DECRETO 22256-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.246.929,11 e dá outras providências.

DECRETO 22255-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 35.114, 87 e dá outras providências.

DECRETO 22211-2025

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo a professora.

DECRETO 22271-2025

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência a servidora Rosmari Teresinha Rossetto.

DECRETO 22270-2025

Exonera, a pedido, a servidora Maristela Cichelero Didone do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 22269-2025

Exonera, a pedido, a servidora Margarete Severgnini do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Especial com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22268-2025

Nomeia a Senhora Gislainne Lima Luciano para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

DECRETO 22267-2025

Nomeia a Senhora Cátia Bonin para exercer a função de Responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD-DV.

DECRETO 22266-2025

Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda — COMTER/CGM (Comitê Gestor Municipal) e dá outras providências.

DECRETO 22265-2025

Declara utilidade pública para fins de licenciamento ambiental para desassoreamento do Rio Jirau, na área que especifica, e dá outras providencias.

DECRETO 22254-2025

Nomeia o Senhor Jean de Jesus para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível – 20.

DECRETO 22253-2025

Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 22252-2025

Contrata a Senhora Daniela Cristina Alves de Medeiros Koguta para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Matutino).

DECRETO 22251-2025

Contrata a Senhora Joselaine Gomes para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22250-2025

Contrata a Senhora Marcia Regina Ferreira Peres para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22249-2025

Contrata a Senhora Juliana Terezinha Polawski para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Matutino).

DECRETO 22235-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$37.800,00 e dá outras providências.

DECRETO 22212-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.110.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 22212-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.342.586,13 e dá outras providências.

DECRETO 22264-2025

Nomeia a Senhora Marcia Aparecida Pires Guerreiro para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível – 17.

DECRETO 22263-2025

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22262-2025

Exonera, a pedido, a servidora Karina Paula Seraglio do cargo de provimento efetivo de Psicóloga.

DECRETO 22261-2025

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2025.

DECRETO 22259-2025

Exonera a servidora Tainara Ribeiro Glienke do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério.

DECRETO 22258-2025

Contrata a Senhora Maria do Desterro da Silva Costa Colla para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

DECRETO 22257-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família ao servidor Douglas Debastiani.

DECRETO 22246-2025

Declara a vacância do cargo público da servidora Cleunice Teresinha Bones, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 22245-2025

Nomeia o Senhor Eduardo Portes de Lima para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível – 20.

DECRETO 22244-2025

Nomeia o Senhor Juliano Moreno para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária, Nível – 24.

DECRETO 22243-2025

Concede férias aos servidores municipais.