Atos Públicos
 
 
 
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DECRETO 22345-2025

DECRETO 22345-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.146.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 22345-2025 Atualizado em: 23/06/2025
DECRETO 22344-2025

DECRETO 22344-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 996.853,44 e dá outras providências.

DECRETO 22344-2025 Atualizado em: 23/06/2025
DECRETO 22353-2025

DECRETO 22353-2025

Exonera a servidora Tatiani Tartari Grando do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22353-2025 Atualizado em: 23/06/2025
DECRETO 22352-2025

DECRETO 22352-2025

Nomeia a Senhora Kelly Miola Alves para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível-36.

DECRETO 22351-2025

DECRETO 22351-2025

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Rodrigo Bruno Florencio.

DECRETO 22351-2025 Atualizado em: 18/06/2025
DECRETO 22350-2025

DECRETO 22350-2025

Concede férias ao servidor Angelo Cardoso da Silva.

DECRETO 22350-2025 Atualizado em: 18/06/2025
DECRETO 22349-2025

DECRETO 22349-2025

Regulamenta a forma de solicitação e a tramitação dos processos de isenção de taxas, impostos e contribuição de melhoria, nos termos do art. 89 da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 22349-2025 Atualizado em: 18/06/2025
DECRETO 22348-2025

DECRETO 22348-2025

Designa o servidor Sergio Alberton para desempenhar a função de Operador de Máquina Rodoviária.

DECRETO 22347-2025

DECRETO 22347-2025

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

DECRETO 22347-2025 Atualizado em: 18/06/2025
DECRETO 22343-2025

DECRETO 22343-2025

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 22342-2025

DECRETO 22342-2025

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos a professora.

DECRETO 22341-2025

DECRETO 22341-2025

Exonera, a pedido, a servidora Catiulce Pollermann do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 22340-2025

DECRETO 22340-2025

Concede férias à servidora Marcia Silvana Padilha.

DECRETO 22352-2025

DECRETO 22352-2025

Nomeia a Senhora Kelly Miola Alves para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível-36.

DECRETO 22352-2025 Atualizado em: 11/06/2025
DECRETO 22351-2025

DECRETO 22351-2025

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Rodrigo Bruno Florencio.

DECRETO 22351-2025 Atualizado em: 11/06/2025
DECRETO 22350-2025

DECRETO 22350-2025

Concede férias ao servidor Angelo Cardoso da Silva.

DECRETO 22350-2025 Atualizado em: 11/06/2025
DECRETO 22349-2025

DECRETO 22349-2025

Regulamenta a forma de solicitação e a tramitação dos processos de isenção de taxas, impostos e contribuição de melhoria, nos termos do art. 89 da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 22349-2025 Atualizado em: 11/06/2025
DECRETO 22348-2025

DECRETO 22348-2025

Designa o servidor Sergio Alberton para desempenhar a função de Operador de Máquina Rodoviária.

DECRETO 22348-2025 Atualizado em: 11/06/2025
DECRETO 22347-2025

DECRETO 22347-2025

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

DECRETO 22347-2025 Atualizado em: 11/06/2025
DECRETO 22343-2025

DECRETO 22343-2025

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 22343-2025 Atualizado em: 11/06/2025
DECRETO 22342-2025

DECRETO 22342-2025

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos a professora.

DECRETO 22342-2025 Atualizado em: 11/06/2025
DECRETO 22341-2025

DECRETO 22341-2025

Exonera, a pedido, a servidora Catiulce Pollermann do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 22341-2025 Atualizado em: 11/06/2025
DECRETO 22340-2025

DECRETO 22340-2025

Concede férias à servidora Marcia Silvana Padilha.

DECRETO 22340-2025 Atualizado em: 11/06/2025
DECRETO 22339-2025

DECRETO 22339-2025

Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor José Ricardo Cerezer Benetti.

DECRETO 22339-2025 Atualizado em: 09/06/2025
DECRETO 22338-2025

DECRETO 22338-2025

Nomeia a Senhora Jandrieli Luzia Beus para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, Nível-37.

DECRETO 22338-2025 Atualizado em: 09/06/2025
RERRATIFICAÇÃO DECRETO 22338-2025 Atualizado em: 23/06/2025
DECRETO 22337-2025

DECRETO 22337-2025

Concede Função Gratificada à servidora Pamela Fernanda da Silva.

DECRETO 22337-2025 Atualizado em: 09/06/2025
DECRETO 22336-2025

DECRETO 22336-2025

Nomeia a Senhora Liz Tinoco Fricks para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing, Símbolo C-3.

DECRETO 22336-2025 Atualizado em: 09/06/2025
DECRETO 22335-2025

DECRETO 22335-2025

Nomeia o Senhor Rodrigo Bruno Florencio para o cargo de provimento efetivo de Médico Clinico Geral - Generalista, Nível – 73.

DECRETO 22335-2025 Atualizado em: 09/06/2025
DECRETO 22334-2025

DECRETO 22334-2025

Declara a vacância do cargo público da servidora Maria Aparecida Pereira, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 22334-2025 Atualizado em: 09/06/2025
DECRETO 22333-2025

DECRETO 22333-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22333-2025 Atualizado em: 09/06/2025
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