DECRETO 23402-2026

Concede ajuda de custo a professora.

DECRETO 23401-2026

Concede ajuda de custo a professora.

DECRETO 23400-2026

Nomeia a Senhora Cassia Halas da Luz para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível-20.

DECRETO 23398-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23397-2026

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 23396-2026

Designa Professor para Jornada Suplementar.

DECRETO 23395-2026

Designa o servidor Carlos Eduardo Mangini Silva para responder pela Secretaria de Comunicação Social e Marketing.

DECRETO 23394-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação à servidora Emily Angela Manica.

DECRETO 23393-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação à servidora Dirlei Luci Lermen Obergen.

DECRETO 23392-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação à servidora Janaina Helena Matievicz.

DECRETO 23391-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação da servidora Kellyane Terezinha Dembinski.

DECRETO 23390-2026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação do servidor Alcinei Tadiotto.

DECRETO 23389-2026

Concede férias à servidora Fernanda Hubner de Lima.

DECRETO 23388-2026

Nomeia a Senhora Graciéli Negri para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23387-2026

Nomeia o Senhor Luciano Ferreira Gonçalves para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 23386-2026

Nomeia a Senhora Anabele Pires Santos para o cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária, Nível – 36.

DECRETO 23385-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 23314/2026 que concedeu férias ao servidor Rafael Krupinski.

DECRETO 23384-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Emily Angela Manica.

DECRETO 23383-2026

Concede Licença Maternidade à servidora Andrea Regina Pellin Cagnini.

DECRETO 23382-2026

Concede Avanço Horizontal por motivo de conclusão do Estágio Probatório às servidoras.

LEI 2978-2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal.

LEI 2977-2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

LEI 2976-2026

Desafeta área institucional incorporada ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos, converte a bem dominical e dá outras providências.

LEI 2975-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bem móvel pertencente ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2974-2026

Concede ganho real e reposição salarial aos servidores públicos municipais de Dois Vizinhos.

PORTARIA 036-2026

Nomeia Comissão Processante.

PORTARIA 035-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 034-2026

Nomeia Comissão de Análise de Amostras, referente ao Pregão Eletrônico nº 90029/2026.

PORTARIA 033-2026

Nomeia Comissão de Avaliação de Amostras e Portfólio, referente ao Pregão Eletrônico nº 90031/2026.

PORTARIA 032-2026

Nomeia a Comissão Regional de Enfrentamento e Controle de Infecção e Serviços em Saúde – CRECISS.