DECRETO 22897-2026

Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2026

DECRETO 22896-2026

Determina os valores das diárias do Chefe do Poder Executivo, nos afastamentos da sede do Município, e dá outras providências

DECRETO 22895-2026

Determina os valores das diárias do Chefe do Poder Executivo, nos afastamentos da sede do Município, e dá outras providências

DECRETO 22894-2026

Concede férias ao Conselheiro Tutelar Romildo Pilar Belusso

DECRETO 22893-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 22892-2026

Nomeia a Senhora Jaqueline Martinez de Oliva para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Planejamento em Finanças Públicas, Símbolo C-0.

DECRETO 22891-2026

Exonera a servidora Jaqueline Martinez de Oliva do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Tributação e Receita, Símbolo C-2.

DECRETO 22890-2026

Exonera, a pedido o servidor Emanuel Jose Mezzomo do cargo de provimento cargo de provimento em comissão de Assessor do Chefe de Planejamento de Projetos de Engenharia e Infraestrutura

DECRETO 22889-2026

Prorroga a Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Bruna Taiza Locateli

DECRETO 22888-2025

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026.

DECRETO 22887-2025

Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores

DECRETO 22855-2025

Estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

DECRETO 22884-2025

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

DECRETO 22881-2025

Concede Adicional de Periculosidade à servidores municipais.

DECRETO 22880-2025

Declara a empresa Davanti Maquinas, Moveis e Equipamentos Industriais Ltda, impedida de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 22876-2025

Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Ingresso de Afro-Brasileiros no Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores da Rede Municipal de Ensino.

DECRETO 22875-2025

Revoga o Decreto n.º 22507/2025 que concedeu Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Ritiela Bergamaschi.

DECRETO 22874-2025

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Marilde Ank Jung.

DECRETO 22873-2025

Concede Licença para Casamento à servidora Leticia Boeira da Rocha.

DECRETO 22872-2025

Desvincula 50% (cinquenta por cento) das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2025, de órgãos, entidades, fundos ou despesa de que trata o artigo 76-B dos ADCT da Constituição Federal.

DECRETO 22871/2025

Define o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2026.

DECRETO 22870-2025

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 22867-2025

Concede férias à servidora Celia Ribeiro Pereira Ribeiro.

DECRETO 22866-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.571.786,24 e dá outras providências.

DECRETO 22865-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 127.415,32 e dá outras providências.

DECRETO 22864-2025

Concede férias ao servidor Alan Roberto Franceschi.

DECRETO 22863-2025

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Murilo Rocha Szpak.

DECRETO 22862-2025

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

DECRETO 22861-2025

Prorroga a vigência do Decreto nº 21901/2025, que designou a servidora Kaliane Segato Gaspar, para o turno suplementar.

DECRETO 22860-2025

Concede férias aos servidores municipais.