PORTARIA 070-2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 069-2026

Concede diária a servidores municipais.

LEI 3019-2026

Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação – FME e dá outras providências.

LEI 3018-2026

Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e contém providências.

LEI 3017-2026 

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com ou sem a garantia da União e dá outras providências.

DECRETO 23652-2026

Estabelece horário especial de expediente para a Administração Pública de Dois Vizinhos durante jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.

DECRETO 23648-2026

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2026.

DECRETO 23647-2026

Exonera, a pedido, o servidor Mateus João Cordeiro Schmoeller de Lima do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 032-2026

Cargo: Professor de Ensino Fundamental, Professor de Educação Infantil - 40 horas. 

LEI 3016-2026

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.

LEI 3015-2026

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóveis em doação e dá outras providências.

LEI 3014-2026 

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.962/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas indenizatórias para reparação de danos decorrentes de obra pública e dá outras providências.

LEI 3013-2026

Revoga a Lei Municipal nº 2.897/2025 e altera a redação do art. 109 da Lei Municipal nº 1.666/2011, e dá outras providências.

DECRETO 23626-206

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ensino Lúdico à servidora Maritania dos Santos Mataczinski.

DECRETO 23625-2026

Estabelece medidas administrativas para contenção, racionalização e otimização de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

PORTARIA 068/2026

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 067-2026

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 23624-2026

Contrata a Senhora Franciane da Silva Hein para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Matutino).

DECRETO 23623-2026

Contrata a Senhora Raquel Laumann Rena para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 23622-2026

Revoga o Decreto nº 22965/2026 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Sansigolo de Souza.

DECRETO 23621-2026

Nomeia os membros da Comissão intersetorial de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI no Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 23620-2026

Nomeia os membros do Comitê Intersetorial de atendimento à população em situação de rua do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 23619-2026

Institui o Comitê Intersetorial de atendimento à população em situação de rua do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23618-2026

Concede Licença Prêmio ao servidor Antonio de Abreu Castanha.

DECRETO 23617-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Adriana Bonato.

DECRETO 23616-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Giolceli Angela Bettiato.

DECRETO 23615-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Francieli Maria Silvestro.

DECRETO 23614-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Elisangela Zarth Cousseau.

DECRETO 23613-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Maria de Lourdes Teixeira Guareski.

DECRETO 23612-2026

Concede Licença Prêmio à servidora Denise da Silva Albano.