforme segue:

LEI 2820-2024

Institui no calendário oficial do Município de Dois Vizinhos, o “Dia das Mães” e o “Dia dos Pais”, a serem comemorados nas Instituições de Ensino estabelecidas no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2819-2024

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Regional – ADR.

LEI 2818-2024

Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2817-2024

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências, e altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.393/2020, que dispõe sobre o programa de incubadoras de Dois Vizinhos e dá outras providências, respectivamente.

LEI 2816-2024

Institui a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Dois Vizinhos CMDPD/DV e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD-DV e dá outras providências.

LEI 2815-2024

Aprova o Loteamento Alto da Sete e dá outras providências.

LEI 2814-2024

Autoriza a alienação de bens públicos a pessoas ou famílias ocupantes de áreas de risco atingidas por alagamentos e dá outras providências

LEI 2812-2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.

LEI Nº 2811-2024

Altera a Lei Municipal 2.485/2021 e dá outras providências.

LEI Nº  2810-2024

Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências.

LEI 2809-2024

Aprova o Loteamento Piana e dá outras providências

LEI 2808-2024

Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências

LEI 2807-2024

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências