Lei 2853-2025
Institui o Calendário Esportivo Anual de Dois Vizinhos - PR e dá outras providências
Lei 2850-2025
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, cria cargos comissionados, função gratificada e dá outras providências
LEI 2849-2025
Amplia o número de vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, criado pela Lei Municipal nº 2689/2022 e altera o Anexo III – Quadro de Cargos e Vagas da Lei 1416/2008, e dá outras providências.
LEI 2848-2025
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, cria cargos comissionados, funções gratificadas e dá outras providências
LEI 2847-2025
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências
LEI 2846-2025
Dispõe sobre o acréscimo do artigo 2-A e seu parágrafo único na Lei Municipal nº 2756/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a implantação de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências
LEI 2845-2025
Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dois Vizinhos – REFIS-DV para o ano de 2025, e dá outras providências
Lei 2843-2025
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, cria funções gratificadas, altera dispositivo da Lei Municipal nº 1416/2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências
LEI 2843-2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.562/2021, que dispõe sobre o Programa de Fomento à Produção no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências
LEI 2841-2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências
LEI 2840-2025
Acresce a isenção de impostos e taxas municipais aos beneficiários do Reurb – Social na Lei Municipal nº 2306/2019 e dá outras providências.
LEI 2839-2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, cria função gratificada e dá outras providências
LEI 2838-2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2814/2024 que dispõe sobre autorização de alienação de bens públicos a pessoas ou famílias ocupantes de áreas de risco atingidas por alagamentos e dá outras providências
LEI 2837-2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2666/2022, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia
LEI 2836-2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2523/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND
LEI 2835-2025
Súmula: Declara a utilidade pública da Associação de Ciclismo de Dois Vizinhos - ACICLODV
LEI 2834-2025
Institui a Secretaria de Turismo Comunicação Social, Marketing e Eventos, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
LEI 2833-2025
Institui a Secretaria de Esporte e Lazer, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
DECRETO 2832-2025
Institui a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, dispõe sobre a criação de cargos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
LEI 2831-2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal.
LEI 2830-2025
Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem ao Senhor José Ermindo Link, pioneiro do Município de Dois Vizinhos.
LEI 2829-2025
Altera a Lei Municipal 2.825/2024 e dá outras providências
LEI 2828-2025
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná para cedência de servidor, e dá outras providências
LEI 2785-2024
Concede reajuste salarial aos profissionais da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos regidos pela Lei Municipal 1.416/2008
LEI 2783-2024
Altera a Lei nº 2763/2024 que concede revisão geral anual salarial aos Profissionais da Educação do Município de Dois Vizinhos - PR
LEI 2827-2025
Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências
LEI 2826-2025
Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR
LEI 2825-2024
Aprova o Loteamento Bela Vista e dá outras providências.
LEI 2813-2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2025.
LEI 2824-2024
Aprova o Loteamento Industrial Brustolin e dá outras providências.

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