PORTARIA 165-2025

Amplia a carga horária semanal da servidora Kelin Ghizzi.

PORTARIA 094-2025

Designa Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal Dos Direitos Humanos.

PORTARIA 093-2025

Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos.

PORTARIA 008-2026

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90088/2025.

PORTARIA 007-2026

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

PORTARIA 006-2026

Nomeia o servidor William Jeferson Viera Lopes para atuar como Ouvidor Municipal.

PORTARIA 004-2026

Nomeia Comissão Especial de Acompanhamento para análise de Leilão

PORTARIA 003-2026

Revoga a Portaria nº 155/2025

PORTARIA 002-2026

Revoga a Portaria nº 154/2025

PORTARIA 001-2026

Revoga a Portaria nº 153/2025

PORTARIA 170-2025

Nomeia a Comissão responsável pelo Plano Nacional de Educação – PNE.

PORTARIA 163-2025

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90098/2025.

PORTARIA 161-2025

Dispõe sobre a destinação e autorização de alienação, mediante leilão público, de bens apreendidos no âmbito do Município de Dois Vizinhos – PR, e dá outras providências.

PORTARIA 160-2025

Reduz a carga horária da servidora Tábata Crstina Acordi Bocalon.

PORTARIA 159-2025

Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 157-2025

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90059/2025.

PORTARIA 156-2025

Designa o senhor Claudinei Schreiber, como Leiloeiro Oficial desta Municipalidade.

PORTARIA 155-2025

Designa profissionais médicos para a função de Diretor Técnico de Unidades de Saúde.

PORTARIA 154-2025

Designa enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde, a fim de formalizar a função de responsáveis pelo desenvolvimento das atividades gerenciais/coordenação em cada unidade.

PORTARIA 153-2025

Designa enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde como Responsáveis Técnicos - RT no âmbito do Município.

PORTARIA 152-2025

Aprova o regulamento, as normas, os fluxos e as rotinas que orientam a organização e o funcionamento da Unidade Básica de Saúde -UBS.

PORTARIA 151-2025

Institui indicadores de monitoramento da resolutividade da Atenção Primária à Saúde no Município de Dois Vizinhos e estabelece diretrizes para o acompanhamento periódico.

PORTARIA 150-2025

Cria e Designa Equipe de Vigilância Socioassistencial.

PORTARIA 149-2025

Designa servidores para atuação conjunta na Unidade de Saúde Nossa Senhora de Lourdes e no Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN deste Município.

PORTARIA 147-2025

Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

PORTARIA 145-2025

Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal.

PORTARIA 137-2025

Nomeia as servidoras Jalciane Dalgostin e Mariadiana de Souza, para atuarem em apoio à Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA 141-2025

Nomeia Comissão de Apuração de Infrações.

PORTARIA 140-2025

Nomeia Comissão de Apuração de Infrações.

PORTARIA 139-2025

Nomeia Comissão de Apuração de Infrações.