DECRETO 23567-2026

Concede ajuda de custo a professora.

DECRETO 23566-2026

Concede ajuda de custo a professora.

DECRETO 23565-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Tatiane Bratti.

DECRETO 23564-2026

Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.

DECRETO 23562-2026

Revoga o Decreto nº 23020/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Nelciane Moretto Estivalet.

DECRETO 23561-2026

Contrata a Senhora Diana da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil - 20 Horas com Habilitação em Licenciatura Plena.

LEI 3008-2026

Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.

LEI 3007-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a Cessão de Uso de Bem Imóvel à Associação de Artes Plásticas e Artesanato de Dois Vizinhos.

LEI 3006-2026

Institui o Programa de Reconhecimento por Desempenho Educacional aos professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 3005-2026

Cria o cargo de Assessor de Comissões e Fiscalização Parlamentar na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 3004-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a Cessão de Uso de Bem Imóvel à APADV - Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 3003-2026

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.

PORTARIA 056-2026

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 23563-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23557-2026

Concede férias ao servidor Laudecir Vito Jankoski.

DECRETO 23556-2026

Contrata a Senhora Ana Paula Taborda Necle para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil 20 Horas com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 23555-2026

Determina recesso no dia 05 de junho de 2026.

PORTARIA 055-2026

Nomeia Comissão Processante.

PORTARIA 054-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 053-2026

Nomeia a Comissão Permanente de Pré-Qualificação e Avaliação Técnica do Programa de Incentivo de Fomento à Produção.

DECRETO 23552-2026

Revoga o Decreto nº 22998/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Josiele Maziero Ferreira.

DECRETO 23551-2026

Concede Função Gratificada ao servidor Cleverson Alessio da Silva.

DECRETO 23549-2026

Designa o servidor Jonatan Santin para desempenhar a função de Coordenador de Serviços na Execução do Programa Caminhos da Produção.

LEI 3002-2026

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dois Vizinhos/PR a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Alcoolismo e ao Uso de Entorpecentes, e dá outras providências.

LEI 3001-2026

Altera a Lei Municipal nº 2.018/2015 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos Estado do Paraná.

LEI 3000/2026

Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e contém providências.

LEI 2999-2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.562/2021, e dá outras providências.

PORTARIA 052-2026

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado – PSS.

DECRETO 23553-2026

Exonera a servidora Simone Daiane Ferreira Celestino do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23548-2026

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.