LEI 2941-2025

Altera artigos da Lei municipal de nº 2248/2018 e dá outras providências.

LEI 2940-2025

Altera artigos da Lei municipal de nº 2485/2021 e dá outras providências.

LEI 2939-2025

Amplia a carga horária semanal de servidor municipal, e dá outras providências.

LEI 2938-2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, e dá outras providências.

LEI 2937-2025

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.647/2022 que regulamenta trabalho em escalas de revezamento de 12X36 horas, no âmbito do serviço público do Município de Dois Vizinhos e dá outras providencias.

LEI 2936-2025

Institui o Programa “Quem não registra não é dono”, incentivo temporário por meio da redução da alíquota do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis ou Direitos a eles Relativos – ITBI.

LEI 2935-2025

Aprova o Plano Municipal de Cultura de Dois Vizinhos para o período de 2025 a 2035 e dá outras providências.

LEI 2934-2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

LEI 2933-2025

Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem a Senhora Serafina Fachinello Simionatto, pioneira do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2932-2025

Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem ao Senhor Ernesto Valentino Gusso, pioneiro do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2931-2025

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Móvel e dá outras providências.

LEI 2930-2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de lotes urbanos, e dá outras providências.

LEI 2929-2025

Cria Conselho Municipal de Direitos Humanos de Dois Vizinhos - PR

LEI 2928-2025

Dispõe sobre a criação da “Semana da Inovação, no Município de Dois Vizinhos/PR."

LEI 2927-2025

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providências.

LEI 2926-2025

Altera artigos da Lei Municipal nº 2.526/2021 e dá outras providências.

LEI 2925-2025

Institui Medidas de Prevenção e Combate ao Bullying Escolar, no âmbito das instituições públicas do Município de Dois Vizinhos/PR, e dá outras providências.

LEI 2924-2025

Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

LEI 2919-2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2026.

LEI 2918-2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Dois Vizinhos do Estado do Paraná, para o período 2026/2029.

LEI 2923-2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de rastreamento localizador nos veículos automotores e máquinas pesadas terceirizados a serviço do Poder Executivo Municipal.

LEI 2922-2025

Dispõe sobre a prioridade no atendimento e encaminhamento de pacientes acometidos por câncer no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2921-2025

Insere parágrafos § 1º, § 2º e § 3º no artigo 7º da Lei Municipal nº 2.483/2021.

LEI 2920-2025

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências.

LEI 2917-2025

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de profissionais do magistério, por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na Rede Municipal de Ensino de Dois Vizinhos, em conformidade com a Lei nº 2902/2025, e dá outras providências.

LEI 2916-2025

Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 577/1993 a qual dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do Município, e dá outras providências.

LEI 2915-2025

Altera a Lei Municipal de nº 1.258/2006 que Regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares e Fretamento do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2914-2025

Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR como entidade representativa da Câmara Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2913-2025

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público e dá outras providências.

LEI 2911-2025

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.614/2022 a qual dispõe sobre o tempo de permanência em filas em atendimento ao público bem como institui a obrigatoriedade de fornecimento de senha pelo caixa e dá outras providências.